Reginaldo Lopes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RIC 598/2022 Câmara dos Deputados | 19/08/2022 | Requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca dos procedimentos para a privatização da Petróleo Brasileiro S.A., qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, por meio do Decreto nº 11.085, de 27 de maio de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 597/2022 Câmara dos Deputados | 19/08/2022 | Requer informações ao Senhor Ministro da Economia acerca dos procedimentos para a privatização da Petróleo Brasileiro S.A., qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, por meio do Decreto nº 11.085, de 27 de maio de 2022. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| RIC 557/2022 Câmara dos Deputados | 01/08/2022 | Solicita informações ao Ministro da Saúde, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, acerca da compra do medicamento “TRIKAFTA” utilizado para fibrose cística. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| RIC 335/2022 Câmara dos Deputados | 23/05/2022 | Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado das Comunicações, Sr. Fábio Faria, a respeito da parceria, anunciada no último dia 20 de maio, entre o Governo Federal e o bilionário Elon Musk, dono das empresas SpaceX, Starlink e Tesla. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 166/2022 Câmara dos Deputados | 31/03/2022 | Solicita ao Ministro do Turismo, o Sr. Gilson Machado Neto, informações acerca da viagem realizada pelos assessores da Secretaria Especial de Cultura, os Srs. André Porciuncula, Gustavo Torres e Felipe Pedri a Los Angeles, no Estados Unidos da América. | Arquivada desde 19/04/2022 | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| RIC 126/2022 Câmara dos Deputados | 21/03/2022 | Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado das Comunicações, Sr. Fábio Faria, a respeito do impulsionamento, por meio de órgãos oficiais, do acesso da população ao aplicativo Telegram. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| RIC 125/2022 Câmara dos Deputados | 21/03/2022 | Requer informações à Exma. Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Sra. Damares Alves, a respeito do impulsionamento, por meio de órgãos oficiais, do acesso da população ao aplicativo Telegram. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| RIC 124/2022 Câmara dos Deputados | 21/03/2022 | Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Carlos França, a respeito do impulsionamento, por meio de órgãos oficiais, do acesso da população ao aplicativo Telegram. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| RIC 123/2022 Câmara dos Deputados | 21/03/2022 | Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União (CGU), Sr. Wagner Rosário, a respeito do impulsionamento, por meio de órgãos oficiais, do acesso da população ao aplicativo Telegram. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| RIC 122/2022 Câmara dos Deputados | 21/03/2022 | Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, Sr. Rogério Marinho, a respeito do impulsionamento, por meio de órgãos oficiais, do acesso da população ao aplicativo Telegram. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| RIC 121/2022 Câmara dos Deputados | 21/03/2022 | Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Torres, a respeito do impulsionamento, por meio de órgãos oficiais, do acesso da população ao aplicativo Telegram. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| RIC 120/2022 Câmara dos Deputados | 21/03/2022 | Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, a respeito do impulsionamento, por meio de órgãos oficiais, do acesso da população ao aplicativo Telegram. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| RIC 74/2022 Câmara dos Deputados | 02/03/2022 | Requer informações ao Ministério das Relações Exteriores relativas à conversa que o Presidente Jair Messias Bolsonaro teria mantido, supostamente por telefone, com o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, no dia 27 de fevereiro de 2022. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| RIC 56/2022 Câmara dos Deputados | 22/02/2022 | Requer informações sobre censura e ocultação de dados educacionais, no âmbito do Ministério da Educação (MEC). | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 9ª assinatura de 30 |
| RIC 42/2022 Câmara dos Deputados | 16/02/2022 | Requer informações ao Ministério das Relações Exteriores relativas às medidas adotadas pelo governo brasileiro para esclarecer, junto ao governo norte-americano, as circunstâncias de recentes deportações de brasileiros pelos EUA, e garantir a proteção dos migrantes brasileiros. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| RIC 1357/2021 Câmara dos Deputados | 19/11/2021 | Requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia sobre a política de preços dos combustíveis aplicada pela Petrobras, baseada no preço de paridade de importação (PPI), bem como sobre a formulação dos preços de realização dos derivados comercializados pela empresa. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 41 |
| RIC 1096/2021 Câmara dos Deputados | 27/08/2021 | Solicita informações ao Ministro de Estado da Defesa a respeito do fim da distribuição de água potável por caminhões-pipa para os municípios do Vale do Jequitinhonha e do norte de Minas Gerais em pleno período de seca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 519/2021 Câmara dos Deputados | 23/04/2021 | Requer informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, acerca dos impactos da Medida Provisória nº 1.031/2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A (Eletrobras). | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 17ª assinatura de 53 |
| RIC 160/2021 Câmara dos Deputados | 24/02/2021 | Requer informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre ações para combate à violência contra travestis e pessoas trans. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| RIC 1281/2020 Câmara dos Deputados | 05/10/2020 | Requer ao Sr. Ministro da Economia informações acerca dos indeferimentos de benefícios do Regime Geral de Previdência Social. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 13ª assinatura de 31 |
| RIC 1183/2020 Câmara dos Deputados | 15/09/2020 | Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informações sobre as medidas adotadas pelo Governo Federal para enfrentar as queimadas em biomas, notadamente no Pantanal. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 18ª assinatura de 50 |
| RIC 1174/2020 Câmara dos Deputados | 11/09/2020 | Requer informações ao Ministro do Turismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias, sobre o Ofício Circular nº 3/2020/SECULT, Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020 - Processo nº 72031.009325/2020-53, que dispõe sobre a supervisão direta das entidades vinculadas ao Ministério do Turismo e das ações da Secretaria Especial de Cultura. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 29ª assinatura de 29 |
| RIC 940/2020 Câmara dos Deputados | 03/08/2020 | Requer que seja encaminhado Requerimento de Informação ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, com vistas a prestar esclarecimentos sobre o processo de recomposição da Comissão de Ética do Ministério do Meio Ambiente (CE-MMA). | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 14ª assinatura de 15 |
| RIC 914/2020 Câmara dos Deputados | 30/07/2020 | Requer ao Ministro da Justiça e Segurança Pública informações sobre o relatório sigiloso “Ações de Grupos Antifa e Policiais Antifascismo” e investigações conduzidas pela Secretaria de Operações Integradas - Seopi. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 33ª assinatura de 45 |
| RIC 816/2020 Câmara dos Deputados | 16/07/2020 | Requer Informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente, Sr. Ricardo Salles, sobre o recorde de desmatamento registrado no mês de junho e divulgado pelo Inpe. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 44ª assinatura de 46 |
| RIC 505/2020 Câmara dos Deputados | 20/05/2020 | Solicita informações ao Ministro da Defesa, General de Exército Fernando Azevedo e Silva a respeito da compra insumos para a fabricação de cloroquina e sua fabricação nos laboratórios da Marinha, Aeronáutica e do Exército Brasileiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 278/2020 Câmara dos Deputados | 18/03/2020 | Solicita informações ao Ministro de Estado da Infraestrutura, a respeito do cronograma de obras (operação tapa buracos) e ou reformas, na BR 265 trecho entre o Trevo da BR 040 e Viçosa - MG | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 272/2020 Câmara dos Deputados | 12/03/2020 | Solicita informações ao Ministro de Estado da Infraestrutura, a respeito do cronograma de obras (operação tapa buracos), recuperação e ou reformas, na BR 494 trecho entre São João Del Rei - MG e Oliveira - MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 271/2020 Câmara dos Deputados | 12/03/2020 | Solicita informações ao Ministro de Estado da Infraestrutura, a respeito do cronograma de obras (operação tapa buracos) e ou reformas, na BR 367 trecho entre Diamantina - MG e Couto de Magalhães- MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 270/2020 Câmara dos Deputados | 12/03/2020 | Solicita informações ao Ministro de Estado da Infraestrutura, a respeito do cronograma de obras (operação tapa buracos) e ou reformas, na BR 356 trecho entre Ervália - MG e Muriaé - MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 237/2020 Câmara dos Deputados | 12/03/2020 | Solicita informações ao Ministro de Estado da Infraestrutura, a respeito do cronograma de obras (operação tapa buracos) e ou reformas, na BR 267 trecho entre Juiz de Fora - MG, Bicas - MG e Leopoldina - MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 236/2020 Câmara dos Deputados | 12/03/2020 | Solicita informações ao Ministro de Estado da Infraestrutura, a respeito do cronograma de obras (operação tapa buracos) e ou reformas, na BR 265 trecho entre São João Del Rei - MG e Lavras - MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 235/2020 Câmara dos Deputados | 12/03/2020 | Solicita informações, ao Ministro da infraestrutura, a respeito do cronograma de obras (operação tapa buracos) e ou reformas, na MG - 456 trecho entre Heliodora - MG e Lambari - MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 788/2019 Câmara dos Deputados | 26/06/2019 | Solicita informações ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General de Exército Augusto Heleno Ribeiro Pereira a respeito da detenção realizada pela policia espanhola no aeroporto de Sevilha de um militar brasileiro membro da comitiva do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, depois de apreender 39 quilos de cocaína na sua bagagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 494/2019 Câmara dos Deputados | 30/04/2019 | Requer sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro da Educação, ABRAHAM WEINTRAB, relativamente ao corte ou bloqueio de verbas destinadas às Universidades Federais. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 41ª assinatura de 52 |
| RIC 458/2019 Câmara dos Deputados | 23/04/2019 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia quanto aos calculo e pareceres que embasaram a proposta de reforma da previdência bem como cálculos atuariais dos regimes próprio e geral de previdência, valores arrecadados dos trabalhadores assalariados e patrões, números de aposentados por contribuição de tempo, quantos aposentados são rurais, números de pessoas pertencentes ao Benefício de Prestação Continuada, números de aposentadorias por morte, relação numérica entre contribuintes e aposentados e quanto custa aos cofres públicos os Regimes Especiais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 349/2019 Câmara dos Deputados | 02/04/2019 | Solicita informações ao Sr. Secretário de Governo da Presidência da República a respeito vídeo que nega o golpe de 1964, enviado no domingo (31/03) por um canal de comunicação do Planalto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3356/2018 Câmara dos Deputados | 12/01/2018 | Requer informação a respeito a criação de grupo de trabalho no âmbito do ministério da fazenda, para análise e estudos da intensificação de uso de transações eletrônicas e em consequência a redução do uso de dinheiro em espécie | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2502/2017 Câmara dos Deputados | 18/01/2017 | Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores a respeito das Investigações que estão ocorrendo para elucidar o desaparecimento de um grupo de brasileiros que iriam tentar entrar nos Estados Unidos, a partir da rota Nassau - Bahamas até Miami. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1672/2016 Câmara dos Deputados | 05/04/2016 | Requer o envio de pedido de informações por escrito ao Sr. Ministro da Justiça e para o Sr. Diretor Geral do Departamento de Polícia Federal para que informe os resultados obtidos no cadastramento e identificação do cano da arma, das características das impressões de raiamento e microestriamento de projetil disparado, a marca do percutor e extrator no estojo do cartucho deflagrado pela arma, conforme determina o inciso X do art. 2o da Lei no 10.826, de 2003 e o art. 6° do Decreto 5.123/2004 e remeta-os a Câmara dos Deputados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2154/2004 Câmara dos Deputados | 19/10/2004 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a respeito da Portaria nº 71/2004, pela qual a Secretaria de Defesa Agropecuária instituiu Consulta Pública visando a adoção de um novo Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Bebidas Lácteas. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.