Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) · 114 no total

Reginaldo Lopes

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Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 4125/2026 Câmara dos Deputados	27/08/2026	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/08/2026	Coautoria — 57ª assinatura de 206
REQ 3956/2026 Câmara dos Deputados	17/07/2026	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/07/2026	Coautoria — 167ª assinatura de 198
REQ 1355/2026 Câmara dos Deputados	10/03/2026	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/03/2026	Coautoria — 130ª assinatura de 202
REQ 1132/2026 Câmara dos Deputados	25/02/2026	Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/02/2026	Coautoria — 128ª assinatura de 211
REQ 296/2026 Câmara dos Deputados	09/02/2026	Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".	Arquivada desde 12/02/2026	Coautoria — 118ª assinatura de 202
REQ 4896/2025 Câmara dos Deputados	13/11/2025	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/11/2025	Coautoria — 191ª assinatura de 198
REQ 4692/2025 Câmara dos Deputados	05/11/2025	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.	Arquivada desde 24/02/2026	Coautoria — 84ª assinatura de 197
REQ 4415/2025 Câmara dos Deputados	27/10/2025	Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.	Arquivada desde 15/06/2026	Coautoria — 55ª assinatura de 200
REQ 4222/2025 Câmara dos Deputados	10/10/2025	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.	Arquivada desde 23/10/2025	Coautoria — 156ª assinatura de 193
REQ 4119/2025 Câmara dos Deputados	02/10/2025	Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.	Arquivada desde 10/03/2026	Coautoria — 95ª assinatura de 205
REQ 3842/2025 Câmara dos Deputados	18/09/2025	Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/09/2025	Coautoria — 161ª assinatura de 200
REQ 3314/2025 Câmara dos Deputados	14/08/2025	Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/08/2025	Coautoria — 25ª assinatura de 208
REQ 3287/2025 Câmara dos Deputados	14/08/2025	Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/08/2025	Coautoria — 128ª assinatura de 233
REQ 3286/2025 Câmara dos Deputados	14/08/2025	Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/08/2025	Coautoria — 139ª assinatura de 208
REQ 3031/2025 Câmara dos Deputados	25/07/2025	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.	Arquivada desde 15/09/2025	Coautoria — 144ª assinatura de 199
REQ 2842/2025 Câmara dos Deputados	18/07/2025	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).	Arquivada desde 14/08/2025	Coautoria — 142ª assinatura de 200
REQ 1652/2025 Câmara dos Deputados	29/04/2025	Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/04/2025	Coautoria — 204ª assinatura de 204
REQ 1190/2025 Câmara dos Deputados	27/03/2025	Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/04/2025	Coautoria — 70ª assinatura de 198
REQ 212/2025 Câmara dos Deputados	05/02/2025	Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2025	Coautoria — 120ª assinatura de 201
REQ 68/2025 Câmara dos Deputados	03/02/2025	Requer o registro da Frente Parlamentar de Representação dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI)	Arquivada desde 22/04/2025	Coautoria — 41ª assinatura de 200
REQ 5002/2024 Câmara dos Deputados	19/12/2024	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Cadeia Produtiva da Cerveja	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/12/2024	Coautoria — 60ª assinatura de 198
REQ 4771/2024 Câmara dos Deputados	04/12/2024	Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar”	Arquivada desde 01/04/2025	Coautoria — 88ª assinatura de 200
REQ 4754/2024 Câmara dos Deputados	04/12/2024	Requer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/12/2024	Coautoria — 167ª assinatura de 198
REQ 4219/2024 Câmara dos Deputados	14/10/2024	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.	Arquivada desde 14/02/2025	Coautoria — 25ª assinatura de 212
REQ 2281/2024 Câmara dos Deputados	19/06/2024	Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.	Arquivada desde 01/04/2025	Coautoria — 159ª assinatura de 200
REQ 2251/2024 Câmara dos Deputados	18/06/2024	Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/06/2024	Coautoria — 64ª assinatura de 200
REQ 2201/2024 Câmara dos Deputados	12/06/2024	Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/06/2024	Coautoria — 149ª assinatura de 190
REQ 1720/2024 Câmara dos Deputados	22/05/2024	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/05/2024	Coautoria — 158ª assinatura de 216
REQ 1391/2024 Câmara dos Deputados	26/04/2024	Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.	Arquivada desde 11/11/2024	Coautoria — 63ª assinatura de 209
REQ 1353/2024 Câmara dos Deputados	24/04/2024	Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Influência Digital, no âmbito do Congresso Nacional (FRENID).	Arquivada desde 31/03/2025	Coautoria — 52ª assinatura de 190
REQ 1330/2024 Câmara dos Deputados	23/04/2024	Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”.	Arquivada desde 27/05/2024	Coautoria — 74ª assinatura de 201
REQ 4291/2023 Câmara dos Deputados	14/12/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).	Arquivada desde 27/05/2024	Coautoria — 142ª assinatura de 200
REQ 4140/2023 Câmara dos Deputados	29/11/2023	Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/11/2023	Coautoria — 89ª assinatura de 202
REQ 4008/2023 Câmara dos Deputados	22/11/2023	Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/11/2023	Coautoria — 193ª assinatura de 195
REQ 4006/2023 Câmara dos Deputados	22/11/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.	Arquivada desde 22/03/2024	Coautoria — 154ª assinatura de 200
REQ 3784/2023 Câmara dos Deputados	01/11/2023	Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/11/2023	Coautoria — 10ª assinatura de 203
REQ 3729/2023 Câmara dos Deputados	30/10/2023	Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/10/2023	Coautoria — 186ª assinatura de 210
REQ 3728/2023 Câmara dos Deputados	30/10/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/10/2023	Coautoria — 39ª assinatura de 194
REQ 3727/2023 Câmara dos Deputados	30/10/2023	Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/10/2023	Coautoria — 158ª assinatura de 198
REQ 3317/2023 Câmara dos Deputados	27/09/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/09/2023	Coautoria — 204ª assinatura de 205
REQ 3311/2023 Câmara dos Deputados	27/09/2023	Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele.	Arquivada desde 10/11/2023	Coautoria — 132ª assinatura de 204
REQ 3304/2023 Câmara dos Deputados	26/09/2023	Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.	Arquivada desde 28/11/2023	Coautoria — 79ª assinatura de 211
REQ 3259/2023 Câmara dos Deputados	21/09/2023	Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/09/2023	Coautoria — 105ª assinatura de 184
REQ 3255/2023 Câmara dos Deputados	21/09/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/09/2023	Coautoria — 243ª assinatura de 295
REQ 3009/2023 Câmara dos Deputados	13/09/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.	Arquivada desde 02/10/2023	Coautoria — 157ª assinatura de 200
REQ 2931/2023 Câmara dos Deputados	06/09/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.	Arquivada desde 02/10/2023	Coautoria — 164ª assinatura de 200
REQ 2869/2023 Câmara dos Deputados	04/09/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.	Arquivada desde 05/10/2023	Coautoria — 7ª assinatura de 216
REQ 2805/2023 Câmara dos Deputados	29/08/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.	Arquivada desde 28/09/2023	Coautoria — 172ª assinatura de 188
REQ 2798/2023 Câmara dos Deputados	25/08/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.	Arquivada desde 29/09/2023	Primeira assinatura de 196
REQ 2746/2023 Câmara dos Deputados	23/08/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.	Arquivada desde 29/09/2023	Coautoria — 185ª assinatura de 190
REQ 2514/2023 Câmara dos Deputados	11/08/2023	Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.	Arquivada desde 01/09/2023	Coautoria — 86ª assinatura de 213
REQ 2398/2023 Câmara dos Deputados	07/08/2023	Requer o Registro da Frente Parlamentar do Etanol.	Arquivada desde 29/08/2023	Coautoria — 107ª assinatura de 193
REQ 2269/2023 Câmara dos Deputados	14/07/2023	Requerimento de registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal.	Arquivada desde 31/08/2023	Coautoria — 165ª assinatura de 203
REQ 2268/2023 Câmara dos Deputados	14/07/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde - SUS	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/07/2023	Coautoria — 107ª assinatura de 193
REQ 2247/2023 Câmara dos Deputados	12/07/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.	Arquivada desde 21/11/2023	Coautoria — 37ª assinatura de 196
REQ 2239/2023 Câmara dos Deputados	11/07/2023	Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE.	Arquivada desde 15/08/2023	Coautoria — 191ª assinatura de 211
REQ 2168/2023 Câmara dos Deputados	04/07/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FrenCriativa.	Arquivada desde 14/08/2023	Coautoria — 3ª assinatura de 183
REQ 2119/2023 Câmara dos Deputados	28/06/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DA TARIFA ZERO - TRANSPORTE PÚBLICO, GRATÚITO E DE QUALIDADE.	Arquivada desde 14/08/2023	Coautoria — 189ª assinatura de 200
REQ 2083/2023 Câmara dos Deputados	22/06/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público.	Arquivada desde 14/08/2023	Coautoria — 165ª assinatura de 196
REQ 2082/2023 Câmara dos Deputados	22/06/2023	Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro.	Arquivada desde 14/08/2023	Coautoria — 138ª assinatura de 203
REQ 2081/2023 Câmara dos Deputados	22/06/2023	Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005, desta Casa Legislativa, o registro da Frente Parlamentar Mista Pela Educação do Campo - FPMEDOC.	Arquivada desde 14/08/2023	Coautoria — 145ª assinatura de 204
REQ 2080/2023 Câmara dos Deputados	22/06/2023	Senhor Presidente, Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica.	Arquivada desde 14/08/2023	Coautoria — 127ª assinatura de 200
REQ 2060/2023 Câmara dos Deputados	21/06/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar do Táxi.	Arquivada desde 14/08/2023	Coautoria — 174ª assinatura de 182
REQ 1979/2023 Câmara dos Deputados	15/06/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo.	Arquivada desde 19/07/2023	Coautoria — 191ª assinatura de 199
REQ 1949/2023 Câmara dos Deputados	14/06/2023	Requeiro nos termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, em conjunto com o art. 15, incisos I e II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo.	Arquivada desde 19/07/2023	Coautoria — 3ª assinatura de 196
REQ 1849/2023 Câmara dos Deputados	01/06/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública.	Arquivada desde 28/06/2023	Coautoria — 205ª assinatura de 230
REQ 1842/2023 Câmara dos Deputados	31/05/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+	Arquivada desde 23/06/2023	Coautoria — 127ª assinatura de 180
REQ 1841/2023 Câmara dos Deputados	31/05/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.	Arquivada desde 23/06/2023	Coautoria — 104ª assinatura de 192
REQ 1832/2023 Câmara dos Deputados	31/05/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.	Arquivada desde 19/07/2023	Coautoria — 197ª assinatura de 197
REQ 1813/2023 Câmara dos Deputados	30/05/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.	Arquivada desde 23/06/2023	Coautoria — 66ª assinatura de 189
REQ 1812/2023 Câmara dos Deputados	30/05/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua.	Arquivada desde 22/06/2023	Coautoria — 67ª assinatura de 196
REQ 1733/2023 Câmara dos Deputados	24/05/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS MORADORES.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/06/2023	Coautoria — 25ª assinatura de 201
REQ 1732/2023 Câmara dos Deputados	24/05/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua.	Arquivada desde 23/06/2023	Coautoria — 146ª assinatura de 218
REQ 1655/2023 Câmara dos Deputados	19/05/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).	Arquivada desde 23/06/2023	Coautoria — 219ª assinatura de 285
REQ 1414/2023 Câmara dos Deputados	05/05/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DO SAMBA E VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL BRASILEIRO perante a Mesa da Câmara Federal.	Arquivada desde 27/06/2023	Coautoria — 29ª assinatura de 198
REQ 1346/2023 Câmara dos Deputados	27/04/2023	Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.	Arquivada desde 26/06/2024	Coautoria — 167ª assinatura de 220
REQ 1337/2023 Câmara dos Deputados	26/04/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pela Reestatização da Eletrobras”	Arquivada desde 28/06/2023	Coautoria — 35ª assinatura de 190
REQ 1334/2023 Câmara dos Deputados	26/04/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras, destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre o tema.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/06/2023	Coautoria — 150ª assinatura de 218
REQ 1282/2023 Câmara dos Deputados	24/04/2023	“Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE.”	Arquivada desde 30/06/2023	Coautoria — 13ª assinatura de 194
REQ 1260/2023 Câmara dos Deputados	20/04/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção.	Arquivada desde 30/06/2023	Coautoria — 72ª assinatura de 186
REQ 1240/2023 Câmara dos Deputados	19/04/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental.	Arquivada desde 30/06/2023	Coautoria — 4ª assinatura de 198
REQ 1198/2023 Câmara dos Deputados	14/04/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil	Arquivada desde 28/06/2023	Coautoria — 21ª assinatura de 193
REQ 1146/2023 Câmara dos Deputados	12/04/2023	Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA MUNICIPALISTA.	Arquivada desde 28/06/2023	Coautoria — 147ª assinatura de 221
REQ 1144/2023 Câmara dos Deputados	12/04/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular.	Arquivada desde 30/06/2023	Coautoria — 161ª assinatura de 187
REQ 1048/2023 Câmara dos Deputados	04/04/2023	Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros.	Arquivada desde 20/07/2023	Coautoria — 84ª assinatura de 195
REQ 1044/2023 Câmara dos Deputados	04/04/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar de apoio aos Conselhos Profissionais.	Arquivada desde 26/06/2023	Coautoria — 12ª assinatura de 207
REQ 1043/2023 Câmara dos Deputados	04/04/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco perante a Mesa da Câmara dos Deputados.	Arquivada desde 26/06/2023	Coautoria — 140ª assinatura de 205
REQ 1002/2023 Câmara dos Deputados	30/03/2023	Requerimento de criação da Frente Parlamentar Contra os Juros Abusivos.	Arquivada desde 26/06/2023	Coautoria — 148ª assinatura de 212
REQ 967/2023 Câmara dos Deputados	28/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS.	Arquivada desde 22/06/2023	Coautoria — 161ª assinatura de 204
REQ 964/2023 Câmara dos Deputados	28/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Educação.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/03/2023	Coautoria — 143ª assinatura de 204
REQ 951/2023 Câmara dos Deputados	28/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente.	Arquivada desde 05/10/2023	Coautoria — 2ª assinatura de 216
REQ 941/2023 Câmara dos Deputados	28/03/2023	Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA AMBIENTALISTA, que tem o compromisso de atuar, conjuntamente com a sociedade civil, no sentido de apoiar iniciativas governamentais e não-governamentais que visem alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento.	Arquivada desde 23/06/2023	Coautoria — 11ª assinatura de 184
REQ 865/2023 Câmara dos Deputados	22/03/2023	Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/03/2023	Coautoria — 154ª assinatura de 201
REQ 862/2023 Câmara dos Deputados	22/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Educação.	Arquivada desde 04/04/2023	Coautoria — 165ª assinatura de 214
REQ 859/2023 Câmara dos Deputados	22/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa Comercio Internacional e do Investimento – Frencomex.	Arquivada desde 04/04/2023	Coautoria — 105ª assinatura de 200
REQ 837/2023 Câmara dos Deputados	22/03/2023	Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e Ecommerce.	Arquivada desde 04/04/2023	Coautoria — 152ª assinatura de 203
REQ 773/2023 Câmara dos Deputados	21/03/2023	Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro.	Arquivada desde 30/03/2023	Coautoria — 170ª assinatura de 198
REQ 726/2023 Câmara dos Deputados	16/03/2023	Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista da Saúde Digital.	Arquivada desde 29/03/2023	Coautoria — 10ª assinatura de 204
REQ 698/2023 Câmara dos Deputados	15/03/2023	Nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Ainda em consonância com o referido Ato, informo que serei o representante da Frente perante a Casa. Por oportuno, encaminho em anexo, cópias do Estatuto da Frente, Ata de Fundação e Constituição e a lista dos parlamentares que assinaram o Termo de Adesão.	Arquivada desde 22/06/2023	Coautoria — 154ª assinatura de 200
REQ 694/2023 Câmara dos Deputados	15/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar.	Arquivada desde 22/06/2023	Coautoria — 155ª assinatura de 208
REQ 671/2023 Câmara dos Deputados	14/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-EUA.	Arquivada desde 03/04/2023	Coautoria — 195ª assinatura de 202
REQ 414/2023 Câmara dos Deputados	06/03/2023	Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público	Arquivada desde 14/03/2023	Coautoria — 7ª assinatura de 191
REQ 385/2023 Câmara dos Deputados	02/03/2023	Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS.	Arquivada desde 27/03/2023	Coautoria — 49ª assinatura de 195
REQ 330/2023 Câmara dos Deputados	01/03/2023	FRENTE PARLAMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEIS - FREPER	Arquivada desde 17/03/2023	Coautoria — 174ª assinatura de 206
REQ 277/2023 Câmara dos Deputados	27/02/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.	Arquivada desde 28/03/2023	Coautoria — 23ª assinatura de 217
REQ 181/2023 Câmara dos Deputados	15/02/2023	Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.	Arquivada desde 13/03/2023	Coautoria — 173ª assinatura de 197
REQ 165/2023 Câmara dos Deputados	14/02/2023	“Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos animais”	Arquivada desde 27/04/2023	Coautoria — 22ª assinatura de 200
REQ 1217/2022 Câmara dos Deputados	13/07/2022	Criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira	Arquivada desde 27/01/2023	Coautoria — 12ª assinatura de 200
REQ 747/2022 Câmara dos Deputados	12/05/2022	Nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 10 de novembro de 2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro perante a Mesa da Câmara dos Deputados.	Arquivada desde 27/01/2023	Coautoria — 67ª assinatura de 177
REQ 2324/2020 Câmara dos Deputados	02/09/2020	Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista da Telessaúde.	Arquivada desde 27/01/2023	Coautoria — 23ª assinatura de 37
REQ 2316/2020 Câmara dos Deputados	02/09/2020	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS.	Arquivada desde 27/01/2023	Coautoria — 11ª assinatura de 187
REQ 1909/2020 Câmara dos Deputados	21/07/2020	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica.	Arquivada desde 27/01/2023	Coautoria — 166ª assinatura de 204
REQ 871/2019 Câmara dos Deputados	20/03/2019	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.	Arquivada desde 27/01/2023	Autoria única
REQ 6863/2017 Câmara dos Deputados	11/07/2017	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.	Arquivada desde 31/01/2019	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.