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Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros (PRC) · 4 no total

Gilmar Machado

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros (PRC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRC 195/2005 Câmara dos Deputados 17/02/2005 Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, dispondo sobre a propaganda para a eleição dos membros da Mesa. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
PRC 192/2005 Câmara dos Deputados 16/02/2005 Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, dispondo sobre a arrecadação, aplicação de recursos e prestação de contas nas campanhas para a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Arquivada desde 27/02/2020 Autoria única
PRC 57/2003 Câmara dos Deputados 29/07/2003 Denomina "Edifício Deputada Francisca Trindade" o Anexo III da Câmara dos Deputados. Arquivada desde 04/03/2008 Coautoria — 4ª assinatura de 14
PRC 42/2003 Câmara dos Deputados 13/05/2003 Dispõe sobre a criação do Grupo Parlamentar Brasil-África. Transformado em Norma Jurídica desde 25/03/2004 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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