Gilmar Machado
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3/2002 Câmara dos Deputados | 07/03/2002 | Solicita a convocação do Sr. Ministro da Educação para prestar esclarecimentos acerca do Centro de Educação Tecnológica do Pará- CEFET, denunciado por envolvimento em irregularidades investigadas pela Secretaria Federal de Controle, conforme publicação da Folha de São Paulo do dia 3 de março de 2002. | Arquivada desde 13/03/2002 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 67/2001 Câmara dos Deputados | 14/11/2001 | Solicita a convocação do Sr. Ministro da Previdência e Assistência Social, Roberto Brant, para prestar esclarecimentos e informações sobre a implantação de rádios comunitárias no âmbito do Portal do Alvorada, nos Municípios alvos do projeto, através da Secretaria de Assistência Social deste Ministério. | Arquivada desde 21/11/2001 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 65/2001 Câmara dos Deputados | 14/11/2001 | Solicita a convocação do Sr. Ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, para prestar esclarecimentos e informações sobre a implantação de rádios comunitárias no âmbito do Portal do Alvorada, nos Municípios alvos do projeto e o papel deste Ministério na implantação das RCs. | Arquivada desde 21/11/2001 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 64/2001 Câmara dos Deputados | 19/09/2001 | solicita a convocação do Ministro do Planejamento, Sr. Martus Tavares, para prestar esclarecimentos e informações sobre que medidas tem tomado seu Ministério frente a greve dos servidores públicos das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e suas pautas de reivindicações, bem como do porque do não cumprimento do artigo 37, X da CF e da decisão da ADIN 2061 que determinam o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos. | Arquivada desde 19/09/2001 | Autoria única |
| REQ 37/2001 Câmara dos Deputados | 24/08/2001 | Solicita a Convocação do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, para prestar esclarecimentos sobre a dispensa de trabalhadores do setor de telecomunicações no território nacional, com destaque para aquelas ocorrências em empresas privatizadas | Arquivada desde 24/08/2001 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 28/2001 Câmara dos Deputados | 29/05/2001 | Solicita a convocação do Sr. Ministro da Educação para prestar esclarecimentos e informações sobre denúncias veiculadas na Revista Veja e Jornal do Brasil acerca de tráfico de influências no Conselho Nacional de Educação, o funcionamento e composição do Conselho. | Arquivada desde 29/05/2001 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.