Gilmar Machado
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 3107/2008 Câmara dos Deputados | 15/07/2008 | Sugere ao Ministro do Esporte a criação de um Centro em Excelência em Tênis. | Arquivada desde 11/03/2009 | Autoria única |
| INC 2237/2008 Câmara dos Deputados | 23/04/2008 | Sugere ao Ministro de Minas e Energia que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realize a revisão das tarifas de energia elétrica de todas as distribuidoras do Brasil. | Arquivada desde 25/02/2014 | Coautoria — 93ª assinatura de 219 |
| INC 2134/2008 Câmara dos Deputados | 02/04/2008 | Sugere ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, o envio ao Congresso Nacional de projeto de lei visando à inclusão dos técnicos-administrativos das instituições federais militares de ensino no plano de carreira estruturado pela Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 1023/2003 Câmara dos Deputados | 15/10/2003 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República dentre outras, a indicação do nome do Engenheiro MARCELO SOARES DA SILVA para ocupar as funções de Embaixador da Ordem de Malta no Brasil. | Arquivada desde 19/03/2015 | Coautoria — 112ª assinatura de 319 |
| INC 627/2003 Câmara dos Deputados | 26/06/2003 | Sugere à Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República, a instituição do dia 20 de novembro como Feriado Nacional. | Arquivada desde 02/04/2007 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| INC 2455/2001 Câmara dos Deputados | 31/10/2001 | Sugere ao Poder Executivo por intermédio do ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a criação, por transformação, pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal Autárquica e Fundacional, da Carreira de Auditor Federal e sua inclusão no Grupo Gestão. | Arquivada desde 24/10/2002 | Autoria única |
| INC 1463/2001 Câmara dos Deputados | 13/02/2001 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Cultura, a criação de uma Comissão Especial para a realização de estudos e levantamentos, com o objetivo de identificar o acervo de obras de arte existente nos órgãos públicos federais. | Arquivada desde 17/04/2001 | Autoria única |
| INC 1283/2000 Câmara dos Deputados | 12/12/2000 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Cultura, a criação de uma Comissão Especial para elaboração dos projetos conceitual, legal e organizacional da Biblioteca do Conjunto Cultural da República. | Arquivada desde 17/04/2001 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.