Gilmar Machado
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| EMP 36/2010 Câmara dos Deputados | 23/02/2010 | Altera a redação do artigo 56 da Lei nº 9.615/98, constante do artigo 1º do Projeto. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| EMP 318/2007 Câmara dos Deputados | 14/06/2007 | Altera redação do PL 1210-2007. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| EMP 246/2007 Câmara dos Deputados | 13/06/2007 | Inclua-se no texto do Projeto de Lei n° 1.210, de 2007, a seguinte artigo: “Art. ... O Sistema de votação em listas partidárias preordenadas de que tratam os artigos 108, 109 e 112 da Lei n° 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral) e os artigos 8° e 10 da Lei n° 9.504, de 1997, nas redações que lhes deram respectivamente os artigos 2° e 5° do Projeto de Lei n° 1.210, de 2007, bem como o financiamento público de campanha de que trata o artigo 17 da Lei n° 9.504, de 1997, na redação que lhe deu o art. 5° do Projeto de Lei n° 1.210, de 2007 somente serão implementados se vierem a ser aprovados e ratificados pela maioria da população brasileira em referendo convocado para tal finalidade. Parágrafo único. Organizar-se-á o referendo de que trata esse artigo de modo que a população brasileira possa fazer a opção, em votos separados, tanto pelas listas partidárias quanto pelo financiamento público de campanhas." | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| EMP 1/2005 Câmara dos Deputados | 18/05/2005 | Emenda substitutiva global ao PL 5.186, de 2005, que "altera a Lei no 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências." | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 34/2003 Câmara dos Deputados | 19/08/2003 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 33/2003 Câmara dos Deputados | 19/08/2003 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 30/2003 Câmara dos Deputados | 19/08/2003 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 29/2003 Câmara dos Deputados | 19/08/2003 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 28/2003 Câmara dos Deputados | 19/08/2003 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 27/2003 Câmara dos Deputados | 19/08/2003 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 22/2003 Câmara dos Deputados | 14/08/2003 | Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 43ª assinatura de 144 |
| EMP 14/2003 Câmara dos Deputados | 25/06/2003 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 13/2003 Câmara dos Deputados | 25/06/2003 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.