Gilmar Machado
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 2381/2012 Câmara dos Deputados | 28/06/2012 | Requeremos informações do Ministro da Saúde sobre Termos de Cooperação e Convênios destinados a estudos e pesquisas sobre aborto e descriminalização do aborto no Brasil. | Arquivada desde 19/12/2012 | Coautoria — 4ª assinatura de 27 |
| RIC 2380/2012 Câmara dos Deputados | 28/06/2012 | Requeremos informações do Ministro da Saúde sobre viagens oficiais internacionais, feitas por servidores daquele Ministério, para estudo/pesquisa e acompanhamento de programas e projetos sobre aborto seguro. | Arquivada desde 19/12/2012 | Coautoria — 4ª assinatura de 26 |
| RIC 2032/2012 Câmara dos Deputados | 24/04/2012 | Solicita informações à Sra. Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre as ações que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) no âmbito do Município de Uberlândia (MG). | Arquivada desde 19/12/2012 | Autoria única |
| RIC 40/2007 Câmara dos Deputados | 28/02/2007 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre a atenção à saúde dos portadores de doenças raras. | Arquivada desde 21/06/2007 | Autoria única |
| RIC 3237/2001 Câmara dos Deputados | 09/05/2001 | Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre autorizações de rádios comunitárias. | Arquivada desde 27/07/2001 | Autoria única |
| RIC 3055/2001 Câmara dos Deputados | 28/03/2001 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SOBRE DENÚNCIAS DO FUNDEF QUE TEM SIDO ENCAMINHADAS AO MINISTÉDIO DA EDUCAÇÃO, BEM COMO AS MEDIDAS QUE VÊM SENDO TOMADAS POR ESTE MINISTÉRIO EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 12 DA LEI DO FUNDEF. | Arquivada desde 21/05/2001 | Autoria única |
| RIC 3054/2001 Câmara dos Deputados | 28/03/2001 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SOBRE A SUSPENSÃO DOS REPASSES DE VERBAS DA MERENDA ESCOLAR PARA DETERMINADOS MUNICÍPIOS, A BASE LEGAL DA SUSPENSÃO, OS MUNICÍPIOS ATINGIDOS E AS MEDIDAS NO ÂMBITO JURÍDICO, ADMINISTRATIVOS E/OU POLÍTICO EM FACE DOS MUNICÍPIOS QUE NÃO PRESTARAM CONTAS DAS VERBAS DA MERENDA ESCOLAR. | Arquivada desde 24/05/2001 | Autoria única |
| RIC 2877/2001 Câmara dos Deputados | 13/02/2001 | SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DA LICITAÇÃO DE DICIONÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO/2001. | Arquivada desde 28/05/2001 | Autoria única |
| RIC 1820/2000 Câmara dos Deputados | 16/03/2000 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO ACERCA DA INTERRUPÇÃO DE PAGAMENTO DE BOLSA AOS PROFESSORES DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR NÃO BENEFICIADOS PELA LEI 9678/98 QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À DOCÊNCIA NO MAGISTÉRIO SUPERIOR. | Arquivada desde 11/06/2004 | Primeira assinatura de 2 |
| RIC 1332/1999 Câmara dos Deputados | 05/10/1999 | Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre declarações do Governo brasileiro a investidores externos em relação ao Estado de Minas Gerais. | Arquivada desde 29/11/1999 | Autoria única |
| RIC 1204/1999 Câmara dos Deputados | 24/08/1999 | Requerimento de informações ao Ministro da Educação sobre o remanejamento de créditos orçamentários do Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio para o pagamento de despesas oriundas de contrato de prestação de serviços publicitários com a empresa McCann Erickson Publicidade Ltda. | Arquivada desde 01/10/1999 | Autoria única |
| RIC 1203/1999 Câmara dos Deputados | 24/08/1999 | SOLICITA INFOTMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O PROCESSO DE DOAÇÃO DE PRODUTOS APREENDIDOS PELA RECEITA FEDERAL. | Arquivada desde 15/10/1999 | Autoria única |
| RIC 530/1999 Câmara dos Deputados | 04/05/1999 | Requerimento de informações ao Ministro da Agricultura e do Abastecimento sobre importações agrícolas no Governo Fernando Henrique Cardoso. | Arquivada desde 24/06/1999 | Autoria única |
| RIC 15/1999 Câmara dos Deputados | 11/02/1999 | Requerimento de informações ao Ministério da Fazenda sobre os valores dos recursos do FUNDEF e eventuais atrasos no repasse dos mesmos. | Arquivada desde 31/03/1999 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.