Voto em Separado (VTS) · 16 no total

Gilmar Machado

Das mais recentes para as mais antigas.

Voto em Separado (VTS) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
VTS 1 Câmara dos Deputados	02/04/2012	Proíbe as prestadoras dos serviços móvel celular e móvel pessoal de utilizarem o serviço de mensagem para a veiculação de propaganda comercial.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	02/06/2009	Disciplina o inciso XII do artigo 5º da Constituição Federal e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	09/07/2008	Altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998. Estabelece que a seleção brasileira de futebol integra o patrimônio cultural basileiro e é considerada de elevado interesse social.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	13/05/2008	Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela aprovação, com emendas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 2 Câmara dos Deputados	04/05/2005	Voto em separado com subemenda ao Substitutivo adotado pela Comissão de Educação e Cultura ao PL 7.370, de 2002, que "acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei 9.696, de 1º de setembro de 1998".	Arquivada desde 04/05/2005	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	01/10/2003	Acrescenta alínea ao inciso I do art. 23 da Lei n° 8.977, de 6 de janeiro de 1995, que dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo, para incluir canal reservado à Presidência da Republica para difusão da língua portuguesa e divulgação da Republica Federativa do Brasil no exterior.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	29/04/2003	Altera o artigo 2º, parágrafo 4º, da Lei nº 10.264, de 16 de julho de 2001.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 75 Câmara dos Deputados	27/11/2002	Voto em Separado ao Projeto de Lei 4.560, de 2001, que "altera os artigos 45 e 48 e acrescenta o artigo 55 à Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996"	Arquivada desde 31/01/2003	Autoria única
VTS 2 Câmara dos Deputados	19/06/2002	Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado, pela rejeição.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 2 Câmara dos Deputados	05/06/2002	Voto em separado, Dep. Gilmar Machado, pela rejeição.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 2/2002 Câmara dos Deputados	10/04/2002	Altera os arts. 45 e 48 e acrescenta o art. 55 à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 6
VTS 1/2002 Câmara dos Deputados	20/03/2002	Voto em separado à PFC 0051/2001, que "propõe que a Comissão de Educação, Cultura e Desporto fiscalize o processo de autorização e funcionamento dos cursos de ensino superior das Faculdades, dos Centros Universitários e das Universidades, bem como o Exame Nacional de Cursos Médio (ENEM), realizados pelo Conselho Nacional de Educação e pelo Ministério da Educação".	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 6
VTS 16/2001 Câmara dos Deputados	26/09/2001	Fixa critérios para a divulgação de resultado de pesquisa de opinião pública e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	22/08/2001	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 4ª assinatura de 7
VTS 1/2001 Câmara dos Deputados	17/04/2001	Favoravel com emenda.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	06/10/1999	Ementa não informada pela Casa	Arquivada desde 31/01/2003	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.