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Requerimento de Constituição de Comissão Externa (REQ) · 10 no total

Leonardo Monteiro

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Constituição de Comissão Externa (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 135/2022 Câmara dos Deputados 17/02/2022 Requer a criação de Comissão Externa destinada a acompanhar os relatos de violação de direitos humanos nas deportações de brasileiros pelos EUA e as medidas adotadas pelo governo brasileiro para garantir a proteção dos migrantes brasileiros. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 9/2022 Câmara dos Deputados 02/02/2022 Requer nos termos regimentais que seja criada Comissão Representativa Externa, destinada a avaliar os impactos das enchentes e inundações no país, assim como para fiscalizar a adoção de ações emergenciais e medidas de assistência à população, de responsabilidade do governo federal, necessárias ao enfrentamento das consequências desses desastres para a população. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 13ª assinatura de 15
REQ 2396/2021 Câmara dos Deputados 16/11/2021 Requer a Criação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar a situação institucional do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP e a realização Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), entre outras ações desenvolvidas pelo órgão. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 37ª assinatura de 48
REQ 1/2021 Câmara dos Deputados 03/02/2021 Requer a instalação de Comissão Externa destinada a acompanhar as negociações e iniciativas para solucionar os conflitos gerados pelo encerramento das atividades em fábricas da Ford no Brasil, bem como buscar entendimentos e experiências internacionais que sirvam de inspiração para implantação de políticas de desenvolvimento da indústria no Brasil. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 25ª assinatura de 36
REQ 2369/2020 Câmara dos Deputados 14/09/2020 Requer a instalação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros Arquivada desde 27/01/2023 Coautoria — 43ª assinatura de 50
REQ 2183/2020 Câmara dos Deputados 18/08/2020 Requer a criação de Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar e mediar a situação da greve deflagrada no âmbito da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), em 17 de agosto de 2020. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 17ª assinatura de 26
REQ 148/2019 Câmara dos Deputados 05/02/2019 Requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar os impactos sociais, ambientais e econômicos na região do Município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, em função do rompimento de barragens de rejeitos minerais. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 3483/2015 Câmara dos Deputados 09/11/2015 Requer que seja criada Comissão Externa, sem ônus para a casa, para avaliar o grau dos impactos sociais, ambientais e econômicos na região do Município de Mariana, no estado de Minas Gerais, em função do rompimento de barragens de rejeitos do processo de mineração. Tramitação Finalizada desde 10/11/2015 Autoria única
REQ 3381/2005 Câmara dos Deputados 26/10/2005 Requer a criação de comissão externa para averiguar, in loco, a seca que assola a Região Norte do País. Arquivada desde 13/01/2011 Coautoria — 6ª assinatura de 11
REQ 2308/2004 Câmara dos Deputados 23/11/2004 Requer a criação de Comissão Externa para averiguar as circunstâncias dos assassinatos dos Trabalhadores Sem Terras, acampados na Fazenda Nova Alegria, município de Felisburgo, Minas Gerais Arquivada desde 13/01/2011 Primeira assinatura de 2

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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