Leonardo Monteiro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 45/2022 Câmara dos Deputados | 20/06/2022 | Senhor Presidente: Requeremos a V.Exª, nos termos do art. 117, inciso VIII, do Regimento Interno, a audiência conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Minas e Energia para tratar das outorgas 1033/2019 e a 1004/2019, ambas dos lagos de Furnas e Marechal Mascarenhas de Morais (Peixoto), formados pela bacia do Rio Grande com impactos nos estados de Minas Gerais e São Paulo. Para esse debate e esclarecimentos sobre o cumprimento das outorgas queremos convocar o Ministro do Meio Ambiente, Sr. Joaquim Álvaro Pereira Leite, o Ministro de Minas Energia, Sr. Adolfo Sachsida e convidar representantes das empresas: | Arquivada desde 21/06/2022 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 52/2022 Câmara dos Deputados | 30/05/2022 | Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Gustavo Torres, a fim de prestar esclarecimentos acerca do episódio envolvendo o cidadão Genivaldo de Jesus Santos, que foi amarrado, aprisionado e veio a óbito no interior de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal. | Arquivada desde 15/06/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| REQ 48/2022 Câmara dos Deputados | 27/05/2022 | Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Gustavo Torres, e convida o Diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Inspetor Silvinei Vasques, a fim de prestarem esclarecimentos acerca do episódio envolvendo o cidadão Genivaldo de Jesus Santos, que foi amarrado, aprisionado e veio a óbito no interior de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 8 |
| REQ 25/2022 Câmara dos Deputados | 13/05/2022 | Requer a convocação do Ministro Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), a fim de prestar esclarecimentos acerca do sigilo (grau reservado) imposto a informações de servidores lotados no Gabinete Regional da Presidência da República no Rio de Janeiro. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 15/2022 Câmara dos Deputados | 05/05/2022 | Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre a falta de regulamentação e, por conseguinte, da não implementação da Lei Assis Carvalho II (Lei nº 14.275, de 2021). | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 12 |
| REQ 200/2021 Câmara dos Deputados | 16/11/2021 | Requer a Convocação do Ministro da Educação, Sr. Milton Ribeiro, para prestar esclarecimentos sobre o Enem. | Arquivada desde 18/05/2022 | Coautoria — 25ª assinatura de 41 |
| REQ 127/2021 Câmara dos Deputados | 19/10/2021 | Requer seja convocado o Ministro da Justiça e Segurança Pública para prestar esclarecimentos e apresentar explicações sobre a morte de crianças da etnia Yanomami ocorridas na comunidade Macuxi Yano, na Terra indígena Yanomami. | Arquivada desde 09/05/2022 | Coautoria — 12ª assinatura de 39 |
| REQ 120/2021 Câmara dos Deputados | 05/10/2021 | Requer a convocação do Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, a fim de esclarecer suas movimentações financeiras no exterior através de offshore em paraíso fiscal. | Arquivada desde 05/10/2021 | Coautoria — 5ª assinatura de 9 |
| REQ 102/2021 Câmara dos Deputados | 31/08/2021 | Solicita anuência do Plenário dessa Comissão, para a Convite ao Excelentíssimo Ministro da Economia o senhor Paulo Guedes, ou quem ele designar para representá-lo, a fim de esclarecer acerca dos procedimentos a serem adotados pelos anistiados para obtenção de documentos, solicitação de informações e pedidos de reajustes de suas reparações e quais os mecanismos adotados por este ministério para atender os pleitos dos anistiados. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 31/2021 Câmara dos Deputados | 04/05/2021 | Requer a convocação do Ministro de Estado do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, para comparecer a esta Comissão da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos acerca das medidas adotadas pelo governo federal para conter o desmatamento e os incêndios florestais, assim como temas associados a estes desafios ambientais. | Arquivada desde 01/07/2021 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| REQ 37/2021 Câmara dos Deputados | 13/04/2021 | Requer a convocação do Ministro das Relações Exteriores para esclarecer e debater as negociações entre os governos do Brasil e dos EUA em torno de um Acordo para conter o desmatamento da Amazônia e seus desdobramentos na atividade agropecuária; sobre os impactos no comércio agrícola a despeito da gestão anterior da chancelaria nas relações políticas e comerciais do Brasil com o resto do mundo, em especial, no comércio agrícola com a China; e sobre os esforços atuais do MRE para garantir compras massivas de vacina contra a COVID para a imunização da população da população rural. | Arquivada desde 23/05/2022 | Coautoria — 15ª assinatura de 15 |
| REQ 29/2021 Câmara dos Deputados | 09/04/2021 | Solicita que seja convocado o Senhor Bento Albuquerque, Ministro de Estado de Minas e Energia, a fim de prestar informações sobre os impactos do plano de desinvestimento de ativos da Petrobras, especialmente da venda da Refinaria Landulpho Alves para os trabalhadores e para as políticas de refino no país. | Arquivada desde 25/08/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 9 |
| REQ 4/2021 Câmara dos Deputados | 16/03/2021 | Requer seja convocado o Sr. Ministro de Estado da Economia, a fim de tratar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, do Poder Executivo, que altera dispositivos sobre servidores e empregados públicos e modifica a organização da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. | Arquivada desde 12/05/2021 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 3/2021 Câmara dos Deputados | 16/03/2021 | Requer aprovação de convite ao Ministro do Desenvolvimento Regional para exposição dos critérios e metodologia para concessão de benefícios fiscais. | Arquivada desde 08/06/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 156/2019 Câmara dos Deputados | 22/10/2019 | Solicita anuência do Plenário dessa Comissão, para a Convocação do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente o senhor Ricardo Salles, a fim de esclarecer as causas e quais as ações do governo para conter o vazamento de petróleo nas praias do nordeste brasileiro. | Arquivada desde 06/11/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 93/2019 Câmara dos Deputados | 19/08/2019 | Requer a convocação do Ministro da Economia, com vistas a prestar os devidos esclarecimentos sobre as mudanças nas Normas de Segurança e Saúde do Trabalho. | Arquivada desde 26/03/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 8 |
| REQ 387/2018 Câmara dos Deputados | 19/11/2018 | Requer a convocação do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, BLAIRO MAGGI, para tratar sobre graves denúncias de perseguição, assédio moral, desrespeito à liberdade sindical, improbidade administrativa, dentre outras, no âmbito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA. | Arquivada desde 25/10/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 274/2017 Câmara dos Deputados | 31/08/2017 | Requer seja convocado o Senhor Henrique Meirelles, Ministro da Fazenda, para prestar esclarecimentos acerca da entrada de 57 novos projetos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) aprovados pelo Conselho Gestor do Programa no dia 23/08/2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 273/2017 Câmara dos Deputados | 31/08/2017 | Requer seja convocado o Senhor Sarney Filho, Ministro do Meio Ambiente, para prestar esclarecimentos acerca da entrada de 57 novos projetos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) aprovados pelo Conselho Gestor do Programa no dia 23/08/2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 268/2017 Câmara dos Deputados | 23/08/2017 | Requer a convocação do Senhor Fernando Coelho Filho, Ministro de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos acerca do tema "Descotização, Privatização e Alterações no Marco Legal do Setor Elétrico", constantes da Consulta Pública n° 33/2017, do Ministério de Minas e Energia. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 251/2017 Câmara dos Deputados | 11/07/2017 | Solicita a convocação do Exmo Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr Wellington Moreira Franco, para comparecer ao plenário desta Comissão a fim de prestar esclarecimentos, dentre outros, sobre os seguintes atos do governo federal. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 177/2017 Câmara dos Deputados | 09/05/2017 | Solicita seja convocado o Ministro de Estado do Meio Ambiente Sr. Jose Sarney Filho, pelos fatos narrados a seguir. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 114/2016 Câmara dos Deputados | 13/09/2016 | Requer que seja convocada a comparecer nesta comissão especial a Sra. Grace Mendonça, Advogada Geral da União, para falar sobre o PL 4850/16, que dispõe sobre medidas de combate à corrupção. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.