Leonardo Monteiro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 45/2026 Câmara dos Deputados | 11/05/2026 | Requer a realização de Seminário Público na cidade de Montes Claros (MG) para debater a PEC nº 221/2019 e apensada, fortalecendo o debate quanto à redução da jornada de trabalho para debater os impactos da redução da jornada de trabalho. | Aguardando Providências Internas desde 20/05/2026 | Autoria única |
| REQ 44/2026 Câmara dos Deputados | 11/05/2026 | Requer a realização de Seminário Público na cidade de Governador Valadares (MG) para debater a PEC nº 221/2019 e apensada, fortalecendo o debate quanto à redução da jornada de trabalho para debater os impactos da redução da jornada de trabalho. | Aguardando Providências Internas desde 20/05/2026 | Autoria única |
| REQ 43/2026 Câmara dos Deputados | 05/05/2026 | Requer a realização de seminário na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa para debater a crise ambiental que ocorre na cidade de Aimorés/MG. | Aguardando Providências Internas desde 13/05/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 12/2026 Câmara dos Deputados | 04/05/2026 | Requer a realização de um Seminário Público no estado do Rio Grande do Sul para debater a PEC 221/2019 e apensada, que “altera o art. 7º inciso XII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos” | Aguardando Providências Internas desde 05/05/2026 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 129/2025 Câmara dos Deputados | 24/10/2025 | Requer a realização de Seminário Externo em Governador Valadares (MG) para debater o Estado do Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce e apresentar o Projeto de Lei “Dia do Rio Doce” | Arquivada desde 11/03/2026 | Autoria única |
| REQ 4/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Trabalho, no contexto da Subcomissão pelo fim da Jornada 6x1 para tratar da redução da jornada de trabalho. | Aguardando Providências Internas desde 02/09/2025 | Autoria única |
| REQ 9/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Requer a realização de Seminário para debater os impactos da reforma trabalhista nas relações de trabalho e sindicais. | Arquivada desde 13/03/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 4/2022 Câmara dos Deputados | 05/05/2022 | Requer a realização de diligência conjunta, com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias conforme requerimento nº 13/2022 aprovado naquela comissão, ao Estado de Roraima, com o objetivo de acompanhar as medidas adotadas pelas autoridades acerca da situação da comunidade Yanomami. | Arquivada desde 14/07/2022 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 51/2021 Câmara dos Deputados | 02/07/2021 | Requer a realização de Seminário para discutir e celebrar a atualidade e a profundidade da produção teórica e do exemplo de vida de Paulo Freire, patrono da educação brasileira, ao se completarem 100 anos de seu nascimento. | Arquivada desde 20/09/2021 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 122/2019 Câmara dos Deputados | 23/10/2019 | Requer a realização de seminário na cidade de Araçuaí para debater a revitalização e conservação da Bacia Hidrográfica do rio Araçuaí | Arquivada desde 05/04/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 113/2019 Câmara dos Deputados | 08/10/2019 | Solicita a realização de Seminário Nacional, no dia 15 de outubro de 2019, para debater o Projeto de Lei nº 3261/2019 que atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005 (Lei de Consórcios Públicos), para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 (Lei de Resíduos Sólidos), para tratar de prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. | Arquivada desde 16/10/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 106/2019 Câmara dos Deputados | 01/10/2019 | Requer a realização de Evento de Premiação das entidades da Sociedade Civil que tiveram relevante participação nos trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Legislação Participativa - CLP perante a sociedade Civil Organizada. | Arquivada desde 31/12/2019 | Autoria única |
| REQ 77/2019 Câmara dos Deputados | 16/08/2019 | Requerem a realização de um seminário local, em Brasília, e Seminários Regionais para debater o Setor Elétrico brasileiro no contexto da transição energética mundial. | Arquivada desde 09/10/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 73/2019 Câmara dos Deputados | 13/08/2019 | Requer seja realizado dia 15 de agosto de 2019, das 14h às 18h, SEMINÁRIO NACIONAL alusivo ao DIA INTERNACIONAL DA JUVENTUDE, sobre o tema: "No dia da Juventude: Lembre-se do Adolescente!" | Arquivada desde 16/08/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 72/2019 Câmara dos Deputados | 13/08/2019 | Requer seja feito adendo ao Requerimento nº 34/2019, já aprovado neste Colegiado, para transformar o evento em Seminário, com o tema "Terra e Territórios: Alimentação Saudável e Redução de Agrotóxico", a ser realizado em conjunto com as Comissões de: Legislativa Participativa (CLP); Direitos Humanos e Minorias (CDHM); Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustentável (CMADS), e Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). | Arquivada desde 04/09/2019 | Autoria única |
| REQ 62/2019 Câmara dos Deputados | 09/07/2019 | Requer a realização de 4 (quatro) Seminários, sendo 1 (um) em Brasília-DF e 3 (três) nas Regiões do Rio Doce, Jequitinhonha/Mucuri e Norte/Noroeste, em Minas Gerais, para debater sobre as condições econômicas, sociais e culturais da metade Norte do Estado. | Arquivada desde 05/04/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 55/2019 Câmara dos Deputados | 02/07/2019 | Requer a realização de Seminário para discutir o tema da Emigração na Região do Vale do Rio Doce no Estado de Minas Gerais em direção à países do exterior | Arquivada desde 05/04/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 49/2019 Câmara dos Deputados | 17/06/2019 | Requeiro a realização de Seminário, em Aracaju, para debater o papel estratégico dos Correios como empresa pública. | Arquivada desde 10/09/2019 | Autoria única |
| REQ 48/2019 Câmara dos Deputados | 17/06/2019 | Requer a realização de Mesa de Discussão, Mobilização e Cooperação Ambiental, com representantes das instituições listadas, para debaterem sobre a Segurança de Barragens em Paracatu-MG. | Arquivada desde 10/08/2019 | Autoria única |
| REQ 35/2019 Câmara dos Deputados | 21/05/2019 | Requer a realização de Seminário em Rememoração dos 40 Anos de Aprovação da Lei de Anistia. | Arquivada desde 28/08/2019 | Autoria única |
| REQ 34/2019 Câmara dos Deputados | 21/05/2019 | Requer a realização de Seminário "Agroecologia e Democracia Unindo Campo e Cidade". | Arquivada desde 04/09/2019 | Autoria única |
| REQ 25/2019 Câmara dos Deputados | 30/04/2019 | Solicita a realização de Seminários para debater a MPV 868/2018 que atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas competência para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento; a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos; a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País; e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados. | Arquivada desde 21/05/2019 | Autoria única |
| REQ 22/2019 Câmara dos Deputados | 24/04/2019 | Requer realização de reuniões com a Presidência da Comissão, parlamentares e convidados da Sociedade Civil Organizada com "coffee breaks". | Arquivada desde 31/12/2019 | Autoria única |
| REQ 3/2019 Câmara dos Deputados | 26/03/2019 | Requer a realização de Mesa-Redonda para ouvir as demandas da Sociedade Civil Organizada com o objetivo de elaborar um plano de trabalho da CLP para o ano de 2019. | Arquivada desde 08/05/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.