Leonardo Monteiro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1737/2026 Câmara dos Deputados | 30/03/2026 | Ementa: Requeremos a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em data a ser definida, destinada a homenagear a memória e o legado de Plínio de Arruda Sampaio, destacado jurista, político e defensor da democracia e da justiça social no Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/03/2026 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 4733/2025 Câmara dos Deputados | 10/11/2025 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para celebrar os 15 (quinze) anos de atuação da Associação Nacional das Empresas de Engenharia em Infraestrutura, Transporte e Meio Ambiente – ANETRAMS. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/11/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2438/2025 Câmara dos Deputados | 30/06/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 15 anos do Hospital do Subúrbio, em Salvador | Tramitação Finalizada desde 30/09/2025 | Coautoria — 22ª assinatura de 57 |
| REQ 2298/2025 Câmara dos Deputados | 16/06/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). | Tramitação Finalizada desde 15/07/2025 | Coautoria — 18ª assinatura de 52 |
| REQ 2063/2025 Câmara dos Deputados | 22/05/2025 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 30 anos do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/05/2025 | Coautoria — 22ª assinatura de 52 |
| REQ 2011/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de agosto de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua | Tramitação Finalizada desde 28/08/2025 | Coautoria — 39ª assinatura de 51 |
| REQ 2006/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Requerem a realização de Sessão Solene alusiva à celebração dos 20 anos do Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara (CEFEP). | Tramitação Finalizada desde 28/08/2025 | Coautoria — 20ª assinatura de 37 |
| REQ 2002/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para lembrar a passagem dos 77 anos da Nakba Palestina. | Tramitação Finalizada desde 02/07/2025 | Coautoria — 25ª assinatura de 37 |
| REQ 2000/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 29 anos da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ. | Tramitação Finalizada desde 26/05/2025 | Coautoria — 14ª assinatura de 55 |
| REQ 1998/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de dezembro de 2025, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos | Tramitação Finalizada desde 10/12/2025 | Coautoria — 48ª assinatura de 53 |
| REQ 1989/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de junho de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem “póstuma” a Luiz Carlos Sigmaringa Seixas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/05/2025 | Coautoria — 31ª assinatura de 57 |
| REQ 1939/2025 Câmara dos Deputados | 13/05/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Ano Internacional das Cooperativas e os 20 anos da UNICAFES (União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/05/2025 | Coautoria — 27ª assinatura de 54 |
| REQ 1287/2025 Câmara dos Deputados | 03/04/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem à Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) pelos 250 Anos de Existência. | Tramitação Finalizada desde 03/07/2025 | Coautoria — 47ª assinatura de 55 |
| REQ 216/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Campanha da Fraternidade CNBB de 2025 que tem como tema "Fraternidade e Ecologia Integral" com o lema da campanha "Deus viu que tudo era muito bom" (Gn, 1, 31). | Tramitação Finalizada desde 09/04/2025 | Coautoria — 45ª assinatura de 55 |
| REQ 213/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem – 12 de maio. | Tramitação Finalizada desde 14/05/2025 | Coautoria — 51ª assinatura de 52 |
| REQ 976/2024 Câmara dos Deputados | 08/04/2024 | Requerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 2 de abril, em homenagem ao “Dia Mundial da Conscientização do Autismo”. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/04/2024 | Coautoria — 19ª assinatura de 62 |
| REQ 381/2024 Câmara dos Deputados | 23/02/2024 | REQUER a realização de Sessão Solene em homenagem aos 135 anos do Museu dos Correios. | Tramitação Finalizada desde 16/04/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 3998/2023 Câmara dos Deputados | 21/11/2023 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 30 anos da LOAS - Lei Orgânica de Assistência Social. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/11/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 27 |
| REQ 1921/2023 Câmara dos Deputados | 13/06/2023 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 29 de agosto de 2023 | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/06/2023 | Autoria única |
| REQ 1348/2023 Câmara dos Deputados | 27/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de novembro de 2023, em homenagem ao Dia da Consciência Negra. | Tramitação Finalizada desde 20/11/2023 | Coautoria — 16ª assinatura de 30 |
| REQ 1347/2023 Câmara dos Deputados | 27/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de agosto de 2023, em homenagem aos 11 anos de promulgação da Lei de Cotas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/04/2023 | Coautoria — 13ª assinatura de 28 |
| REQ 1342/2023 Câmara dos Deputados | 27/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 70 anos da Petrobras, a se completar no dia 3 de outubro de 2023. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/08/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 23 |
| REQ 1285/2023 Câmara dos Deputados | 25/04/2023 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem às manifestações culturais do Estado do Pará, a ser realizada no dia 26 de agosto, dia do Carimbó. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/04/2023 | Coautoria — 17ª assinatura de 34 |
| REQ 1088/2023 Câmara dos Deputados | 10/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Quadrilheiro Junino. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/04/2023 | Coautoria — 36ª assinatura de 40 |
| REQ 1052/2023 Câmara dos Deputados | 04/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Líder Comunitário. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/04/2023 | Coautoria — 16ª assinatura de 46 |
| REQ 869/2023 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Líder camponês Senhor Manoel da Conceição no Dia Nacional de Conscientização da Luta Camponesa. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/03/2023 | Coautoria — 30ª assinatura de 42 |
| REQ 762/2023 Câmara dos Deputados | 20/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de Maio). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/05/2023 | Coautoria — 10ª assinatura de 25 |
| REQ 740/2023 Câmara dos Deputados | 20/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em memória à Guerra do Contestado e valorização da identidade do povo caboclo. | Aguardando Encaminhamento desde 09/08/2023 | Coautoria — 15ª assinatura de 53 |
| REQ 665/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em Homenagem ao Dia da Amazônia. | Tramitação Finalizada desde 04/09/2023 | Coautoria — 39ª assinatura de 53 |
| REQ 631/2023 Câmara dos Deputados | 13/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Escola de Samba e o centenário da criação do primeiro bloco carnavalesco “Ouro sobre Azul. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/03/2023 | Coautoria — 21ª assinatura de 24 |
| REQ 626/2023 Câmara dos Deputados | 13/03/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o “Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo”. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/03/2023 | Coautoria — 41ª assinatura de 53 |
| REQ 612/2023 Câmara dos Deputados | 10/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 24 de maio de 2023, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional de Combate ao Glaucoma. | Transformado em Norma Jurídica desde 23/05/2023 | Coautoria — 28ª assinatura de 53 |
| REQ 527/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de abril de 2020, no Plenário desta Casa, em homenagem aos (às) Pioneiros (as) da construção de Brasília e Lançamento do livro “Vizinhos do Poder – História e Memória da Vila Planalto” | Tramitação Finalizada desde 30/06/2023 | Coautoria — 13ª assinatura de 54 |
| REQ 521/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | “Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Bois do Festival Folclórico de Parintins, Município do Estado do Amazonas.” | Tramitação Finalizada desde 08/05/2024 | Coautoria — 52ª assinatura de 52 |
| REQ 519/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a realização de uma sessão solene para entrega de diploma de Honra ao mérito para Rafael Regis Azevedo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/03/2023 | Coautoria — 11ª assinatura de 53 |
| REQ 515/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do arquiteto e urbanista e do 12º (décimo segundo) aniversário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU. | Tramitação Finalizada desde 01/12/2023 | Coautoria — 11ª assinatura de 54 |
| REQ 514/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a realização de sessão solene para homenagear o município de Cachoeira, cidade histórica e monumental nacional via Decreto nº 68.045, de 13 de janeiro 1971, em reconhecimento a data do dia 25 de junho de 1822 que faz referência às lutas que foram iniciadas em prol da independência do Brasil | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/03/2023 | Coautoria — 50ª assinatura de 54 |
| REQ 505/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a realização de sessão solene para homenagear o Centenário de Osmar Álvares de Macêdo, um dos criadores da música elétrica baiana. | Tramitação Finalizada desde 30/10/2023 | Coautoria — 50ª assinatura de 53 |
| REQ 489/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 70 anos da Associação Paulista de Magistrados – APAMAGIS. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 | Coautoria — 52ª assinatura de 52 |
| REQ 485/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem os 40 anos da CUT – Central Única dos Trabalhadores. | Tramitação Finalizada desde 28/08/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 52 |
| REQ 463/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia Internacional da Enfermagem. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/05/2023 | Coautoria — 31ª assinatura de 52 |
| REQ 459/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização da sessão Solene destinada a homenagem ao Dia da Consciência Negra – 20 de novembro | Tramitação Finalizada desde 20/11/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 54 |
| REQ 458/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de sessão solene em comemoração aos 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 54 |
| REQ 454/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 4º Festival Nacional da Juventude Rural. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/04/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 54 |
| REQ 453/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia dos Bancários. | Tramitação Finalizada desde 16/10/2023 | Coautoria — 24ª assinatura de 52 |
| REQ 447/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração ao Aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente. | Tramitação Finalizada desde 12/07/2023 | Coautoria — 27ª assinatura de 56 |
| REQ 421/2023 Câmara dos Deputados | 06/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de março de 2023, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. | Tramitação Finalizada desde 08/03/2023 | Coautoria — 30ª assinatura de 53 |
| REQ 420/2023 Câmara dos Deputados | 06/03/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, II e V, da Constituição Federal e nos termos do art. 255 do Regimento Interno, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para a celebração dos 115 anos de Imigração Japonesa no Brasil. | Tramitação Finalizada desde 13/06/2023 | Coautoria — 29ª assinatura de 52 |
| REQ 419/2023 Câmara dos Deputados | 06/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de março de 2023, em homenagem ao Dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/03/2023 | Coautoria — 38ª assinatura de 52 |
| REQ 400/2023 Câmara dos Deputados | 03/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Centenário da Previdência Social. | Tramitação Finalizada desde 30/05/2023 | Coautoria — 27ª assinatura de 53 |
| REQ 397/2023 Câmara dos Deputados | 03/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao 101º aniversário de fundação do Partido Comunista do Brasil – PCdoB. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/03/2023 | Coautoria — 30ª assinatura de 54 |
| REQ 393/2023 Câmara dos Deputados | 03/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de abril de 2020, no Plenário desta Casa, em comemoração aos 63 anos do aniversário de Brasília. | Aguardando Encaminhamento desde 19/04/2023 | Coautoria — 31ª assinatura de 54 |
| REQ 379/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Centenário da Escola de Samba Portela. | Tramitação Finalizada desde 12/06/2023 | Coautoria — 33ª assinatura de 52 |
| REQ 345/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 28 de abril de 2023, em homenagem aos 20 anos do Projeto Politeia. | Tramitação Finalizada desde 28/04/2023 | Coautoria — 36ª assinatura de 56 |
| REQ 326/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, preferencialmente, no dia 21 de setembro, para celebrar o Dia do Imigrante Grego. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2023 | Coautoria — 18ª assinatura de 53 |
| REQ 322/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao 34° aniversário da fundação do município de Palmas, capital do Tocantins. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2023 | Coautoria — 23ª assinatura de 57 |
| REQ 321/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 16 de abril de 2023 em homenagem ao Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária e Dia Internacional da Luta Camponesa, que ocorrem em 17 de abril de cada ano. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2023 | Coautoria — 15ª assinatura de 53 |
| REQ 320/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer a realização de sessão solene, em 23 de março de 2023, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional do Direito à Verdade. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 | Coautoria — 33ª assinatura de 56 |
| REQ 310/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Mundial sem Tabaco. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/05/2023 | Coautoria — 40ª assinatura de 53 |
| REQ 303/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial pela Luta contra os Agrotóxicos. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 | Coautoria — 44ª assinatura de 52 |
| REQ 300/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração a Lei 14.519 sancionada em 05 de janeiro de 2023, que institui o DIA NACIONAL DAS TRADIÇÕES DAS RAIZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ. Sendo esse dia celebrado a cada 21 de março. Momento em que será lançado o selo dos Correios em alusão ao referido dia. | Tramitação Finalizada desde 22/03/2023 | Coautoria — 29ª assinatura de 54 |
| REQ 290/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Mata Atlântica. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 | Coautoria — 45ª assinatura de 52 |
| REQ 289/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 | Coautoria — 49ª assinatura de 52 |
| REQ 285/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Bombeiro Brasileiro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023 | Coautoria — 29ª assinatura de 53 |
| REQ 283/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia da Justiça a ser celebrado no dia 08 de dezembro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023 | Coautoria — 38ª assinatura de 52 |
| REQ 281/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino a ser celebrado no dia 19 de novembro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023 | Coautoria — 44ª assinatura de 52 |
| REQ 280/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente a ser celebrado no dia 05 de junho. | Tramitação Finalizada desde 26/06/2023 | Coautoria — 44ª assinatura de 52 |
| REQ 279/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de março de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional do Contador de Histórias. | Tramitação Finalizada desde 17/03/2023 | Coautoria — 26ª assinatura de 52 |
| REQ 278/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional do Turismo a ser celebrado no dia 08 de maio. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023 | Coautoria — 45ª assinatura de 52 |
| REQ 276/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Aniversário de Brasília. | Aguardando Encaminhamento desde 19/04/2023 | Coautoria — 28ª assinatura de 52 |
| REQ 268/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Policial Militar do Distrito Federal. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023 | Coautoria — 31ª assinatura de 52 |
| REQ 266/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. | Tramitação Finalizada desde 08/03/2023 | Coautoria — 37ª assinatura de 55 |
| REQ 265/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Mundial da Agricultura Familiar. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023 | Coautoria — 31ª assinatura de 52 |
| REQ 259/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para destacar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Diabetes Azul. | Tramitação Finalizada desde 07/11/2023 | Coautoria — 21ª assinatura de 53 |
| REQ 253/2023 Câmara dos Deputados | 24/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Campanha da Fraternidade CNBB de 2023 – que tem como tema “Fraternidade e fome” e lema “Dai-lhes vós mesmos de comer” (Mt 14,16).; | Aguardando Encaminhamento desde 15/03/2023 | Coautoria — 25ª assinatura de 52 |
| REQ 251/2023 Câmara dos Deputados | 24/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 27 de fevereiro, em homenagem às trabalhadoras e trabalhadores de serviços gerais e de manutenção, que atuaram na limpeza e recuperação predial da Praça dos Três Poderes e das instalações do: Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto, após os atos de depredação ocorridos no dia 08 de janeiro de 2023. | Aguardando Encaminhamento desde 24/03/2023 | Coautoria — 15ª assinatura de 55 |
| REQ 246/2023 Câmara dos Deputados | 24/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, em 08 de março de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres | Tramitação Finalizada desde 08/03/2023 | Coautoria — 38ª assinatura de 55 |
| REQ 243/2023 Câmara dos Deputados | 23/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de março de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem e memória da vereadora Marielle Franco. | Tramitação Finalizada desde 15/03/2023 | Coautoria — 36ª assinatura de 57 |
| REQ 234/2023 Câmara dos Deputados | 23/02/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no mês de agosto, para celebrar o Mês da Primeira Infância. | Tramitação Finalizada desde 16/08/2023 | Coautoria — 18ª assinatura de 53 |
| REQ 227/2023 Câmara dos Deputados | 22/02/2023 | Requer a realização de sessão solene em comemoração aos 200 anos da Batalha do Jenipapo. | Aguardando Encaminhamento desde 12/04/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 54 |
| REQ 223/2023 Câmara dos Deputados | 17/02/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia do Médico. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/02/2023 | Coautoria — 23ª assinatura de 52 |
| REQ 186/2023 Câmara dos Deputados | 15/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 40 (quarenta) anos da emancipação do Município de Maracanaú no Estado do Ceará. | Aguardando Encaminhamento desde 18/04/2023 | Coautoria — 38ª assinatura de 55 |
| REQ 163/2023 Câmara dos Deputados | 14/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia da Imigração Chinesa no Brasil. | Tramitação Finalizada desde 17/08/2023 | Coautoria — 32ª assinatura de 57 |
| REQ 148/2023 Câmara dos Deputados | 13/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de setembro de 2023, no Plenário da Câmara dos Deputados, para comemoração dos 60 (sessenta) anos de fundação da ABINEE – Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica. | Tramitação Finalizada desde 27/09/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 52 |
| REQ 147/2023 Câmara dos Deputados | 13/02/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao aniversário do centenário da passagem do excelso brasileiro, Ruy Barbosa e os 100 anos de emancipação do município. | Aguardando Encaminhamento desde 28/03/2023 | Coautoria — 20ª assinatura de 52 |
| REQ 89/2023 Câmara dos Deputados | 08/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/08/2023 | Coautoria — 20ª assinatura de 52 |
| REQ 88/2023 Câmara dos Deputados | 08/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Profissional de Educação Física. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/02/2023 | Coautoria — 22ª assinatura de 52 |
| REQ 75/2023 Câmara dos Deputados | 08/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/02/2023 | Coautoria — 26ª assinatura de 52 |
| REQ 55/2023 Câmara dos Deputados | 07/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de Brasília. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/04/2023 | Coautoria — 39ª assinatura de 52 |
| REQ 634/2022 Câmara dos Deputados | 27/04/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 13ª assinatura de 29 |
| REQ 1615/2021 Câmara dos Deputados | 09/08/2021 | Requer a realização de Sessão Solene em rememoração aos 42 anos da aprovação da Lei da Anistia. | Tramitação Finalizada desde 20/08/2021 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1463/2011 Câmara dos Deputados | 28/04/2011 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 13 de junho, às 14 horas | Tramitação Finalizada desde 26/06/2012 | Autoria única |
| REQ 1507/2007 Câmara dos Deputados | 22/08/2007 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 22 de novembro de 2007, às 09h00. | Arquivada desde 04/07/2012 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1089/2007 Câmara dos Deputados | 31/05/2007 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 28 de agosto de 2007, às 10 horas, com o intuito de comemorar o aniversário de 28 anos da Lei de Anistia. | Arquivada desde 04/07/2012 | Coautoria — 16ª assinatura de 57 |
| REQ 4151/2006 Câmara dos Deputados | 21/06/2006 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 07 de novembro de 2006, às 10 horas. | Arquivada desde 12/01/2011 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1345/2003 Câmara dos Deputados | 30/10/2003 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 26 de novembro de 2003, em solidariedade ao povo palestino. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 18ª assinatura de 62 |
| REQ 571/2003 Câmara dos Deputados | 02/04/2003 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 18 de setembro de 2003, às 10:00h. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.