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Requerimento de Audiência Pública (REQ) · 126 no total

Leonardo Monteiro

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Audiência Pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 51/2026 Câmara dos Deputados 15/06/2026 Requer a realização de Seminário Conjunto entre a Comissão de Trabalho (CTRAB) e a Comissão de Finanças e Tributação (CFT), com o objetivo de discutir a urgente necessidade de regulamentação da aposentadoria especial, com foco na tramitação do PLP 42/2023 e nos impactos das recentes decisões judiciais sobre o tema. Arquivada desde 12/08/2026 Primeira assinatura de 2
REQ 38/2026 Câmara dos Deputados 15/06/2026 Requer a realização de Seminário Conjunto entre a Comissão de Trabalho (CTRAB) e a Comissão de Finanças e Tributação (CFT), com o objetivo de discutir a urgente necessidade de regulamentação da aposentadoria especial, com foco na tramitação do PLP 42/2023 e nos impactos das recentes decisões judiciais sobre o tema. Aguardando Providências Internas desde 12/08/2026 Primeira assinatura de 2
REQ 40/2026 Câmara dos Deputados 12/05/2026 Requer a realização de audiência pública para debater estratégias de prevenção ao suicídio em espaços urbanos, com foco na adoção de protocolos de segurança em edificações privadas e em medidas estruturais de proteção em pontes e outras infraestruturas suscetíveis a tentativas de autoextermínio. Aguardando Providências Internas desde 20/05/2026 Autoria única
REQ 42/2026 Câmara dos Deputados 06/05/2026 Requer a realização de Audiência Pública para debater os problemas relacionados à ocupação e ao compartilhamento da infraestrutura de postes no Brasil, bem como os impactos da precarização dos serviços de instalação e manutenção das redes de telecomunicações sobre a segurança dos trabalhadores, dos usuários e da infraestrutura nacional de conectividade. Arquivada desde 20/05/2026 Primeira assinatura de 2
REQ 59/2026 Câmara dos Deputados 05/05/2026 Requer a realização de Audiência Pública para debater os conflitos socioambientais e os direitos territoriais do povo Pataxó da Aldeia Geru Tucunã, especificamente no que tange à regularização fundiária, à desintrusão e à fiscalização do Parque Estadual do Rio Corrente, no Estado de Minas Gerais Aguardando Providências Internas desde 06/05/2026 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 38/2026 Câmara dos Deputados 05/05/2026 Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, para tratar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), da promoção da alimentação saudável e da redução do uso de agrotóxicos. Aguardando Providências Internas desde 13/05/2026 Autoria única
REQ 11/2026 Câmara dos Deputados 04/05/2026 Requer a realização de Audiências Públicas para debater os Limites e Possibilidades para a redução da jornada de Trabalho – na perspectiva dos empregadores e das representações da classe trabalhadora, com o seguintes convidados: • Representantes das Centrais Sindicais; • Representante das Confederações Patronais; • Representante do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) e; • Representante da Assessoria Jurídica do Fórum das Centrais Sindicais. Aguardando Providências Internas desde 19/05/2026 Coautoria — 7ª assinatura de 8
REQ 25/2026 Câmara dos Deputados 25/03/2026 Requer a realização de Audiência Pública para debater a implantação de Hospital Universitário da Universidade de Juiz de Fora no município de Governador Valadares. Aguardando Providências Internas desde 15/04/2026 Autoria única
REQ 142/2025 Câmara dos Deputados 01/12/2025 Requer a realização de seminário na Comissão de Legislação em conjunto com a Comissão de Participativa Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a crise ambiental que ocorre na cidade de Aimorés/MG. Arquivada desde 11/03/2026 Autoria única
REQ 122/2025 Câmara dos Deputados 18/11/2025 Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Trabalho, para debater sobre a redução da jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias tratada no Projeto de Lei 5.312 de 2016. Arquivada desde 25/02/2026 Autoria única
REQ 136/2025 Câmara dos Deputados 04/11/2025 Requer a realização de audiência pública para debater a efetividade dos mecanismos previstos pela legislação para dar concretude ao direito à razoável duração do processo, prioridade a pessoas idosas, a representantes associativos e a outras categorias de prioridades legais em processos judiciais. Arquivada desde 11/03/2026 Autoria única
REQ 111/2025 Câmara dos Deputados 19/09/2025 Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, para tratar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), da promoção da alimentação saudável e da redução do uso de agrotóxicos. Arquivada desde 11/03/2026 Autoria única
REQ 102/2025 Câmara dos Deputados 12/09/2025 Requer a realização de Audiência Pública Conjunta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e da Comissão de Trabalho (CT), para debater o tema: “Novas Relações de Trabalho e o Papel do Judiciário”, no contexto do fortalecimento da Justiça do Trabalho. Arquivada desde 19/11/2025 Autoria única
REQ 99/2025 Câmara dos Deputados 25/08/2025 Requer a realização audiência pública para tratar sobre o Paradigma de Saúde - DOS CONHECIMENTOS ANCESTRAIS E A MEDICINA MODERNA - com o Tema: “O Curador e Doutor”. Arquivada desde 23/10/2025 Autoria única
REQ 98/2025 Câmara dos Deputados 25/08/2025 Requer a realização de Audiência Pública para tratar do fortalecimento das políticas públicas para a Educação do Campo. Arquivada desde 11/03/2026 Autoria única
REQ 85/2025 Câmara dos Deputados 25/08/2025 Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Legislação Participativa para discutir a criação dos Núcleos de Mediação de Conflitos Individuais do Trabalho, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego. Arquivada desde 25/02/2026 Autoria única
REQ 36/2025 Câmara dos Deputados 16/05/2025 Requer a realização Seminário de lançamento do Manifesto das Cooperativas da agricultura familiar para COP 30. Arquivada desde 06/08/2025 Autoria única
REQ 49/2024 Câmara dos Deputados 18/04/2024 Requer a realização audiência pública para tratar dos desafios da categoria profissional de ACS e ACE durante o estado de emergência em saúde pública em função da epidemia de arboviroses no Brasil. Arquivada desde 31/03/2025 Primeira assinatura de 2
REQ 19/2024 Câmara dos Deputados 18/03/2024 Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa em conjunto com a Comissão de Administração Pública para tratar sobre as condições de trabalho dos funcionários dos Correios e a realização de concurso público na referida empresa. Arquivada desde 31/03/2025 Autoria única
REQ 17/2024 Câmara dos Deputados 18/03/2024 Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa para tratar sobre a sustentabilidade do Instituto de Previdência Complementar dos Trabalhadores dos Correios - POSTALIS. Arquivada desde 31/03/2025 Autoria única
REQ 15/2024 Câmara dos Deputados 18/03/2024 Requer a realização seminário alusivo aos 60 anos do golpe militar de 1964 “lembrar para que nunca mais se repita.” Arquivada desde 04/04/2024 Primeira assinatura de 2
REQ 14/2024 Câmara dos Deputados 18/03/2024 Requer a realização de Audiência Pública nesta comissão, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Urbano para tratar sobre a implementação da Tarifa Zero para os Trabalhadores no transporte público coletivo. Arquivada desde 26/03/2025 Autoria única
REQ 2/2024 Câmara dos Deputados 08/03/2024 Requer a realização audiência pública para tratar sobre a Política Nacional da Educação do Campo. Arquivada desde 31/03/2025 Autoria única
REQ 94/2023 Câmara dos Deputados 31/10/2023 Requer aditamento ao requerimento nº 90/2023 para incluir convidados em audiência pública a ser realizada por esta comissão para tratar sobre a sustentabilidade do Instituto de Previdência Complementar dos Trabalhadores dos Correios – POSTALIS. Arquivada desde 13/03/2024 Autoria única
REQ 84/2023 Câmara dos Deputados 30/10/2023 Requer a realização de Audiência Pública para tratar das políticas públicas para o fortalecimento do Artesanato Brasileiro e de seus profissionais. Arquivada desde 31/03/2025 Autoria única
REQ 90/2023 Câmara dos Deputados 26/10/2023 Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Trabalho para tratar sobre a sustentabilidade do Instituto de Previdência Complementar dos Trabalhadores dos Correios - POSTALIS. Arquivada desde 13/03/2024 Autoria única
REQ 45/2023 Câmara dos Deputados 12/07/2023 Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Legislação Participativa e Comissão de Saúde, para tratar de novas regras para a seguridade social dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, bem como, do combate à precariedade do vínculo empregatício desses profissionais junto aos Gestores locais do SUS. Arquivada desde 16/08/2023 Autoria única
REQ 35/2023 Câmara dos Deputados 18/05/2023 Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão do Trabalho para tratar sobre o fim do Saque Aniversário no Fundo de Garatina do Tempo de Serviço (FGTS). Arquivada desde 04/10/2023 Autoria única
REQ 32/2023 Câmara dos Deputados 18/05/2023 Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Legislação Participativa para tratar sobre o fim do Saque Aniversário no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Arquivada desde 03/10/2023 Autoria única
REQ 22/2023 Câmara dos Deputados 17/04/2023 Requer a realização de Reunião para discussão da proposta de Concessão do SAAE de Governador Valadares - MG Arquivada desde 29/05/2023 Autoria única
REQ 20/2023 Câmara dos Deputados 17/04/2023 Requer a realização de Audiência Pública para discussão da implantação do “Dia do Rio Doce” Arquivada desde 31/03/2025 Autoria única
REQ 11/2023 Câmara dos Deputados 28/03/2023 Requeiro a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para debater sobre o Dia Mundial de Jerusalém. Arquivada desde 27/04/2023 Autoria única
REQ 10/2023 Câmara dos Deputados 28/03/2023 Solicito Audiência Publica para tratar de novas regras para a seguridade social dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, bem como, do combate à precariedade do vínculo empregatício desses profissionais junto aos Gestores locais do SUS. Arquivada desde 04/05/2023 Autoria única
REQ 75/2022 Câmara dos Deputados 07/11/2022 Requer a realização de Audiência Pública para discussão da implantação do “Dia do Rio Doce”. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 22/2022 Câmara dos Deputados 14/06/2022 Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para debater a Segurança Alimentar e Nutricional no mundo a partir do relatório do sistema ONU. Arquivada desde 23/01/2023 Autoria única
REQ 57/2022 Câmara dos Deputados 13/06/2022 Requer a realização de Audiência Pública para debater “Os Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil: 32 anos do ECA”, a ser realizada em julho de 2022. Arquivada desde 12/07/2022 Coautoria — 3ª assinatura de 8
REQ 19/2022 Câmara dos Deputados 01/06/2022 Requer a realização de Audiência Pública Conjunta, com as Comissões de Cultura, de Direitos Humanos e Minoria e de Legislação Participativa, para tratar sobre os conflitos Israel e Palestina e a NAKBA, palavra árabe que significa "tragédia" que se abateu sobre o povo palestino com a criação do estado de Israel Arquivada desde 14/06/2022 Autoria única
REQ 51/2022 Câmara dos Deputados 30/05/2022 Requer Audiência Pública com presença do Diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Inspetor Silvinei Vasques, a fim de prestar esclarecimentos acerca do episódio envolvendo o cidadão Genivaldo de Jesus Santos, que foi amarrado, aprisionado e veio a óbito no interior de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal. Arquivada desde 15/06/2022 Coautoria — 2ª assinatura de 7
REQ 41/2022 Câmara dos Deputados 30/05/2022 Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater pré-lançamento da Agenda Betinho contra a fome, com divulgação dos dados do II Inquérito da Rede PENSSAN, e celebração dos 15 anos da FPSAN. Arquivada desde 10/06/2022 Coautoria — 9ª assinatura de 9
REQ 49/2022 Câmara dos Deputados 26/05/2022 Requer a realização de audiência pública destinada ao debate sobre o teletrabalho, sua aplicação e impacto na realidade contemporânea, e os efeitos decorrentes da Medida Provisória nº 1.108, de 2022. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 6ª assinatura de 6
REQ 37/2022 Câmara dos Deputados 26/05/2022 Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com as Comissões de Cultura e Direitos Humanos e Minoria para tratar sobre os conflitos Israel e Palestina e a NAKBA, palavra árabe que significa "tragédia" que se abateu sobre o povo palestino com a criação do estado de Israel. Arquivada desde 08/12/2022 Autoria única
REQ 44/2022 Câmara dos Deputados 25/05/2022 Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para debater o reajuste dos Servidores Administrativos do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), melhores condições de trabalho, concurso público, jornada de trabalho, combate ao Assédio Moral Institucional e a criação do Pleno Especial de Ministerial Arquivada desde 19/08/2022 Autoria única
REQ 27/2022 Câmara dos Deputados 16/05/2022 Senhor Presidente, Requeiro, nos termos do artigo 24, inciso III, combinado com o artigo 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a inclusão do convidado listado abaixo, como participante da audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que debaterá o reajuste dos Servidores Públicos Federais, solicitado por meio dos Requerimentos nº 02/2022 e 03/2022 CTASP: - Thiago Duarte Gonçalves - Presidente da Associação de Oficiais de Justiça do TRT SP Arquivada desde 16/05/2022 Autoria única
REQ 11/2022 Câmara dos Deputados 09/05/2022 Requer a realização de audiência pública para discutir os impactos da imigração e as condições de detenção e deportação de imigrantes brasileiros vindos dos Estados Unidos. Arquivada desde 04/07/2022 Autoria única
REQ 20/2022 Câmara dos Deputados 06/05/2022 Requer a realização de Audiência Pública para discussão da Educação do Campo no país Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 13/2022 Câmara dos Deputados 06/05/2022 Requer a realização de audiência pública destinada ao debate sobre a fila de atendimento no INSS e as implicações na vida dos trabalhadores segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), especialmente para acesso a benefícios incapacitantes como auxílio-doença, aposentadoria, auxílio-maternidade, auxílio-acidente e reabilitação. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 5ª assinatura de 7
REQ 12/2022 Câmara dos Deputados 06/05/2022 Requer a realização de Audiência Pública para discussão da Agroecologia Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
REQ 9/2022 Câmara dos Deputados 02/05/2022 Requer realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater sobre a situação dos atingidos pela emergência climática no Brasil, sobretudo pelas últimas enchentes e secas e as necessárias políticas públicas de suporte. Arquivada desde 03/06/2022 Coautoria — 3ª assinatura de 4
REQ 4/2022 Câmara dos Deputados 28/04/2022 Requer realização de audiência pública convidando o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para expor sobre as propostas, metas e expectativas do Ministério sobre o Plano Safra 2022/2023. Arquivada desde 25/05/2022 Coautoria — 6ª assinatura de 12
REQ 3/2022 Câmara dos Deputados 28/04/2022 Requer a realização de Audiência Pública para debater sobra a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana Arquivada desde 01/07/2022 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 1/2022 Câmara dos Deputados 28/04/2022 Requer realização de audiência pública para apresentar e debater o relatório apresentado pela Comissão Pastoral da Terra sobre o Conflito no Campo 2021. Arquivada desde 18/05/2022 Coautoria — 6ª assinatura de 12
REQ 3/2022 Câmara dos Deputados 27/04/2022 Requer a realização de Audiência Pública na Comissão Trabalho, Administração e Serviços Públicos - CTASP, a fim de discutir a concessão de reajuste a título de recomposição remuneratória decorrente da defasagem inflacionária dos servidores públicos federais nos aspectos relativos à política de gestão de pessoas, orçamentários, administrativos e jurídicos. Arquivada desde 02/06/2022 Coautoria — 5ª assinatura de 6
REQ 1/2022 Câmara dos Deputados 27/04/2022 Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa - CLP, a fim de discutir o processo de privatização da Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A - CEASA-MG, possíveis irregularidades e os impactos para os produtores agrícolas, usuários e empregados. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 103/2021 Câmara dos Deputados 17/11/2021 Senhor Presidente: Requeiro de Vossa Excelência, nos termos regimentais e na forma do artigo 255 e 256 do RICD, ouvido o Plenário desta Comissão, que seja realizada Audiência Pública, e convidados os representantes das instituições listadas abaixo, para debaterem a Educação no Campo no Brasil e as previsões orçamentárias para o exercício de 2022. Arquivada desde 27/04/2022 Primeira assinatura de 3
REQ 143/2021 Câmara dos Deputados 12/11/2021 Requer a realização de audiência pública em conjunto com as Frentes Parlamentares Mistas em Defesa do Serviço Público; em Defesa da Soberania Nacional; em Defesa dos Correios; em Defesa do Setor Elétrico Brasileiro; e em Defesa da Petrobrás, para discutir os impactos das privatizações, a precarização dos direitos da classe trabalhadora e o fechamento de postos de trabalho. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 102/2021 Câmara dos Deputados 11/11/2021 Requer a realização de audiência pública em conjunto com as Frentes Parlamentares Mistas em Defesa do Serviço Público; em Defesa da Soberania Nacional; em Defesa dos Correios; em Defesa do Setor Elétrico Brasileiro; e em Defesa da Petrobrás, para discutir os impactos das privatizações, a precarização dos direitos da classe trabalhadora e o fechamento de postos de trabalho. Arquivada desde 30/11/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 46/2021 Câmara dos Deputados 08/11/2021 Requer a realização de Audiência Pública para discussão das implicações da aprovação da Lei Complementar nº 185/2021, no Orçamento Geral da União e os impactos para os municípios incluídos na área mineira da SUDENE. Arquivada desde 01/12/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 4
REQ 98/2021 Câmara dos Deputados 04/11/2021 Solicita realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Legislação Participativa, Minas e Energia, Desenvolvimento Econômico e Trabalho, para debater os impactos da elevação constante dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha – GLP sobre a economia nacional e nos consumidores. Arquivada desde 27/04/2022 Primeira assinatura de 10
REQ 43/2021 Câmara dos Deputados 25/10/2021 Requer a realização de Audiência Pública para discussão das implicações da aprovação do Projeto de Lei nº 148/2017, no Orçamento Geral da União e os impactos para os municípios incluídos na área mineira da SUDENE. Arquivada desde 08/12/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 4
REQ 118/2021 Câmara dos Deputados 15/10/2021 Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 658/2021, de autoria do Deputado Zé Vitor, que trata dos Bioinsumos. Arquivada desde 12/11/2021 Coautoria — 4ª assinatura de 11
REQ 85/2021 Câmara dos Deputados 30/09/2021 Requer a realização de Audiência Pública para discussão das implicações da aprovação do Projeto de Lei nº 148/2017, que inclui 120 municípios de Minas Gerais e quatro municípios do Espírito Santo nas áreas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) Arquivada desde 20/10/2021 Autoria única
REQ 112/2021 Câmara dos Deputados 29/09/2021 Requer a realização de Audiência Pública para discussão das implicações da aprovação do Projeto de Lei nº 148/2017, que inclui 120 municípios de Minas Gerais e quatro municípios do Espírito Santo nas áreas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 111/2021 Câmara dos Deputados 28/09/2021 Requer a realização de reunião de audiência pública conjunta para, no ensejo do Dia Mundial da Alimentação, criado pela FAO e celebrado no dia 16 de outubro, debater o quadro atual da insegurança alimentar e nutricional da população brasileira, a inflação dos alimentos; e as ações e omissões do governo Bolsonaro relacionadas ao tema. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 4ª assinatura de 6
REQ 84/2021 Câmara dos Deputados 27/09/2021 Requer a realização de reunião de audiência pública conjunta para, no ensejo do Dia Mundial da Alimentação, criado pela FAO e celebrado no dia 16 de outubro, debater o quadro atual da insegurança alimentar e nutricional da população brasileira, a inflação dos alimentos; e as ações e omissões do governo Bolsonaro relacionadas ao tema. Arquivada desde 27/04/2022 Primeira assinatura de 6
REQ 82/2021 Câmara dos Deputados 23/09/2021 Requeiro a realização, pela Comissão de Legislação Participativa - CLP, para realização de audiência pública relacionada ao Dia Mundial da Alimentação. Arquivada desde 27/04/2022 Coautoria — 13ª assinatura de 20
REQ 65/2021 Câmara dos Deputados 09/08/2021 Requer a realização de Audiência Pública em rememoração aos 42 anos da aprovação da Lei da Anistia. Arquivada desde 31/08/2021 Autoria única
REQ 51/2021 Câmara dos Deputados 29/06/2021 Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater a preservação da “Mata do Planalto” - localizada no bairro Planalto, região Norte da cidade de Belo Horizonte/MG Arquivada desde 03/05/2022 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 50/2021 Câmara dos Deputados 23/06/2021 Requer a realização de Audiência Pública para discussão da paralisação das obras, depreciação do prédio, edital de concessão de uso e funcionamento do Hospital Regional de Governador Valadares, em conjunto com comissões da Assembleia Legislativa de Minas Gerais Arquivada desde 27/04/2022 Autoria única
REQ 62/2021 Câmara dos Deputados 04/06/2021 Requer a realização de audiência pública destinada à apresentação da Agenda Legislativa das Centrais Sindicais no Congresso Nacional: Prioridades Legislativas 2021 - Vida, Emprego e Democracia. Arquivada desde 25/08/2021 Coautoria — 5ª assinatura de 6
REQ 39/2021 Câmara dos Deputados 02/06/2021 Requer a realização de Audiência Pública para discussão das implicações da aprovação do Projeto de Lei nº 148/2017, que inclui 78 municípios de Minas Gerais e quatro municípios do Espírito Santo nas áreas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) Arquivada desde 04/08/2021 Autoria única
REQ 22/2021 Câmara dos Deputados 07/05/2021 Requer a realização de Audiência Pública destinada à discussão sobre o processo de venda de importantes ativos da Caixa Econômica Federal e sobre a devolução, ao caixa da União, dos empréstimos feitos pelo Tesouro Nacional à instituição em anos anteriores. Arquivada desde 27/04/2022 Coautoria — 5ª assinatura de 8
REQ 39/2021 Câmara dos Deputados 23/04/2021 Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para tratar do trabalho análogo ao escravo na indústria da moda, ocasião em que haverá o lançamento dos livros Resgates e Trabalho Escravo na Indústria da Moda no Brasil. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 4ª assinatura de 6
REQ 34/2021 Câmara dos Deputados 15/04/2021 Requer a realização de Audiência Pública destinada a discussão sobre os impactos do plano de desinvestimento de ativos da Petrobras, especialmente da venda da Refinaria Landulpho Alves para os trabalhadores e para as políticas de refino no país. Arquivada desde 28/04/2021 Coautoria — 3ª assinatura de 9
REQ 27/2021 Câmara dos Deputados 09/04/2021 Requer a realização de Audiência Pública destinada a discussão sobre os impactos do plano de desinvestimento de ativos da Petrobras, especialmente da venda da Refinaria Landulpho Alves para os trabalhadores e para as políticas de refino no país. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 2ª assinatura de 9
REQ 19/2021 Câmara dos Deputados 30/03/2021 Requer realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 591/2021, que dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais. Arquivada desde 12/05/2021 Primeira assinatura de 7
REQ 6/2021 Câmara dos Deputados 30/03/2021 Requer realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 591/2021, que dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais. Arquivada desde 15/05/2021 Primeira assinatura de 7
REQ 16/2021 Câmara dos Deputados 29/03/2021 Requer a realização de audiência pública para discutir a importância do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) e da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (DATAPREV) para o desenvolvimento e a soberania nacional. Arquivada desde 25/08/2021 Coautoria — 4ª assinatura de 4
REQ 14/2021 Câmara dos Deputados 26/03/2021 Requer seja convidado por esta Comissão o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para discutir em audiência pública as declarações do mesmo sobre pedido de propina feito ao órgão no fim de 2020 por lideranças políticas e as conspirações internas para retirá-lo do cargo, além de pressões políticas para a pasta oficializar medicamentos sem evidência científica contra o coronavírus. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 5ª assinatura de 6
REQ 10/2021 Câmara dos Deputados 23/03/2021 Requer realização de audiência pública para debater a cadeia econômica do ouro, desde a extração até a venda do produto beneficiado ao consumidor final. Arquivada desde 04/09/2026 Coautoria — 2ª assinatura de 4
REQ 9/2021 Câmara dos Deputados 23/03/2021 Requer realização de audiência pública para debater a contaminação por mercúrio nas diversas atividades da economia em nosso País. Arquivada desde 03/05/2022 Coautoria — 2ª assinatura de 4
REQ 9/2021 Câmara dos Deputados 17/03/2021 Requer realização de audiência pública para debater a proposta de reestruturação do Banco do Brasil. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 4ª assinatura de 7
REQ 8/2021 Câmara dos Deputados 17/03/2021 Requer realização de audiência pública para debater a proposta de reestruturação do Banco do Brasil. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 4ª assinatura de 7
REQ 7/2021 Câmara dos Deputados 17/03/2021 Requer realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 591/2021, que dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais. Arquivada desde 12/05/2021 Coautoria — 4ª assinatura de 7
REQ 130/2019 Câmara dos Deputados 19/11/2019 Requer a realização de Audiência Pública para discutir a PEC 108/2019 - que dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos profissionais. Arquivada desde 05/12/2019 Primeira assinatura de 3
REQ 123/2019 Câmara dos Deputados 23/10/2019 Requer a realização de audiência pública para debater a revitalização e conservação da Bacia Hidrográfica do rio Araçuaí. Arquivada desde 05/04/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 155/2019 Câmara dos Deputados 22/10/2019 Requer a realização de audiência pública da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público conjunta com a Comissão de Legislação Participativa, destinada a debater a demissão de 1041 trabalhadores contratados de Furnas. Arquivada desde 26/03/2021 Primeira assinatura de 4
REQ 120/2019 Câmara dos Deputados 22/10/2019 Requer a realização de audiência pública da Comissão de Legislação Participativa conjunta com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, destinada a debater a demissão de 1041 trabalhadores contratados de Furnas. Arquivada desde 10/12/2019 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 119/2019 Câmara dos Deputados 22/10/2019 Requer a realização de Audiência Pública para discutir a regulamentação dos jogos no Brasil: Pós e Contras Arquivada desde 04/12/2019 Autoria única
REQ 118/2019 Câmara dos Deputados 22/10/2019 Requer a realização de Audiência Pública em comemoração ao Dia Nacional de Luta pela Pesca Artesanal Arquivada desde 22/11/2019 Autoria única
REQ 117/2019 Câmara dos Deputados 21/10/2019 Requer a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 3.804/2012, que regulamenta a profissão de Naturólogo. Arquivada desde 13/11/2019 Autoria única
REQ 112/2019 Câmara dos Deputados 08/10/2019 Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar 222/2019 que busca "Alterar a lei complementar 123/2006 para definir requisitos para o exercício do Cargo de Agente Desenvolvimento". Arquivada desde 05/04/2021 Primeira assinatura de 2
REQ 111/2019 Câmara dos Deputados 08/10/2019 Requer a realização de Audiência Pública com representantes das instituições listadas, para debaterem o tema "Reforma tributária com mais justiça fiscal". Arquivada desde 05/04/2021 Primeira assinatura de 2
REQ 110/2019 Câmara dos Deputados 08/10/2019 Requer a realização de Audiência Pública para apresentação e debate do Relatório da Organização para o Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas - FIAN Brasil. Arquivada desde 06/11/2019 Coautoria — 2ª assinatura de 4
REQ 96/2019 Câmara dos Deputados 19/09/2019 Requer a realização de Audiência Pública com representantes das instituições listadas, para debaterem o tema "Educação Popular e Educação do Campo". Arquivada desde 18/10/2019 Primeira assinatura de 5
REQ 79/2019 Câmara dos Deputados 20/08/2019 Requer realização de audiência pública para debater a importância da Feira Nacional da Reforma Agrária. Arquivada desde 05/04/2021 Primeira assinatura de 2
REQ 91/2019 Câmara dos Deputados 19/08/2019 Requer a realização de Audiência Pública para discutir, no âmbito desta Comissão, os eixos temáticos do 29° Congresso Brasileiro de Turismo e I CBTuris 2019 - I Congresso Brasileiro de Turismólogos e Profissionais de Turismo, a ser realizado de 03 a 05 de outubro de 2019, em Fortaleza - Ceará. Arquivada desde 21/08/2019 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 66/2019 Câmara dos Deputados 06/08/2019 Requer a realização de Audiência Pública com representantes das instituições listadas, para debaterem o tema "Reforma tributária com mais justiça fiscal". Arquivada desde 30/10/2019 Autoria única
REQ 56/2019 Câmara dos Deputados 02/07/2019 Requer a realização de Audiência Pública com representantes das instituições listadas, para debaterem e prestarem esclarecimentos sobre a concessão de aposentadoria por condição especial de trabalho para os motoristas de transporte rodoviário de passageiros e de cargas, cobradores e agentes de bordo Arquivada desde 05/04/2021 Autoria única
REQ 54/2019 Câmara dos Deputados 02/07/2019 Requer a realização de Audiência Pública com representantes das instituições listadas, para debaterem e prestarem esclarecimentos sobre o uso das notícias falsas (Fake News) durante o processo eleitoral brasileiro Arquivada desde 05/04/2021 Autoria única
REQ 52/2019 Câmara dos Deputados 01/07/2019 Solicita aprovação do Plenário dessa Comissão para realização de Audiência Pública a fim de debater os impactos negativos causados ao trabalhador brasileiro após aprovação da Reforma Trabalhista. Arquivada desde 05/04/2021 Autoria única
REQ 69/2019 Câmara dos Deputados 25/06/2019 Solicita anuência do Plenário dessa Comissão, para a realização de Audiência Pública a fim de debater os impactos negativos causados ao trabalhador brasileiro após aprovação da Reforma Trabalhista. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 42/2019 Câmara dos Deputados 04/06/2019 Requer a realização de audiência pública destinada à apresentação do planejamento da Secretaria de Educação para a melhoria do ensino no Distrito Federal, além de projetos voltados para a construção de novas escolas e creches. Arquivada desde 12/07/2019 Coautoria — 4ª assinatura de 8
REQ 28/2019 Câmara dos Deputados 07/05/2019 Requer a realização de Audiência Pública com representantes da ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e entidades sindicais, para debaterem e prestarem esclarecimentos sobre notícias de privatização dos Correios. Arquivada desde 06/06/2019 Autoria única
REQ 27/2019 Câmara dos Deputados 06/05/2019 Requer a realização de audiência pública para discutir contingenciamento dos recursos da Educação e os impactos na manutenção e funcionamento das Instituições de Ensino do País. Arquivada desde 23/05/2019 Coautoria — 2ª assinatura de 9
REQ 17/2019 Câmara dos Deputados 09/04/2019 Requer a realização de Audiência Pública com representantes dos Ministérios da Economia, Casa Civil e Centrais Sindicais, para debaterem e prestarem esclarecimentos sobre a Medida Provisória nº 871/19 e a Medida Provisória nº 873/19. Arquivada desde 15/05/2019 Autoria única
REQ 15/2019 Câmara dos Deputados 02/04/2019 Solicita anuência do Plenário da Comissão de Legislação Participativa para a realização de Audiência Pública para debater os Riscos e os Impactos da Mineração nas Bacias Hidrográficas de Mariana e Brumadinho. Arquivada desde 04/07/2019 Autoria única
REQ 4/2019 Câmara dos Deputados 26/03/2019 Solicita anuência do Plenário da Comissão de Legislação Participativa para a realização de Audiência Pública para debater a Reforma da Previdência. Arquivada desde 24/04/2019 Primeira assinatura de 6
REQ 2/2019 Câmara dos Deputados 26/03/2019 Requer a realização de audiência para debater a Instituição do dia 03 de dezembro como o Dia Nacional das Torcidas Organizadas Arquivada desde 22/05/2019 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 384/2018 Câmara dos Deputados 12/11/2018 Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta CTASP, a fim de debater o refino de petróleo como uma questão estratégica para o país Arquivada desde 05/12/2018 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 353/2018 Câmara dos Deputados 09/05/2018 Requer a realização de audiência publica, com a presença do Sr. Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, um representante da Federação Nacional dos Trabalhadores dos Correios - FENTECT, um representante da Federação Interestadual dos Trabalhadores dos Correios - FINDECT, e de um representante da Associação Nacional dos Trabalhadores dos Correios- ANATECT com o objetivo de esclarecer sobre o fechamento de agencias e a demissão de servidores da empresa. Arquivada desde 26/06/2018 Autoria única
REQ 222/2017 Câmara dos Deputados 12/05/2017 Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir os impactos da Reforma Trabalhista na vida da categoria bancária. Arquivada desde 31/01/2019 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 214/2017 Câmara dos Deputados 03/05/2017 Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir denúncias de perseguição, assédio moral, desrespeito a liberdade sindical, improbidade administrativa, dentre outros em desfavor da (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) - EMBRAPA. Arquivada desde 23/11/2018 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 182/2017 Câmara dos Deputados 28/03/2017 Solicita seja convidado o Sr. Auditor Fiscal Federal Agropecuário Daniel Gouvêa Teixeira para comparecer em audiência pública nesta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre as irregularidades praticadas pela Superintendência do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), no estado do Paraná, na fiscalização de produtos de origem animal. Arquivada desde 05/04/2017 Autoria única
REQ 178/2016 Câmara dos Deputados 20/12/2016 Requer a realização de audiência pública com vistas a discutir a Proposta de Emenda à Constituição Nº 287/16 - do Poder Executivo - que "altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências". Arquivada desde 19/04/2017 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 234/2016 Câmara dos Deputados 25/10/2016 Requer a realização de uma Audiência Pública para debater os problemas e desafios dos Campi fora das Sedes das Universidades Federais do Brasil. Arquivada desde 01/12/2016 Autoria única
REQ 113/2016 Câmara dos Deputados 13/09/2016 Requer que seja convidado a comparecer nesta comissão especial, em audiência pública, o Sr. Fábio Medina Osório, ex-Advogado Geral da União, para contribuir com os trabalhos da Comissão Especial do PL 4850/16, que dispõe sobre medidas de combate à corrupção. Arquivada desde 31/01/2019 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 143/2016 Câmara dos Deputados 08/07/2016 Requer a realização de audiência pública para debater sobre o PL. 427/2015, assim como os seus apensados, PL. 944/15 e o PL. 4.962/2016 que tratam da Consolidação das Leis do Trabalho. Arquivada desde 31/01/2019 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 69/2015 Câmara dos Deputados 24/11/2015 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite à Sra. DEJANIRA KRENAK, irmã do Pajé Ernani Krenak. Arquivada desde 24/08/2016 Coautoria — 6ª assinatura de 6
REQ 68/2015 Câmara dos Deputados 24/11/2015 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convocação ao Sr. RICARDO VESCOVI, presidente da Samarco. Arquivada desde 24/08/2016 Coautoria — 6ª assinatura de 6
REQ 361/2014 Câmara dos Deputados 09/04/2014 " Requer a realização de uma audiência pública para solicitar representante do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) para tratar das consequências da Lei 100, de 2007." Arquivada desde 05/07/2016 Autoria única
REQ 76/2013 Câmara dos Deputados 14/08/2013 Requer a convocação do Senhor Bruno Sobral de Carvalho, Diretor de Desenvolvimento Setorial da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para participar da Audiência Pública a ser realizada no dia 21 de agosto na Comissão de Legislação Participativa.". Arquivada desde 14/08/2013 Autoria única
REQ 39/2006 Câmara dos Deputados 01/06/2006 Requerem a realização de audiência pública para discutir as causas do aumento da violência que vitima os povos indígenas, anunciado em relatório do Conselho Indigenista Missionário - Cimi. Arquivada desde 21/06/2006 Primeira assinatura de 2
REQ 157/2005 Câmara dos Deputados 16/11/2005 Requer a realização de audiência pública para discutir a proposta de definição da Poligonal do Parque Ecológico Veredinha, na cidade de Brazlândia -DF, com a presença dos expositores que especifica. Arquivada desde 23/11/2005 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 130/2005 Câmara dos Deputados 07/07/2005 Requer que a Comissão de Meio Ambiente em conjunto com as Comissões de Seguridade Social e Família, e Viação e Transportes realize Audiência Pública para debater o PL 5263/2005, de autoria do Sr. Feu Rosa, dispõe sobre obrigatoriedade de inspeção da água de lastro nos navios que utilizem os portos nacionais. Arquivada desde 10/08/2005 Autoria única
REQ 176/2005 Câmara dos Deputados 05/07/2005 Solicita audiência pública para debater as graves denúncias de violação dos direitos trabalhistas na empresa CENIBRA. Arquivada desde 03/08/2005 Autoria única
REQ 51/2004 Câmara dos Deputados 07/07/2004 Solicita audiência pública para debater o PL 2313/03, que implementa seguro de responsabilidade civil do poluidor, pessoa física ou jurídica que exerça atividade econômica potencialmente causadora de degradação ambiental. Arquivada desde 26/10/2004 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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