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Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) · 4 no total

Padre João

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 3048/2023 Câmara dos Deputados 13/09/2023 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n. 4330/2023. Tramitação Finalizada desde 15/09/2023 Autoria única
REQ 104/2023 Câmara dos Deputados 14/06/2023 Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição – REQ 92/2023 Arquivada desde 19/06/2023 Autoria única
REQ 1582/2022 Câmara dos Deputados 06/12/2022 Solicita a retirada de tramitação do PL 2590/2021. Tramitação Finalizada desde 07/12/2022 Coautoria — 37ª assinatura de 37
REQ 616/2021 Câmara dos Deputados 29/03/2021 Solicita a retirada do PDL 616/2019 Tramitação Finalizada desde 12/04/2021 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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