Padre João
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 19/2026 Câmara dos Deputados | 27/04/2026 | Requer que a Comissão de Finanças e Tributação encaminhe ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras pedido de informação referente ao Senhor Flávio Nantes Bolsonaro. | Pronta para Pauta desde 27/04/2026 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 54/2023 Câmara dos Deputados | 11/09/2023 | Requer informações à Fundação RENOVA para que esclareça sobre quais foram os critérios utilizados para a contratação do Senhor Phillip Neves Machado, qual o currículo e diplomas apresentados na contratação e quais perícias ele realizou durante o período que esteve nessa Fundação. | Aguardando Providências Internas desde 12/09/2023 | Autoria única |
| REQ 53/2023 Câmara dos Deputados | 28/08/2023 | Requer informações ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) sobre o acordo de R$ 527 milhões, firmado entre a Mineradora Vale S.A e a Prefeitura de Barão de Cocais-MG com o envio de cópias integrais dos autos. | Aguardando Providências Internas desde 29/08/2023 | Autoria única |
| REQ 52/2023 Câmara dos Deputados | 28/08/2023 | Requer informações à Vale S.A com o envio de cópias do Plano de Reparação e Compensação Integral, correspondente ao acordo de R$ 527 milhões, firmado entre a Mineradora Vale S.A e a Prefeitura de Barão de Cocais-MG. | Aguardando Providências Internas desde 29/08/2023 | Autoria única |
| REQ 92/2023 Câmara dos Deputados | 30/05/2023 | Requer informações à Indústria Nuclear do Brasil -INB sobre a possibilidade de elaboração de termo de compromisso entre os órgãos e instituições competentes para que a Unidade em Descomissionamento de Caldas da INB - UDC de Caldas/MG – tenha como única e exclusiva atividade a execução do Plano de Trabalho de Descomissionamento e não vá servir de repositório provisório ou definitivo de rejeitos ou materiais radioativos de outros sítios. | Arquivada desde 19/06/2023 | Autoria única |
| REQ 7/2021 Câmara dos Deputados | 14/12/2021 | Requer ao Ministério Público Federal, às demais Instituições de Justiça e às outras autoridades signatárias da Carta de Premissas referente à repactuação do acordo judicial resultante do rompimento da barragem de Fundão, da Samarco Mineração, ocorrido em 2015, em Mariana/MG, a documentação existente sobre a matéria. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.