Padre João
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2/2023 Câmara dos Deputados | 02/02/2023 | Requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho. | Comissão em funcionamento desde 14/02/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 9/2022 Câmara dos Deputados | 02/02/2022 | Requer nos termos regimentais que seja criada Comissão Representativa Externa, destinada a avaliar os impactos das enchentes e inundações no país, assim como para fiscalizar a adoção de ações emergenciais e medidas de assistência à população, de responsabilidade do governo federal, necessárias ao enfrentamento das consequências desses desastres para a população. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 14ª assinatura de 15 |
| REQ 2396/2021 Câmara dos Deputados | 16/11/2021 | Requer a Criação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar a situação institucional do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP e a realização Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), entre outras ações desenvolvidas pelo órgão. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 31ª assinatura de 48 |
| REQ 1954/2021 Câmara dos Deputados | 05/10/2021 | Requer a criação de Comissão Externa Temporária destinada a acompanhar e fiscalizar a repactuação do acordo referente ao rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, que causou impactos severos nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, em especial nas comunidades e municípios da Bacia do Rio Doce. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 1/2021 Câmara dos Deputados | 03/02/2021 | Requer a instalação de Comissão Externa destinada a acompanhar as negociações e iniciativas para solucionar os conflitos gerados pelo encerramento das atividades em fábricas da Ford no Brasil, bem como buscar entendimentos e experiências internacionais que sirvam de inspiração para implantação de políticas de desenvolvimento da indústria no Brasil. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 10ª assinatura de 36 |
| REQ 2740/2020 Câmara dos Deputados | 17/11/2020 | Requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar e fiscalizar a negociação do acordo entre a VALE S.A. e o Estado de Minas Gerais. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 9 |
| REQ 2369/2020 Câmara dos Deputados | 14/09/2020 | Requer a instalação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 29ª assinatura de 50 |
| REQ 2183/2020 Câmara dos Deputados | 18/08/2020 | Requer a criação de Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar e mediar a situação da greve deflagrada no âmbito da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), em 17 de agosto de 2020. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 22ª assinatura de 26 |
| REQ 36/2020 Câmara dos Deputados | 04/02/2020 | Requer a criação da Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para acompanhar "in locu" os municípios impactados pelas fortes chuvas, no Estado de Minas Gerais. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 3509/2015 Câmara dos Deputados | 10/11/2015 | Requer a criação de Comissão Externa, para levantar e avaliar os impactos decorrentes do rompimento das barragens de rejeitos de mineração localizadas entre os Municípios de Mariana e Ouro Preto, Estado de Minas Gerais, e ainda, servir de espaço de diálogo com a comunidade, autoridades responsáveis e demais envolvidos, acompanhar as investigações e indenizações devidas aos atingidos, assim como, colher informações reais e documentos que atestem a segurança da atividade da empresa Samarco Mineração S.A, empresa controlada pelos grupos Vale e BHP Billiton, com foco principal sobre possíveis riscos de rompimento da terceira barragem. | Tramitação Finalizada desde 10/11/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.