Padre João
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 23/04/2025 | Dispõe sobre a penhora, arresto e adjudicação de imóveis rurais para destinação à reforma agrária no âmbito das execuções fiscais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 08/04/2025 | Dispõe sobre a proibição do uso e aplicação do princípio ativo atrazina em todo território nacional. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 26/11/2024 | Dispõe sobre a proibição de aplicação foliar do princípio ativo fipronil em todo território nacional. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 18/05/2022 | Voto em separado pela rejeição do Relatório e pela aprovação do PL 2.945/2021. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 29/09/2021 | Voto pela rejeição ao PL 7730/2014 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 5 Câmara dos Deputados | 19/06/2018 | COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6299, DE 2002, DO SENADO FEDERAL, QUE "ALTERA OS ARTS 3º E 9º DA LEI Nº 7.802, DE 11 DE JULHO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE A PESQUISA, A EXPERIMENTAÇÃO, A PRODUÇÃO, A EMBALAGEM E ROTULAGEM, O TRANSPORTE, O ARMAZENAMENTO, A COMERCIALIZAÇÃO, A PROPAGANDA COMERCIAL, A UTILIZAÇÃO, A IMPORTAÇÃO, A EXPORTAÇÃO, O DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS E EMBALAGENS, O REGISTRO, A CLASSIFICAÇÃO, O CONTROLE, A INSPEÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E APENSADOS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 15/05/2018 | COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6299, DE 2002, DO SENADO FEDERAL, QUE "ALTERA OS ARTS 3º E 9º DA LEI Nº 7.802, DE 11 DE JULHO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE A PESQUISA, A EXPERIMENTAÇÃO, A PRODUÇÃO, A EMBALAGEM E ROTULAGEM, O TRANSPORTE, O ARMAZENAMENTO, A COMERCIALIZAÇÃO, A PROPAGANDA COMERCIAL, A UTILIZAÇÃO, A IMPORTAÇÃO, A EXPORTAÇÃO, O DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS E EMBALAGENS, O REGISTRO, A CLASSIFICAÇÃO, O CONTROLE, A INSPEÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E APENSADOS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 12/12/2017 | Voto em Separado à PFC 40/2015, de autoria do Deputado Paulo Pimenta, que propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize fiscalização nos convênios celebrados pela Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI, do Ministério da Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 12/09/2017 | Voto em Separado ao Projeto de Lei n. 2404/2012, que dispõe sobre a elaboração e comercialização de queijos artesanais e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 14/06/2016 | Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para disciplinar a prescrição de produtos destinados ao tratamento de culturas com suporte fitossanitário insuficiente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 31/05/2016 | Acresce o § 9º ao art. 176 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências, para dispensar a apresentação de carta de anuência de confrontantes na averbação do georreferenciamento de imóveis rurais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 24/11/2015 | Dispõe sobre a expropriação de glebas onde houver milícias armadas e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 30/09/2015 | Dispõe sobre o incentivo ao sistema orgânico de produção agropecuária, ao financiamento de projetos de conversão a este sistema e à certificação de produtos orgânicos, alterando a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 19/08/2015 | Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III do Título VII da Constituição Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 2 Câmara dos Deputados | 07/07/2015 | "Projeto de Lei nº 3.027, de 2011, que acrescenta parágrafo 4º ao art. 225 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que "dispõe sobre os registros públicos, para estabelecer a dispensa de georreferenciamento quando o registro do imóvel rural for fundado em carta judicial de arrematação ou adjudicação." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 30/06/2015 | (VOTO EM SEPARADO - DEPUTADO PADRE JOÃO - PT/MG) Voto em separado do "Projeto de Lei nº 5.422, de 2005, que dispõe sobre reajuste de parâmetros, índices e indicadores de produtividade para fins de Reforma Agrária, alterando a Lei nº 8.629, de 1993". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 29/04/2015 | Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a recomposição das Áreas de Preservação Permanente com o plantio de espécies frutíferas de valor econômico e dentro dos critérios e exigências estabelecidos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 07/08/2014 | Altera a Lei 6.259, de 30 de outubro de 1975, para configurar a ausência de notificação de doenças pelos profissionais de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 05/08/2014 | Voto em separo do PL 5919/2013 que altera a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Explicação: Garante indenização de benfeitorias ao ocupante de boa-fé em terras indígenas." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 18/06/2013 | Voto em separado do Deputado Padre João e da Deputada Luci Choinacki ao PLP 227/2012 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 11/06/2013 | A suspensão é devida e os estudos toxicológicos devem continuar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 2 Câmara dos Deputados | 23/08/2012 | Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CEC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.