Substitutivo (SBT) · 25 no total

Padre João

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Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 1 Câmara dos Deputados	02/09/2026	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	08/06/2026	Dispõe o credenciamento de profissionais e de empresas da área de saúde, para o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em nível ambulatorial.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	29/05/2026	Altera os arts. 1º, 2º, 8º e 11 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para especificar definições referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	28/05/2026	Institui o programa nacional de doação de alimentos e incentivos públicos às empresas de alimentação no combate à fome no Brasil.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	26/05/2026	Dispõe sobre a suspensão por até 180 (cento e oitenta) dias, do cumprimento de obrigações financeiras referentes a débitos contraídos a título de empréstimo consignado junto a instituições financeiras por pessoas naturais residentes em municípios em que tenha sido declarado estado de calamidade pública ou situação de emergência.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	23/05/2026	Altera os arts. 1º, 2º, 8º e 11 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para especificar definições referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	26/08/2025	Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para destinar a cannabis sativa aos laboratórios autorizados a processá-la para uso medicinal.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	10/12/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	09/12/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	11/06/2024	Altera a Lei 8.245, de 18 de outubro de 1991, e dispõe que o despejo, que não poderá ser executado durante a vigência de declaração de estado de emergência ou calamidade pública que afete total ou parcialmente a atividade econômica do locatário e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	27/05/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	30/10/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	23/08/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	12/06/2019	Susta os efeitos do § 4º do art. 72 do Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	22/05/2019	APROVA o Projeto de Lei nº 932, de 2015, que altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para estabelecer cota para representação de afrodescendentes na publicidade governamental., e projeto apensado, Projeto de Lei nº 7.060, de 2017, na forma do Substitutivo em anexo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	03/07/2018	Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para estabelecer cota para representação de afrodescendentes na publicidade governamental.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	08/12/2014	Acresce parágrafo ao caput do art. 176 da Lei no 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que "Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	18/09/2013	Dispõe sobre a utilização de inseticidas em atividades de saúde pública.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	24/10/2012	Parecer do Relator, Deputado Padre joão, sobre o PL 3114/2008, que "Dispõe sobre a utilização de inseticidas em atividades de saúde publica".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	06/09/2012	Relatorio do Deputado Padre João ao PL 3048/2011, que "Prevê medidas para estimular a geração de energia de pequeno porte e de fontes alternativas".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	05/09/2012	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	12/07/2012	Complementação de Voto do Deputado Padre João, relator na CSSF do PL 174/2011, que "Institui o Plano Nacional de Abastecimento de Hortigranjeiros - PLANHORT, fixa normas gerais para os Entrepostos públicos de abastecimento alimentar, altera a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	12/03/2012	Parecer do Relator Dep. PAdre João, com substitutivo sobre o PL 174/11, que Institui o Plano Nacional de Abastecimento de Hortigranjeiros - PLANHORT, fixa normas gerais para os Entrepostos públicos de abastecimento alimentar, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	01/02/2012	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	20/10/2011	Parecer sobre o PL 7424 que "Regulamenta o exercício da profissão de Terapeuta em Dependências Químicas".	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.