Dandara
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SLD 37/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Requer a inclusão de meta no programa Educação Profissional e Tecnológica que Transforma (Programa: 5112; Objetivo Específico : 0166, Órgão Responsável: 26000, Inclusão: 7228408) | Arquivada desde 20/08/2025 | Autoria única |
| SLD 29/2025 Câmara dos Deputados | 18/08/2025 | Requer inclusão de meta ao programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade (Programa: 5111; Objetivo Específico : 0441; Órgão Responsável: 26000; Inclusão: 2100 ) | Arquivada desde 20/08/2025 | Autoria única |
| SLD 23/2025 Câmara dos Deputados | 18/08/2025 | Acrescenta parágrafo ao artigo 16 do Cap. IV, Seção I do Corpo da Lei | Arquivada desde 22/08/2025 | Autoria única |
| SLD 22/2025 Câmara dos Deputados | 18/08/2025 | Acrescenta parágrafo ao artigo 53, do Cap. IV, Seção VII do Corpo da Lei 23 | Arquivada desde 22/08/2025 | Autoria única |
| SLD 21/2025 Câmara dos Deputados | 18/08/2025 | Acrescenta inciso ao art. 74 da Lei, constante do Capítulo IV, Seção IX | Arquivada desde 22/08/2025 | Autoria única |
| SLD 16/2025 Câmara dos Deputados | 18/08/2025 | Requer inclusão de meta no Programa de Saúde Indígena (Programa: 5122 / Objetívo Específico: 0249 / UO: 36000 / Inclusão de Meta: 257) | Arquivada desde 19/08/2025 | Autoria única |
| SLD 7/2025 Câmara dos Deputados | 18/08/2025 | Requer inclusão de meta no Programa de Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática (Programa: 1617/ Objetívo Específico: 0168/ UO: 84000 / Inclusão de Meta: 75) | Aguardando Providências Internas desde 19/08/2025 | Autoria única |
| SLD 6/2025 Câmara dos Deputados | 18/08/2025 | Requer a inclusão de meta no Programa de Direitos Pluriétnicos, Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas (Programa: 5838/ Objetívo Específico: 0518/ UO: 84000/ Inclusão de Meta: 75) | Aguardando Providências Internas desde 18/08/2025 | Autoria única |
| SLD 4/2025 Câmara dos Deputados | 18/08/2025 | Requer o acréscimo de meta no Programa de Atenção Primária à Saúde (Programa: 5119 / Objetívo Específico: 0069 / UO: 36000 / Acréscimo de Meta: 42, Meta Final: 126) | Arquivada desde 19/08/2025 | Autoria única |
| SLD 3/2025 Câmara dos Deputados | 18/08/2025 | Requer o acréscimo de meta no Programa de Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais (Programa: 5136/ Objetívo Específico: 0342/ UO: 49000 / Acréscimo de Meta: 30000, Meta Final: 90000) | Aguardando Providências Internas desde 19/08/2025 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.