Dandara
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RPD 6 Câmara dos Deputados | 01/07/2026 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1944/2025 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 3 |
| RPD 4 Câmara dos Deputados | 01/07/2026 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3796/2024 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 3 |
| RPD 4 Câmara dos Deputados | 01/07/2026 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5978/2025 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 3 |
| RPD 4 Câmara dos Deputados | 01/07/2026 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5971/2025 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 3 |
| RPD 2 Câmara dos Deputados | 01/07/2026 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 577/2026 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 3 |
| RPD 3 Câmara dos Deputados | 20/05/2026 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2471/2024 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 3 |
| RPD 1 Câmara dos Deputados | 20/05/2026 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2534/2021 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 3 |
| RPD 2 Câmara dos Deputados | 29/04/2026 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5411/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 1 Câmara dos Deputados | 29/04/2026 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 513/2026 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| RPD 1 Câmara dos Deputados | 29/04/2026 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 26/2025 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| RPD 80 Câmara dos Deputados | 17/12/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2469/2024 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 2 |
| RPD 75 Câmara dos Deputados | 17/12/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2962/2024 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 2 |
| RPD 45 Câmara dos Deputados | 17/12/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 2 |
| RPD 38 Câmara dos Deputados | 17/12/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 844/2022 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 2 |
| RPD 36 Câmara dos Deputados | 17/12/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3906/2023 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 2 |
| RPD 20 Câmara dos Deputados | 17/12/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1524/2024 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 2 |
| RPD 19 Câmara dos Deputados | 17/12/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6622/2016 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 2 |
| RPD 6 Câmara dos Deputados | 17/12/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1616/2011 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 2 |
| RPD 3 Câmara dos Deputados | 17/12/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5607/2023 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 2 |
| RPD 1 Câmara dos Deputados | 17/12/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3054/2025 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 2 |
| RPD 70 Câmara dos Deputados | 26/11/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2469/2024 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 2 |
| RPD 67 Câmara dos Deputados | 26/11/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2962/2024 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 2 |
| RPD 36 Câmara dos Deputados | 26/11/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 2 |
| RPD 31 Câmara dos Deputados | 26/11/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3906/2023 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 2 |
| RPD 30 Câmara dos Deputados | 26/11/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4216/2024 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 2 |
| RPD 21 Câmara dos Deputados | 26/11/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 844/2022 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 2 |
| RPD 16 Câmara dos Deputados | 26/11/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1524/2024 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 2 |
| RPD 15 Câmara dos Deputados | 26/11/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1931/2025 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 2 |
| RPD 13 Câmara dos Deputados | 26/11/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7471/2017 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 2 |
| RPD 3 Câmara dos Deputados | 26/11/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1616/2011 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 2 |
| RPD 1 Câmara dos Deputados | 22/10/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2537/2025 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 39 Câmara dos Deputados | 01/10/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3531/2019 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| RPD 2 Câmara dos Deputados | 01/10/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2163/2025 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| RPD 58 Câmara dos Deputados | 17/09/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3766/2023 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| RPD 55 Câmara dos Deputados | 17/09/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2469/2024 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| RPD 51 Câmara dos Deputados | 17/09/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2962/2024 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| RPD 24 Câmara dos Deputados | 17/09/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6003/2023 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| RPD 20 Câmara dos Deputados | 17/09/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 324/2024 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| RPD 18 Câmara dos Deputados | 17/09/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2929/2024 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| RPD 3 Câmara dos Deputados | 17/09/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 110/2024 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| RPD 2 Câmara dos Deputados | 17/09/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2747/2024 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| RPD 2 Câmara dos Deputados | 17/09/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2107/2011 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| RPD 2 Câmara dos Deputados | 17/09/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5132/2020 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| RPD 2 Câmara dos Deputados | 17/09/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5133/2020 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| RPD 46 Câmara dos Deputados | 27/08/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2469/2024 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| RPD 45 Câmara dos Deputados | 27/08/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3766/2023 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| RPD 44 Câmara dos Deputados | 27/08/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2962/2024 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| RPD 36 Câmara dos Deputados | 27/08/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 626/2024 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| RPD 31 Câmara dos Deputados | 27/08/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4408/2024 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| RPD 35 Câmara dos Deputados | 20/08/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2469/2024 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| RPD 33 Câmara dos Deputados | 20/08/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2962/2024 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| RPD 32 Câmara dos Deputados | 20/08/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3766/2023 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| RPD 25 Câmara dos Deputados | 20/08/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2750/2023 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| RPD 23 Câmara dos Deputados | 20/08/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 626/2024 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| RPD 23 Câmara dos Deputados | 20/08/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4408/2024 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| RPD 14 Câmara dos Deputados | 20/08/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10583/2018 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| RPD 13 Câmara dos Deputados | 20/08/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 517/2025 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| RPD 4 Câmara dos Deputados | 20/08/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 973/2025 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| RPD 30 Câmara dos Deputados | 13/08/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2469/2024 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 2 |
| RPD 10 Câmara dos Deputados | 13/08/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 626/2024 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 2 |
| RPD 9 Câmara dos Deputados | 13/08/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10583/2018 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 2 |
| RPD 1 Câmara dos Deputados | 13/08/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 517/2025 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 2 |
| RPD 1 Câmara dos Deputados | 13/08/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 973/2025 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 2 |
| RPD 16 Câmara dos Deputados | 06/08/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3766/2023 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 4 |
| RPD 15 Câmara dos Deputados | 06/08/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2962/2024 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 4 |
| RPD 13 Câmara dos Deputados | 06/08/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2469/2024 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 4 |
| RPD 9 Câmara dos Deputados | 06/08/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4408/2024 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 4 |
| RPD 6 Câmara dos Deputados | 06/08/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 626/2024 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 4 |
| RPD 6 Câmara dos Deputados | 06/08/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2750/2023 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 4 |
| RPD 5 Câmara dos Deputados | 06/08/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 981/2025 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 4 |
| RPD 1 Câmara dos Deputados | 06/08/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1601/2023 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 4 |
| RPD 8 Câmara dos Deputados | 17/06/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2962/2024 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 6ª assinatura de 5 |
| RPD 7 Câmara dos Deputados | 17/06/2025 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5136/2019 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 6ª assinatura de 5 |
| RPD 5 Câmara dos Deputados | 11/12/2024 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10583/2018 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 3 Câmara dos Deputados | 11/12/2024 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3961/2004 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 8 Câmara dos Deputados | 27/11/2024 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4806/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 3 Câmara dos Deputados | 27/11/2024 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2469/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 1 Câmara dos Deputados | 27/11/2024 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2159/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 9 Câmara dos Deputados | 13/11/2024 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1843/2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 8 Câmara dos Deputados | 13/11/2024 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 114/2015 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 8 Câmara dos Deputados | 13/11/2024 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3766/2023 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| RPD 4 Câmara dos Deputados | 13/11/2024 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3943/2023 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| RPD 3 Câmara dos Deputados | 13/11/2024 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4806/2023 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| RPD 3 Câmara dos Deputados | 13/11/2024 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1762/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 2 Câmara dos Deputados | 13/11/2024 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2103/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 2 Câmara dos Deputados | 13/11/2024 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 975/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 2 Câmara dos Deputados | 13/11/2024 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4829/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 2 Câmara dos Deputados | 13/11/2024 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4655/2023 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| RPD 2 Câmara dos Deputados | 30/10/2024 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 312/2024 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| RPD 8 Câmara dos Deputados | 14/08/2024 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDC 1094/2018 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| RPD 7 Câmara dos Deputados | 14/08/2024 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDC 1094/2018 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| RPD 3 Câmara dos Deputados | 14/08/2024 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| RPD 34 Câmara dos Deputados | 03/07/2024 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2380/2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 31 Câmara dos Deputados | 03/07/2024 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2497/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 4 Câmara dos Deputados | 03/07/2024 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 153/2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 38 Câmara dos Deputados | 05/06/2024 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2712/2022 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| RPD 26 Câmara dos Deputados | 05/06/2024 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2497/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 8 Câmara dos Deputados | 05/06/2024 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 907/2020 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 6 Câmara dos Deputados | 05/06/2024 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3007/2023 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| RPD 29 Câmara dos Deputados | 22/05/2024 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2380/2022 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 3 |
| RPD 1 Câmara dos Deputados | 22/05/2024 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2122/2023 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 3 |
| RPD 5 Câmara dos Deputados | 10/04/2024 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3766/2023 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 3 |
| RPD 1 Câmara dos Deputados | 10/04/2024 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 79/2024 CE | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 3 |
| RPD 3 Câmara dos Deputados | 13/12/2023 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3673/2015 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 2 Câmara dos Deputados | 13/12/2023 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3007/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 2 Câmara dos Deputados | 13/12/2023 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3755/2020 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 38 Câmara dos Deputados | 04/10/2023 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2100/2011 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 26 Câmara dos Deputados | 04/10/2023 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2712/2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 25 Câmara dos Deputados | 04/10/2023 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2380/2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 20 Câmara dos Deputados | 04/10/2023 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 936/2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 17 Câmara dos Deputados | 04/10/2023 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1024/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 16 Câmara dos Deputados | 04/10/2023 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 923/2022 (Nº Anterior: PLS 197/2018) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 9 Câmara dos Deputados | 04/10/2023 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4682/2020 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 8 Câmara dos Deputados | 04/10/2023 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6622/2016 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 5 Câmara dos Deputados | 04/10/2023 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 663/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 4 Câmara dos Deputados | 04/10/2023 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2750/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 2 Câmara dos Deputados | 04/10/2023 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6356/2019 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 28 Câmara dos Deputados | 13/09/2023 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2100/2011 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 14 Câmara dos Deputados | 13/09/2023 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2380/2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 9 Câmara dos Deputados | 13/09/2023 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 781/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 5 Câmara dos Deputados | 13/09/2023 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1024/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.