Ana Pimentel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 101/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.853, de 2008, e dos apensados Projetos de Lei nº 1.892, de 2011, e nº 4.084, de 2012. | Arquivada desde 25/03/2026 | Autoria única |
| REQ 264/2024 Câmara dos Deputados | 03/12/2024 | Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 1090, de 2018. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 262/2024 Câmara dos Deputados | 03/12/2024 | Requer a declaração de prejudicialidade dos Projetos de Decreto Legislativo nº 208, de 2019. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 4579/2024 Câmara dos Deputados | 21/11/2024 | Requer seja determinada a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.858, de 2022, com o seu arquivamento, em virtude da perda de oportunidade | Aguardando Autorização do Despacho desde 26/11/2024 | Coautoria — 28ª assinatura de 61 |
| REQ 4499/2024 Câmara dos Deputados | 14/11/2024 | Requer seja determinada a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.858, de 2022, por perda de oportunidade. | Aguardando Autorização do Despacho desde 10/12/2024 | Coautoria — 16ª assinatura de 16 |
| REQ 248/2024 Câmara dos Deputados | 14/11/2024 | Requer a prejudicialidade do PDL 701/2019 e apensados, que "susta a Portaria nº 2.979/GAB-MS, de 12 de novembro de 2019, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017". | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.