Zé Laviola
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RQC 20635/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/04/2026 | Requerem seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes pedido de providências para a instalação de quatro dispositivos redutores de velocidade (quebra-molas) na Rodovia BR-040, na entrada e na saída do Distrito de Correia de Almeida, no Município de Barbacena, sendo dois na altura do Km 720 e dois na altura do Km 721, em ambas as pistas de rolamento. | Aprovado desde 07/04/2026 | Autoria conjunta — 16 autores |
| RQC 17350/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/09/2025 | Requerem, nos termos regimentais, seja encaminhada ao Comitê Estadual de Minas Gerais - Cemg -, instituído para acompanhar o Novo Acordo de Mariana, solicitação para que, diante do reconhecimento pelo Comitê Interfederativo - CIF - da Comunidade Krim Orutu, pertencente ao povo puri, como atingida pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, seja essa comunidade inserida no Novo Acordo de Mariana, firmado em 25/10/2024. | Aprovado desde 23/10/2025 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 16865/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/09/2025 | Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 2818 2024, que institui o Dia Estadual da Juventude Rural. | Aprovado desde 17/09/2025 | Autoria única |
| RQC 14542/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/06/2025 | Requer seja encaminhado pedido de providências ao presidente desta Casa e à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - para apuração das graves violências sofridas pela deputada Chiara Biondini durante a 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, quando a deputada foi hostilizada, ameaçada e desacatada no exercício da sua atividade parlamentar pela Sra. Maria Teresa dos Santos por ter se manifestado contra o aborto. | Aprovado desde 28/05/2025 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQC 13807/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/05/2025 | Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 2818 2024, que institui o Dia da Juventude Rural no Estado. | Aprovado desde 07/04/2026 | Autoria única |
| RQC 13806/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/05/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com o 2º-Ten. PM Lucas Tula da Silva; o 3º-Sgt. PM Kleber Andrade da Silveira; o 3º-Sgt. PM Alysson Lopes de Almeida; o Cb. PM Jefferson Leandro de Oliveira; o Sd. PM Rondinelly Soares de Freitas; o Sd. PM Yago Batista Aredes Neves; o Sd. PM Rauana Barbosa Pires; o Sd. PM Raphael Candido Silva; o Sd. PM Dyogo Alves de Almeida; o Sd. PM Henrique Martins Laurindo Ferreira e a Sd. PM Pamela Ribeiro Rodrigues, da 18ª Companhia Independente de Polícia Militar, em Mantena, pelos excelentes resultados alcançados em 2024, com redução significativa nos crimes contra o patrimônio, de 100% em roubo e 31% em furto, aumento de prisão por tráfico de drogas de 29% e demais prisões de 30%. | Aprovado desde 07/05/2025 | Autoria única |
| RQC 13332/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/04/2025 | Requerem seja realizada audiência pública para debater o aumento do preço dos alimentos e seu impacto para os consumidores do Estado. | Aprovado desde 09/04/2025 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 6599/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/12/2023 | Requerem seja aprovado o plano de trabalho da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Doce - Cipe Rio Doce - para o ano de 2024. | Aprovado desde 12/12/2023 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQC 21777/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | — | Requer seja informado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo o tema que menciona, definido pela comissão para ser enfatizado na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/5/2025 a 30/4/2026. | Aguardando publicação do requerimento desde 27/05/2026 | Autoria conjunta — 3 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.