Parecer do Relator (PRL) · 12 no total

Franklin Lima

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Parecer do Relator (PRL) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PRL 1 Câmara dos Deputados	04/04/2017	Parecer do Relator, Dep. Franklin Lima (PP-MG), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	15/12/2016	Parecer do Relator, Dep. Franklin Lima (PP-MG), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	05/07/2016	Parecer do Relator, Dep. Franklin Lima (PP-MG), pela aprovação deste, e do PL 1860/2011, apensado, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	08/06/2016	Parecer do Relator, Dep. Franklin Lima (PP-MG), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	01/06/2016	Parecer do Relator, Dep. Franklin Lima (PP-MG), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados	01/12/2015	Parecer do relator, Dep. Pastor Franklin, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.348/2015 e dos PL's nºs 2.323/2015 e 3.149/2015, apensados.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	16/11/2015	Parecer do relator, Dep. Pastor Franklin, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 128/2012, dos PLPs nºs 107/2015 e 147/2015, apensados, e da emenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), e pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária dos PLPs nºs 79/2015, 133/2015 e 148/2015, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 79/2015, apensado, e pela rejeição dos PLPs nºs 133/2015 e 148/2015, apensados.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	02/09/2015	Parecer do relator, Dep. Pastor Franklin, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 1.348/15 e do PL 2.323/15, apensado.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	27/08/2015	Parecer do relator, Dep. Pastor Franklin, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.758/11 e do PL nº 7.715/14, apensado.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados	25/08/2015	Parecer do relator, Dep. Pastor Franklin, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 61/2011 e dos PLP's nºs 116/2011 e 119/2011, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 61/2011 e pela rejeição dos PLP's nºs 116/2011 e 119/2011, apensados.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	19/08/2015	Parecer do Relator, Dep. Pastor Franklin (PTdoB-MG), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	10/06/2015	Parecer do Relator, Dep. Pastor Franklin (PTdoB-MG), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.