João Junior
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RQC 11555/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/12/2024 | Requerem seja encaminhado à Força Aérea Brasileira - FAB - pedido de providências para que, em atendimento a solicitação do presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino, viabilize a apresentação do Esquadrão de Demonstração Aérea nesse município, em 16/3/2025, por ocasião das comemorações de seu aniversário de emancipação. | Aprovado desde 26/11/2024 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 8574/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/05/2024 | Requer seja o Projeto de Lei 1960 2024, que institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Trombofilia, submetido a consulta pública. | Aprovado desde 04/09/2024 | Autoria única |
| RQC 8573/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/05/2024 | Requer seja o Projeto de Lei 2233 2024, que institui o Dia do Triângulo Mineiro, submetido a consulta pública. | Aprovado desde 04/06/2024 | Autoria única |
| RQC 7788/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/04/2024 | Requer seja realizada audiência pública para debater o percentual destinado à Lei de Incentivo ao Esporte - Lei nº 20.824, de 2013 - por meio da arrecadação do ICMS no Estado. | Aprovado desde 02/04/2024 | Autoria única |
| RQC 7477/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/03/2024 | Requerem seja realizada audiência pública para debater a odontologia no compromisso com a saúde da população de Minas Gerais em comemoração aos 60 anos do sistema Conselho Federal de Odontologia - CFO - e Conselhos Regionais de Odontologia - CROs. | Aprovado desde 11/04/2024 | Autoria conjunta — 2 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.