Lerin
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RQC 12217/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/06/2023 | Requer seja realizada audiência pública para debater a manutenção do contrato de recebimentos de contas de energia elétrica entre a Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e a Caixa Econômica Federal. | Aprovado desde 05/07/2018 | Autoria única |
| RQC 695/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/11/2018 | Requer seja realizada visita ao presidente da Petrobras para tratar de assuntos relativos a questões contratuais do acordo firmado entre a Gasmig e Petrobras para implantação do gasoduto Betim - Uberaba. | Aprovado desde 24/03/2015 | Autoria única |
| RQC 11697/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/06/2018 | Requer seja realizada audiência pública para debater as taxas de leilões e de exames em animais impostas pelo Instituto Mineiro de Agropecuária. | Aprovado desde 25/04/2018 | Autoria única |
| RQC 11552/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/04/2018 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências com vistas a que se posicione quanto às questões ambientais questionadas pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Frutal; e seja encaminhado à secretaria o Ofício 003 2017, do referido conselho. | Aprovado desde 16/05/2018 | Autoria única |
| RQC 11510/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/03/2018 | Requer seja realizada audiência pública para debater a situação da segurança pública no Município de Uberaba. | Proposição não recebida desde 20/03/2018 | Autoria única |
| RQC 10693/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/11/2017 | Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei 4723 2017, que autoriza a prescrição experimental da ozonioterapia no Estado. | Aprovado desde 22/11/2017 | Autoria única |
| RQC 10687/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/11/2017 | Requerem seja ouvido o Sr. Alexandre José Borjaili, presidente do Sindicato do Comércio Varejista Transportador e Revendedor de GLP do Estado de Minas Gerais - Sirtgas - e da Associação Brasileira dos Revendedores de GLP - Asmirg-BR. | Aprovado desde 07/11/2017 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 10080/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/10/2017 | Requerem sejam ouvidos na 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia os Srs Mário Martins e Henrique Alves, que farão exposição sobre a produção energética a partir do reaproveitamento de resíduos sólidos. | Aprovado desde 26/09/2017 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 9513/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/09/2017 | Requerem seja realizada audiência pública para debater a temática da produção energética a partir do reaproveitamento de resíduos sólidos, bem como suas fontes de financiamento público. | Aprovado desde 22/08/2017 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 9511/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/09/2017 | Requerem seja realizada audiência pública na sede da Cemig, em Belo Hortizonte, para debater a necessidade de ampliação dos investimentos dessa empresa no noroeste do Estado, com o objetivo de atender os produtores rurais que utilizam pivôs centrais de irrigação. | Aprovado desde 22/08/2017 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 9360/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/09/2017 | Requer seja encaminhado à Câmara Federal pedido de providências com vistas a que seja realizada audiência pública para se debaterem as condições de funcionamento e a situação fiscal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. | Aprovado desde 10/08/2017 | Autoria única |
| RQC 8813/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/08/2017 | Requer seja realizada audiência pública para debater as condições de trabalho dos funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. | Aprovado desde 22/06/2017 | Autoria única |
| RQC 9166/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/08/2017 | Requer seja realizada audiência pública para debater a tecnologia de carbonização de resíduos sólidos que leva à geração de energia. | Aprovado desde 01/08/2017 | Autoria única |
| RQC 7533/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/12/2016 | Requer seja realizada audiência pública para debater o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf. | Aprovado desde 06/12/2016 | Autoria única |
| RQC 2665/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/03/2016 | Requerem seja realizada audiência pública conjunta das Comissões do Trabalho, Turismo e Minas e Energia para debater a implantação da fábrica de amônia no município de Uberaba e do gasoduto Queluzito-Uberaba, com a presença do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Sr Roberto Mangabeira Unger. | Aprovado desde 14/07/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 2664/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/03/2016 | Requerem seja criado grupo de trabalho composto por representantes do Governador, da Assembleia Legislativa, da Fiemg, da Cemig, da Gasmig, da Codemig, de prefeitos e vereadores da área de influência dos dois empreendimentos, para debater e propor soluções para a implantação da planta de amônia no município de Uberaba, bem como do gasoduto Queluzito-Uberaba, compreendendo aspectos técnicos e de financiamento dos empreendimentos, sendo que a coordenação do grupo de trabalho, por decisão dos membros das comissões será do Governador do Estado. | Aprovado desde 14/07/2015 | Autoria conjunta — 8 autores |
| RQC 2860/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/08/2015 | Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações para que seja enviado cópia da prestação de contas do Hospital Regional de Uberaba (Hospital José de Alencar). | Aprovado desde 19/08/2015 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 2516/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/07/2015 | Requerem seja realizada visita da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude ao Estàdio Governador Magalhães Pinto - Mineirão - para acompanhar a partida preliminar entre Cruzeiro e São Paulo, no dia 12 7 2015 | Aprovado desde 07/07/2015 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 1877/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/06/2015 | Requer seja realizada reunião desta comissão, no município de Uberaba, com a finalidade de debater, em audiência pública, as diversas modalidades de esporte desenvolvidas naquele município e região, assim como colher as reivindicações das entidades esportivas, notadamente as amadoras. | Aprovado desde 26/05/2015 | Autoria única |
| RQC 1687/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/05/2015 | Requerem seja tomado como permanente no calendário da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial a realização anual de audiência pública durante a Expozebu, com o objetivo de discutir as políticas públicas e o desenvolvimento do agronegócio em Minas Gerais. | Aprovado desde 03/06/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 1686/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/05/2015 | Requerem seja encaminhado à secretaria de Estado da Fazenda pedido de providências para a redução do ICMS para a compra de máquinas e equipamentos agrícolas, igualando-o com o Estado de São Paulo. | Aprovado desde 03/06/2015 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 1253/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/05/2015 | Requerem seja realizada reunião com convidados para ouvir o Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas e debater a expansão de programa Crack, É Possível Vencer no Estado. | Aprovado desde 23/04/2015 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQC 702/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/05/2015 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Grupo Tércio Wanderley por ocasião dos 90 anos de fundação da empresa. | Aprovado desde 07/04/2015 | Autoria única |
| RQC 698/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/05/2015 | Requer seja realizada reunião em Uberaba para discutir, em audiência pública, o projeto de implantação do gasoduto Betim-Uberaba, seus contextos e impactos, em especial no que se refere à fábrica de amônia. | Aprovado desde 07/04/2015 | Autoria única |
| RQC 441/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/03/2015 | Requerem seja encaminhado ofício ao presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais solicitando seja alterada a nomeclatura da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para Comissão de Desenvolvimento Econômico, conforme estava disposto no Substitutivo nº 1, do Projeto Resolução nº 4488 2013, que foi arquivado em virtude do encerramento da 17ª Legislatura. | Aprovado desde 10/03/2015 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQC 360/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/03/2015 | Requer seja realizada reunião da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial na cidade de Uberaba para debater, em audiência pública, durante a Megaleite 2015, organizada pela Associação Brasileira dos Criadores de Girolando, a criação da semana do leite. | Aprovado desde 11/03/2015 | Autoria única |
| RQC 507/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/03/2015 | Requerem seja realizada reunião da Comissão de Saúde no Município de Uberaba para debater, em audiência pública, as demandas e dificuldades dos pequenos hospitais da região. | Aprovado desde 11/03/2015 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQC 109/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/03/2015 | Requer seja realizada reunião da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial durante a Exposição Internacional de Raças Zebuínas -Expozebu- para discutir, em audiência pública, as políticas relacionadas ao setor de agronegócio. | Aprovado desde 25/02/2015 | Autoria única |
| RQC 10473/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/08/2014 | REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE CRACK E OUTRAS DROGAS NO MUNICÍPIO DE UBERABA PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, O ENFRENTAMENTO AO USO DE CRACK E OUTRAS DROGAS NO MUNICÍPIO E REGIÃO. | APROVADO desde 16/07/2014 | Autoria única |
| RQC 10451/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/08/2014 | REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, A SITUAÇÃO PROVOCADA PELA SUPOSTA QUEBRA DE CONTRATO ENTRE A EMPRESA JBS E OS AVICULTORES DA REGIÃO. | APROVADO desde 10/07/2014 | Autoria única |
| RQC 9635/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/04/2014 | REQUEREM SEJA REALIZADA REUNIÃO COM CONVIDADOS PARA DISCUTIR A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS MINEIRAS RELATIVAS AO USO, À PRODUÇÃO, AO COMÉRCIO, AO ARMAZENAMENTO, AO TRANSPORTE, À APLICAÇÃO E À FISCALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS. | APROVADO desde 15/04/2014 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 8985/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/02/2014 | REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, A CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS CONTRA CRIMES E MAUS-TRATOS NO ESTADO. | ARQUIVADO desde 31/01/2015 | Autoria única |
| RQC 8200/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/11/2013 | REQUER SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO AO LATICÍNIO SCALA, LOCALIZADO EM SACRAMENTO, PELOS 50 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO E RECONHECIMENTO DO TRABALHO DESENVOLVIDO AO LONGO DESSE PERÍODO. | APROVADO desde 30/10/2013 | Autoria única |
| RQC 6539/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/06/2013 | REQUER SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO À POLÍCIA FEDERAL DE UBERABA PELA APREENSÃO DE DROGAS MEDIANTE A OPERAÇÃO DEFLAGRADA COM ÊXITO, EM 8 5 2013, NO TRIÂNGULO MINEIRO. | APROVADO desde 28/05/2013 | Autoria única |
| RQC 6358/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/06/2013 | REQUEREM SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE UBERABA PARA OUVIR OS COMITÊS DE BACIA, DE FORMA REGIONALIZADA, BEM COMO PARA DISCUTIR AS QUESTÕES RELACIONADAS AO USO DA ÁGUA E A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS. | APROVADO desde 13/05/2013 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 6548/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/06/2013 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO À RÁDIO SETE COLINAS DE UBERABA, PELA DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DE 45 ANOS DE INAUGURAÇÃO, BEM COMO PELO SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO, PRESTADO À COMUNIDADE DE UBERABA E REGIÃO. | APROVADO desde 04/06/2013 | Autoria única |
| RQC 6071/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/05/2013 | REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS MOTORISTAS DE TÁXI NO QUE TANGE AO TRANSPORTE METROPOLITANO E INTERMUNICIPAL CLANDESTINO DE PASSAGEIROS NO ESTADO. | APROVADO desde 14/05/2013 | Autoria única |
| RQC 6062/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/04/2013 | REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CAMPANHA "ASSINE + SAÚDE", PELA COMISSÃO DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, PARA COLETAR ASSINATURAS PARA O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR QUE PROPÕE INVESTIMENTO DE 10% DA RECEITA CORRENTE BRUTA DA UNIÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA. | APROVADO desde 17/04/2013 | Autoria única |
| RQC 5782/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/03/2013 | REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CAMPANHA "ASSINE + SAÚDE", NA COMISSÃO DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS, PARA COLETAR ASSINATURAS PARA O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR QUE PROPÕE INVESTIMENTO DE 10% DA RECEITA CORRENTE BRUTA DA UNIÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA. | APROVADO desde 20/03/2013 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.