Glycon Terra
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 5692/2001 Câmara dos Deputados | 07/11/2001 | Dispõe sobre a inclusão obrigatória da disciplina "Linguagem de Programação de Computador" nos currículos escolares dos estabelecimentos do ensino médio, das redes pública e privada em todos o País. | Arquivada desde 07/05/2003 | Autoria única |
| PL 5691/2001 Câmara dos Deputados | 07/11/2001 | Dispõe sobre a aplicação de penalidade a veículo no transporte público coletivo de passageiros. | Arquivada desde 17/02/2004 | Autoria única |
| PL 5690/2001 Câmara dos Deputados | 07/11/2001 | Dispõe sobre atendimento na Língua Brasileira de Sinais. | Arquivada desde 05/03/2015 | Autoria única |
| PL 5689/2001 Câmara dos Deputados | 07/11/2001 | Acrescenta parágrafo único ao art. 10, da Lei nº 5.700, de 1971, enumerando os locais públicos e privados onde a Bandeira Nacional poderá ser hasteada permanentemente. | Arquivada desde 17/02/2004 | Autoria única |
| PL 5688/2001 Câmara dos Deputados | 07/11/2001 | Altera os artigos 61 e 62 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. | Arquivada desde 17/02/2004 | Autoria única |
| PL 5038/2001 Câmara dos Deputados | 08/08/2001 | Altera o art. 37, do Decreto-Lei nº 3.688, de 03 de outubro de 1941 - Lei das Contravenções Penais. | Arquivada desde 13/03/2008 | Autoria única |
| PL 4651/2001 Câmara dos Deputados | 15/05/2001 | Inclui novo artigo na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| PL 4561/2001 Câmara dos Deputados | 25/04/2001 | Acresce dispositivos na Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para tornar não tributáveis pelo Imposto Territorial Rural (ITR) áreas de florestas naturais ou áreas reflorestadas com pelo menos dez espécies diferentes de árvores. | Arquivada desde 31/01/2007 | Autoria única |
| PL 4335/2001 Câmara dos Deputados | 20/03/2001 | Altera a Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, que "Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências". | Arquivada desde 17/02/2004 | Autoria única |
| PL 4334/2001 Câmara dos Deputados | 20/03/2001 | Altera o art. 282 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. | Arquivada desde 18/02/2009 | Autoria única |
| PL 4315/2001 Câmara dos Deputados | 15/03/2001 | Acrescenta artigo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro". | Arquivada desde 19/11/2001 | Autoria única |
| PL 3835/2000 Câmara dos Deputados | 28/11/2000 | Altera a redação do art. 61 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, acrescentando-lhe três parágrafos. | Arquivada desde 27/01/2012 | Autoria única |
| PL 3834/2000 Câmara dos Deputados | 28/11/2000 | Altera o art. 267 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. | Arquivada desde 17/02/2004 | Autoria única |
| PL 3209/2000 Câmara dos Deputados | 13/06/2000 | Institui Jesus Cristo Senhor do Brasil. | Arquivada desde 11/03/2008 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| PL 3103/2000 Câmara dos Deputados | 24/05/2000 | Altera os arts. 61 e 62 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. | Arquivada desde 12/06/2001 | Autoria única |
| PL 3102/2000 Câmara dos Deputados | 24/05/2000 | Dispõe sobre a aplicação de penalidade a veículo particular no transporte público coletivo de passageiros. | Arquivada desde 07/03/2001 | Autoria única |
| PL 2789/2000 Câmara dos Deputados | 05/04/2000 | Concede isenção de pagamento de pedágio no caso que especifica. | Arquivada desde 07/05/2003 | Autoria única |
| PL 2788/2000 Câmara dos Deputados | 05/04/2000 | Dispõe sobre o aviso de cobrança ao consumidor dos serviços de fornecimento de água, luz e telefone. | Arquivada desde 07/05/2003 | Autoria única |
| PL 2787/2000 Câmara dos Deputados | 05/04/2000 | Dispõe sobre crimes contra Comissões Parlamentares de Inquérito. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| PL 2595/2000 Câmara dos Deputados | 16/03/2000 | Dispõe sobre a manutenção de elevadores em edifícios residenciais e comerciais e dá outras providências. | Arquivada desde 30/04/2019 | Autoria única |
| PL 2594/2000 Câmara dos Deputados | 16/03/2000 | Dispõe sobre o aviso de cobrança ao consumidor dos serviços de fornecimento de água, luz e telefone. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| PL 1995/1999 Câmara dos Deputados | 04/11/1999 | Concede isenção de pagamento de pedágio no caso que especifica. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| PL 1994/1999 Câmara dos Deputados | 04/11/1999 | Dispõe sobre incentivo fiscal para a educação. | Arquivada desde 01/01/2004 | Autoria única |
| PL 1731/1999 Câmara dos Deputados | 22/09/1999 | Altera a Lei nº 7.679, de 23 de novembro de 1988, que "dispõe sobre a proibição da pesca de espécies em períodos de reprodução e dá outras providências". | Arquivada desde 20/06/2002 | Autoria única |
| PL 1566/1999 Câmara dos Deputados | 25/08/1999 | Altera a redação do art. 8º da Lei nº 9.437, de 1997, dispondo sobre a renovação da autorização do porte de arma federal. | Arquivada desde 09/02/2004 | Autoria única |
| PL 1408/1999 Câmara dos Deputados | 04/08/1999 | Determina a veiculação de mensagem de advertência, na propaganda de bebidas alcoólicas, relativa aos malefícios decorrentes do seu consumo. | Arquivada desde 24/02/2015 | Autoria única |
| PL 1407/1999 Câmara dos Deputados | 04/08/1999 | Dispõe sobre a prestação de serviços pelas instituições bancárias privadas e públicas, e dá outras providências. | Arquivada desde 09/02/2004 | Autoria única |
| PL 1382/1999 Câmara dos Deputados | 03/08/1999 | Modifica a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que "dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal". | Arquivada desde 24/02/2015 | Autoria única |
| PL 1355/1999 Câmara dos Deputados | 30/06/1999 | Proíbe a venda de produtos do tabaco em escolas públicas ou privadas de 1º e 2º graus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1293/1999 Câmara dos Deputados | 23/06/1999 | Assegura o acesso dos ministros religiosos aos hospitais públicos e privados do país. | Arquivada desde 18/02/2009 | Autoria única |
| PL 1218/1999 Câmara dos Deputados | 17/06/1999 | Dispõe sobre cadastros de pessoas físicas nas polícias federal, civis e militares, como também a órgãos competentes para o mesmo fim, quer seja federal, estadual e/ou municipal. | Arquivada desde 09/02/2004 | Autoria única |
| PL 1026/1999 Câmara dos Deputados | 26/05/1999 | Dispõe sobre a realização de vasectomia e ligadura de trompas pela rede pública hospitalar. | Arquivada desde 16/10/2000 | Autoria única |
| PL 1004/1999 Câmara dos Deputados | 25/05/1999 | Altera a Lei nº 9.294, de 1996, proibindo o uso de produto fumígero em aeroporto e a oferta e o consumo de bebidas alcoólicas em aeronaves e veículos de transporte coletivo. | Arquivada desde 27/05/2008 | Autoria única |
| PL 825/1999 Câmara dos Deputados | 05/05/1999 | Dispõe sobre a inclusão obrigatória da disciplina "Linguagem de Programação de Computador" nos currículos escolares dos estabelecimentos do ensino médio, das redes pública e privada em todo o País. | Arquivada desde 07/08/2000 | Autoria única |
| PL 666/1999 Câmara dos Deputados | 20/04/1999 | Altera a redação do art. 594 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 657/1999 Câmara dos Deputados | 15/04/1999 | Dispõe sobre atendimento na língua brasileira de sinais. | Arquivada desde 25/05/2001 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.