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Relatório Parcial (RPA) · 2 no total

Carlos Willian

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Relatório Parcial (RPA) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RPA 1 Câmara dos Deputados 04/08/2009 Relatório Parcial, Dep. Carlos Willian (PTC-MG): a) pelo conhecimento do Aviso nº 416/2008-Seses-TCU-Plenário, e dos documentos encaminhados (Acórdão nº 707/2008-Plenário e Acórdão nº 2.610/2007-2ª Câmara), bem como dos relatórios e votos que os fundamentam; b) pela manutenção desta proposta de fiscalização e controle até que o TCU preste a esta Comissão as informações conclusivas sobre as fiscalizações realizadas, conforme previsto nos itens 9.3 e 9.4 do Acórdão nº 707/2008-TCU-Plenário. Situação não informada pela Casa Autoria única
RPA 1 Câmara dos Deputados 15/10/2007 Relatório Parcial, Dep. Carlos Willian (PTC-MG), pela solicitação aos Tribunais de Contas Estaduais e aos Conselhos de Contas Municipais, respectivamente, da relação dos municípios que não observam o valor do salário mínimo, fixado em lei, no pagamento de seus servidores ocupantes de cargo público, como estabelece o art. 39, § 3º, combinado com art. 7º, IV, da Constituição Federal. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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