Carlos Willian
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PFC 58/2008 Câmara dos Deputados | 19/11/2008 | Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, da Controladoria Geral da União, do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), exerça fiscalização sobre a aplicação de todos os repasses de recursos, contratos, convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres celebrados entre o Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional de Saúde e da Fundação Nacional de Saúde e a Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| PFC 52/2004 Câmara dos Deputados | 07/12/2004 | Propõe que a Comissão de Finanças e Tributação realize ato de fiscalização e controle, por meio de órgão competente, acerca da intervenção ocorrida no Banco Santos em novembro de 2004. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PFC 31/2004 Câmara dos Deputados | 13/05/2004 | Propõe que a Comissão de Finanças e Tributação realize ato de fiscalização e controle, por meio de órgão competente, acerca dos atos praticados pelas empresas: Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg); Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais; Associação Brasileira dos Departamentos de Trânsitos (ABDetran); Sindicato dos Corretores de Seguro (Sincor); Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados de Capitalização, de Previdência Privada e das Empresas Corretoras de Seguros (Fenacor); o Superintendente de Seguros Privados (Ministério da Fazenda); Grupo Itaú Seguros, Paraná Seguros, BANERJ Seguros, BEMGE Seguradoras, Companhia de Seguros Gralha Azul, a AXA Seguros do Brasil e Rio Branco Seguros e a SINAF Previdencial, SUSEP - Superintendência de Seguros Privados, e as 65 ( sessenta e cinco ) seguradoras conveniadas para trabalhar com o DPVAT em função das irregularidades promovidas por essas seguradoras, de acordo com denúncias publicadas pelo jornal Estado de Minas, de 10 de março de 2003, decorrentes da arrecadação com a cobrança do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais. | Arquivada desde 12/11/2004 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.