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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) · 4 no total

Carlos Willian

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 4930/2009 Câmara dos Deputados 03/06/2009 Requer a retirada do Recurso n°267/2009, que recorre contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 71, de 2007. Arquivada desde 16/06/2009 Coautoria — 8ª assinatura de 42
REQ 1618/2007 Câmara dos Deputados 05/09/2007 Solicita a retirada de assinatura de apoiamento à CPI destinada a investigar as empresas de planos de saúde ou assuntos correlatos com este segmento que eventualmente venha a ser requerido perante a Mesa. Arquivada desde 03/03/2015 Autoria única
REQ 1603/2007 Câmara dos Deputados 04/09/2007 Requeremos nos termos do artigo 102 parágrafo 4º a retira das assinaturas constantes na PEC 143. Tramitação Finalizada desde 06/09/2007 Coautoria — 15ª assinatura de 20
REQ 2101/2004 Câmara dos Deputados 13/08/2004 Requer a retirada de assinatura aposta no Requerimento de Instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito n.º 33/ 2003 Tramitação Finalizada desde 24/08/2004 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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