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Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) · 6 no total

Carlos Willian

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Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 226/2009 Câmara dos Deputados 18/08/2009 Solicito a convocação do Exmo Sr. Ministro de Estado das Cidades Marcio Fortes e convidar o Exmo. Sr Paulo Ziulkoski - Presidente da Confederação Nacional dos Municípios (ANAM) para esclarecer denúncias em matéria jornalística referente a Execução Orçamentária e Financeira. Arquivada desde 09/09/2009 Autoria única
REQ 225/2009 Câmara dos Deputados 18/08/2009 Solicita a que seja convocado S.Exª, o Sr. Ministro de Estado do Esporte Orlando Silva, para prestar esclarecimentos sobre a Execuções Orçamentária e Financeira no âmbito do Ministério do Esporte. Arquivada desde 10/03/2010 Autoria única
REQ 223/2009 Câmara dos Deputados 18/08/2009 Solicita a que seja convocado S.Exª, o Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo Silva, para prestar esclarecimentos sobre o impacto da crise no orçamento da União e também prestar esclarecimentos sobre a Execuções Orçamentária e Financeira Arquivada desde 19/08/2009 Autoria única
REQ 207/2009 Câmara dos Deputados 01/07/2009 Requer a convocação do Ministro da Previdência Social. Sr. José Pimentel, para prestar esclarecimentos sobre o achatamento dos proventos dos aposentados e pensionistas. Arquivada desde 10/03/2010 Autoria única
REQ 151/2009 Câmara dos Deputados 29/04/2009 Solicita a convocação do Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Guido Mantega e Senhora Lina Vieira - Secretaria da Receita Federal, para prestar esclarecimentos sobre denuncia na Inspetoria Portuária de Santos. Arquivada desde 10/03/2010 Autoria única
REQ 123/2008 Câmara dos Deputados 10/12/2008 Solicita seja convocado o Sr. Ministro de Meio Ambiente, a fim de prestar esclarecimentos sobre cláusulas constantes do edital referente ao aproveitamento hidrelétrico de Jirau, no Estado de Rondônia. Arquivada desde 12/12/2008 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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