Carlos Willian
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 5851/2009 Câmara dos Deputados | 25/08/2009 | Dispõe sobre a regulamentação da profissão de operador de telemarketing. | Arquivada desde 23/05/2016 | Autoria única |
| PL 5498/2009 Câmara dos Deputados | 30/06/2009 | Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". | Transformado em Norma Jurídica desde 25/06/2025 Lei Ordinária 12034/2009 |
Coautoria — 13ª assinatura de 15 |
| PL 2262/2007 Câmara dos Deputados | 23/10/2007 | Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, para proibir a clonagem de animais. | Arquivada desde 02/02/2012 | Autoria única |
| PL 1988/2007 Câmara dos Deputados | 06/09/2007 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de se utilizar pulseira com sensor eletrônico sonoro, para identificação e segurança de recém-nascido, nos hospitais e nas maternidades públicas e privadas. | Tramitando em Conjunto desde 11/02/2025 | Autoria única |
| PL 827/2007 Câmara dos Deputados | 24/04/2007 | Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, proibindo a realização de chamadas telefônicas não identificáveis. | Tramitando em Conjunto desde 20/02/2019 | Autoria única |
| PL 6663/2006 Câmara dos Deputados | 22/02/2006 | Estabelece períodos para a realização de concursos ou processos seletivos para provimento de cargos públicos e de exames vestibulares, no âmbito nacional, e dá outras providências. | Arquivada desde 26/11/2025 | Autoria única |
| PL 6329/2005 Câmara dos Deputados | 06/12/2005 | Dispõe sobre os horários de funcionamento de estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas, nos municípios com população superior a cem mil habitantes. | Arquivada desde 24/02/2015 | Autoria única |
| PL 6261/2005 Câmara dos Deputados | 24/11/2005 | Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para incluir a obrigatoriedade das empresas prestadoras do serviço de telefonia fixa comutada instalarem terminais de uso público adaptados para portadores de deficiência física. | Arquivada desde 05/03/2015 | Autoria única |
| PL 6260/2005 Câmara dos Deputados | 24/11/2005 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de inspeção, tratamento e definição da água de lastro nos navios que utilizem os portos nacionais. | Arquivada desde 12/12/2007 | Autoria única |
| PL 5241/2005 Câmara dos Deputados | 17/05/2005 | Dispõe sobre a proibição da pesca comercial das espécies que especifica e dá outras providências. | Arquivada desde 22/02/2008 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.