Substitutivo (SBT) · 25 no total

Carlos Willian

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Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 1 Câmara dos Deputados	20/11/2009	Subemenda Substitutiva ao Substitutivo da Comissão de Minas e Energia - Dispõe sobre o cadastramento das fontes radioativas	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	10/09/2009	O Congresso Nacional decreta	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	04/08/2009	Inclui as pequenas centrais hidrelétricas - PCH na prática do conceito de energia assegurada, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	04/08/2009	m	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	20/11/2008	Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - Acrescenta o art. 76 A à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	20/11/2008	"Dispõe sobre a obrigatoriedade do cadastramento de fontes radioativas	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	20/11/2008	"Institui o Cadastro Nacional de Fontes Radioativas	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	20/11/2008	Dispõe sobre o cadastramento de fontes radioativas	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	20/11/2008	Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 75 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	20/11/2008	Acrescenta o art. 213-A à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, "que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	20/11/2008	Altera o inciso I e o parágrafo único do art. 22 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	20/11/2008	Acresce inciso ao art. 30 da Lei no 8.935, de 18 de novembro de 1994, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	03/09/2008	Estabelece sanções pelo descumprimento da obrigatoriedade de detalhamento da fatura mensal de serviços pelas prestadoras de serviços de telefonia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	02/07/2008	Permite a prisão provisória a pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	02/07/2008	Altera o art. 109 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, para aumentar os prazos prescricionais e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	02/07/2008	Modifica dispositivo da Lei nº 10.826, de 2003.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	30/10/2007	Acrescenta o art. 300-A ao Decreto-lei n.º 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	01/10/2007	Institui o "Dia da Celebração da Amizade Brasil-Israel.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	17/05/2007	Dispõe sobre os fundamentos e a política do agroturismo ou turismo rural e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	11/07/2006	Dispõe sobre incentivos fiscais em prol da proteção do meio ambiente.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	14/05/2004	O Congresso Nacional decreta.	Arquivada desde 14/05/2004	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	13/11/2003	Dispõe sobre os depósitos judiciais de tributos, no âmbito dos Municípios, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	16/09/2003	O Congresso Nacional decreta;	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	25/06/2003	O Congresso Nacional decreta;	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	25/06/2003	O Congresso Nacional decreta;	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.