Léo Mulata
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 99/2024 Câmara Municipal de Araguari (MG) | 28/05/2024 | Declara de utilidade pública a Escola de Vôlei Araguari - EVA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PL 8/2024 Câmara Municipal de Araguari (MG) | 16/01/2024 | Altera a redação do art. 2° e do art. 5° da Lei n° 6.598, de 25 de agosto de 2022, que dispõe sobre o auxílio-saúde dos servidores ativos, efetivos e em comissão da Câmara Municipal de Araguari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 7/2024 Câmara Municipal de Araguari (MG) | 16/01/2024 | Altera a redação do parágrafo único do art. 1° da Lei n° 6.455, de 26 de outubro de 2021, reajustando o valor do auxílio-alimentação pago aos servidores da Câmara Municipal de Araguari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 29/2023 Câmara Municipal de Araguari (MG) | 07/02/2023 | Autoriza a concessão de incentivo fiscal para o financiamento de projetos esportivos e de lazer, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| PL 28/2023 Câmara Municipal de Araguari (MG) | 07/02/2023 | Modifica a denominação da Rua “L”, localizada no Loteamento Residencial Monte Moriá, no Bairro Brasília, para Rua Lairton Montes Pinto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 212/2022 Câmara Municipal de Araguari (MG) | 16/11/2022 | Dispõe sobre a alteração da Lei n. 6.506, de 18 de janeiro de 2022, que trata sobre a regulamentação da função de condutor de ambulância, no âmbito da Administração Direta do Município de Araguari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 211/2022 Câmara Municipal de Araguari (MG) | 16/11/2022 | Dispõe sobre a alteração da Lei n. 5.719, de 30 de março de 2016, que trata da criação de gratificação especial para os condutores especializados de veículos de passageiro e de veículos de emergência, dando outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 194/2022 Câmara Municipal de Araguari (MG) | 25/10/2022 | Modifica a denominação da Travessa Trinta e Três, localizada no Loteamento Paineiras, no Bairro Sibipiruna, para Rua Neire Peixoto Duarte da Costa. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PL 188/2022 Câmara Municipal de Araguari (MG) | 18/10/2022 | Modifica a denominação da Rua L, localizada no Loteamento Residencial Ragiotti, no Bairro Palmeiras do Império, para Rua Mário Rodrigues de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 124/2022 Câmara Municipal de Araguari (MG) | 09/08/2022 | Dispõe sobre a implementação da política municipal de fármacos e medicamentos à base de "CANNABIS", com fins medicinais, com distribuição gratuita, de fármacos ou medicamentos, que contenham derivados da Canabidiol (CBD) e/ou Tetracanabidiol (THC), ou demais óleos assim derivados, nas unidades de saúde municipal e privada, ou conveniada com o Sistema Único de Saúde, no âmbito do Município de Araguari/MG, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 108/2022 Câmara Municipal de Araguari (MG) | 28/06/2022 | Modifica a denominação da Rua Cinco do loteamento Cidade Nova, Bairro Ouro Verde, para o nome Rua São Miguel Arcanjo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 91/2022 Câmara Municipal de Araguari (MG) | 24/05/2022 | Dispõe sobre a permanência de acompanhantes nas dependências nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) dos hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPA´s) e Maternidades públicas e privadas e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 44/2022 Câmara Municipal de Araguari (MG) | 29/03/2022 | Modifica a denominação da Rua 5 localizada no Loteamento Cidade Nova, Bairro Ouro Verde, para Rua Elton Domingues da Silva | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PL 188/2021 Câmara Municipal de Araguari (MG) | 26/10/2021 | Da a denominação do UBS do Conjunto Habitacional dos Ipês para "UBS Vera Lúcia Ferreira" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 165/2021 Câmara Municipal de Araguari (MG) | 28/09/2021 | Institui neste Município o Dia da Música Instrumental, comemorado na data do aniversário natalício da Professora D. Odette Machado Alamy | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 140/2021 Câmara Municipal de Araguari (MG) | 24/08/2021 | Modifica a denominação da Área Verde 06 no Loteamento Jardim Botânico, Bairro dos Bosques para Rua Maria Lúcia Rodrigues de Sousa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 137/2021 Câmara Municipal de Araguari (MG) | 17/08/2021 | Modifica a denominação da Rua 05 no Loteamento Jardim Botânico, Bairro dos Bosques, para Rua Agostinho Paulo Rodrigues | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 136/2021 Câmara Municipal de Araguari (MG) | 17/08/2021 | Modifica a denominação da Rua O no Loteamento Jardim Botânico, Bairro dos Bosques, para Rua Maria Lúcia Rodrigues de Sousa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 135/2021 Câmara Municipal de Araguari (MG) | 17/08/2021 | Modifica a denominação da Rua 10 no Loteamento Portal de Fátima I, Bairro de Fátima para Rua Joaquim Marques Coelho | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 108/2021 Câmara Municipal de Araguari (MG) | 03/08/2021 | Institui o Programa Bike Araguari Meu Primeiro Veículo, e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 89/2021 Câmara Municipal de Araguari (MG) | 15/06/2021 | Dispõe sobre a inclusão de conceitos de Empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 11/2021 Câmara Municipal de Araguari (MG) | 23/02/2021 | Modifica a denominação da Rua B, localizada no Bairro Santiago para "Rua Alberto Arinos da Silveira" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Araguari (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.