Fred Costa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 938/2022 Câmara dos Deputados | 31/05/2022 | Requer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 2.942, de 2019 (Do Senado Federal - José Serra PSDB/SP) | Pronta para Pauta desde 31/05/2022 | Coautoria — 10ª assinatura de 15 |
| REQ 937/2022 Câmara dos Deputados | 31/05/2022 | Requer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 5.634, de 2019 (Do Sr. Otto Alencar Filho - PSD/BA) | Tramitação Finalizada desde 31/05/2022 | Coautoria — 10ª assinatura de 15 |
| REQ 936/2022 Câmara dos Deputados | 31/05/2022 | Requer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 658, de 2021 (Do Sr. Zé Vitor - PL/MG) | Pronta para Pauta desde 31/05/2022 | Coautoria — 9ª assinatura de 13 |
| REQ 935/2022 Câmara dos Deputados | 31/05/2022 | Requer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 5.518. de 2020(Do Sr. Rodrigo Agostinho - PSB/SP e outros) | Pronta para Pauta desde 31/05/2022 | Coautoria — 10ª assinatura de 15 |
| REQ 2786/2021 Câmara dos Deputados | 09/12/2021 | Requer regime de urgência para a apreciação do PL nº 2.753/2021, que “Altera a Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020, que suspende, pelo período que especifica, a obrigatoriedade de manutenção de metas contratualizadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para garantir os repasses dos valores financeiros contratualizados em sua integralidade”. | Tramitação Finalizada desde 09/12/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.