Fred Costa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RQN 10531/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/03/2018 | Requerem seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências para a conclusão do processo de autorização para funcionamento da Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte. | Aprovado desde 24/07/2018 | Autoria conjunta — 70 autores |
| RQN 9999/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/02/2018 | Requer seja formulado voto de congratulações com a revista "Encontro" pela reportagem sobre os serviços disponíveis em Belo Horizonte para o cuidado dos animais de estimação. | Aprovado desde 14/03/2018 | Autoria única |
| RQN 9826/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/12/2017 | Requer seja formulada manifestação de repúdio ao Projeto de Lei Federal 6268 2016, do Deputado Valdir Colatto, que dispõe sobre a Política Nacional da Fauna. | Arquivado desde 31/01/2019 | Autoria única |
| RQN 9141/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/10/2017 | Requerem seja encaminhado à Samarco Mineração S. A. pedido de providências para que seja desenvolvido um programa de manejo populacional ético que, entre outras medidas, preveja a castração de animais e a educação humanitária nos municípios mineiros atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, ocorrido em 5 11 2015. | Aprovado desde 16/11/2017 | Autoria conjunta — 54 autores |
| RQN 8018/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/08/2017 | Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento do Cb. Marcos Marques da Silva. | Aprovado desde 21/08/2017 | Autoria única |
| RQN 6609/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/03/2017 | Requerem seja formulada manifestação de protesto ao presidente da Câmara dos Deputados e ao presidente do Senado Federal contra a reforma da previdência contida na Proposta de Emenda à Constituição Federal 287 2016. | Aprovado desde 25/04/2017 | Autoria conjunta — 60 autores |
| RQN 5022/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/06/2016 | Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento do Sr Jair Leonardo Lopes. | Aprovado desde 18/07/2016 | Autoria única |
| RQN 4265/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/04/2016 | Requer seja formulado voto de congratulações com o grupo Giorgio Armani pelo fim da utilização de pele de origem animal como matéria-prima na fabricação de produtos de todas as suas marcas. | Aprovado desde 10/05/2016 | Autoria única |
| RQN 4152/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/03/2016 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Gol Linhas Aéreas Inteligentes pela iniciativa de disponibilizar o transporte de animais domésticos nas cabines de passageiros em todos os voos nacionais, manifestando sua preocupação com o bem-estar animal. | Aprovado desde 18/04/2016 | Autoria única |
| RQN 4007/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/03/2016 | Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja concedida licença remunerada à funcionária pública gestante, como medida preventiva da epidemia de zika vírus. | Aprovado desde 28/06/2016 | Autoria única |
| RQN 58/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a criação, dentro do organograma administrativo, de uma estrutura estadual de proteção animal, nos moldes de uma subsecretaria estadual de proteção animal ou de um departamento de proteção animal. | Aprovado desde 05/05/2015 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQN 52/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para estudo técnico para a criação, dentro do organograma administrativo, de um programa estadual de castração animal. | Aprovado desde 17/03/2015 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQN 17/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/02/2015 | Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para ampliação do número de especialidades atendidas pelo Sistema Único de Saúde em Juiz de Fora. | Aprovado desde 17/03/2015 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQN 14/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/02/2015 | Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a implantação de ações e estudos técnicos que permitam o desenvolvimento e maiores investimentos nos municípios da Zona da Mata que fazem divisa com o Estado do Rio de Janeiro, para evitar a migração de indústrias e empresas para o referido Estado, em função das vantagens fiscais. | Aprovado desde 20/03/2015 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQN 13/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/02/2015 | Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a ampliação do sistema de monitoramento Olho Vivo em Juiz de Fora. | Aprovado desde 08/03/2016 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQN 11/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/02/2015 | Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a conclusão das obras do novo acesso ao Aeroporto Presidente Itamar Franco, na Zona da Mata, que liga a BR-040 à MG-353 em Coronel Pacheco. | Aprovado desde 12/03/2015 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQN 8/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/02/2015 | Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas a conclusão das obras do Hospital Regional de Juiz de Fora e ajuda à Prefeitura desse município para o custeio dessa unidade. | Aprovado desde 28/10/2015 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQN 7250/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/03/2014 | REQUER SEJA ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REVOGAÇÃO DO DECRETO 15252, DE 2013, QUE VISA DESAPROPRIAR IMÓVEIS SITUADOS NA REGIÃO NOROESTE DA CAPITAL PARA ABRIGAR O CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE. | APROVADO desde 22/04/2014 | Autoria única |
| RQN 5354/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/08/2013 | REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O IMPACTO PARA O ESTADO DECORRENTE DA RESOLUÇÃO CONAMA 457, DE 25 6 2013, QUE DISPÕE SOBRE O DEPÓSITO E A GUARDA PROVISÓRIOS DE ANIMAIS SILVESTRES APREENDIDOS OU RESGATADOS PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS QUANDO HOUVER IMPOSSIBILIDADE DAS DESTINAÇÕES PREVISTAS NO § 1º DO ART 25 DA LEI 9605, DE 12 2 1998. | ARQUIVADO desde 31/01/2015 | Autoria única |
| RQN 3797/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/11/2012 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AO SR JOSÉ MÁRIO CAPRIOLI DOS SANTOS, PRESIDENTE DA TRIP, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO E AO PAÍS. | APROVADO desde 11/12/2012 | Autoria única |
| RQN 3284/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/06/2012 | REQUEREM A INDICAÇÃO DO SR ALEXANDRE BOSSI QUEIROZ PARA OCUPAR A VAGA DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS. | RETIRADO DE TRAMITAÇÃO desde 11/07/2012 | Autoria conjunta — 16 autores |
| RQN 3283/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/06/2012 | REQUEREM A INDICAÇÃO DO DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA PARA OCUPAR A VAGA DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS. | REJEITADO desde 11/07/2012 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 2617/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/03/2012 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS PELA ADMINISTRAÇÃO 2009 - 2012. | APROVADO desde 26/03/2012 | Autoria única |
| RQN 1296/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/08/2011 | REQUER SEJA ENCAMINHADO À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA CRIADA, NA CAPITAL DO ESTADO, A PROMOTORIA DE DEFESA ANIMAL. | APROVADO desde 01/12/2011 | Autoria única |
| RQN 1295/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/08/2011 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA CRIADA, NA CAPITAL DO ESTADO, A DELEGACIA DE PROTEÇÃO ANIMAL. | APROVADO desde 21/09/2011 | Autoria única |
| RQN 1155/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/07/2011 | REQUER SEJA FORMULADA À FAMÍLIA MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR ITAMAR FRANCO, SENADOR E EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA. | ARQUIVADO desde 05/07/2011 | Autoria única |
| RQN 1132/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/07/2011 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO À SRA LENISSE GERMÂNIA MAURÍCIA ZICO PELO TRABALHO REALIZADO EM DEFESA DOS IDOSOS, QUE LHE GARANTIU A INDICAÇÃO AO PRÊMIO BOM EXEMPLO. | APROVADO desde 19/07/2011 | Autoria única |
| RQN 937/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/06/2011 | REQUEREM A INDICAÇÃO DO DEPUTADO MAURI TORRES COMO CANDIDATO AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS. | APROVADO desde 05/07/2011 | Autoria conjunta — 74 autores |
| RQN 936/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/06/2011 | REQUEREM A INDICAÇÃO DO DEPUTADO DOUTOR VIANA COMO CANDIDATO AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS. | RETIRADO DE TRAMITAÇÃO desde 22/06/2011 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 787/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/05/2011 | REQUER SEJA ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA O CANCELAMENTO DA ALIENAÇÃO DE 1700 M2 DA RUA MUSAS, NO BAIRRO SANTA LÚCIA, NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. | APROVADO desde 25/04/2012 | Autoria única |
| RQN 750/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/05/2011 | REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO DA FAZENDA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS QUE PERMITAM A EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE. | APROVADO desde 03/06/2011 | Autoria conjunta — 16 autores |
| RQN 574/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/05/2011 | REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA E À PRESIDENTA DA REPÚBLICA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE INCLUAM MINAS GERAIS NA GRADE DE INVESTIMENTOS PREVISTOS PELO GOVERNO DA UNIÃO NOS ESTADOS FEDERADOS. | APROVADO desde 25/05/2011 | Autoria conjunta — 25 autores |
| RQN 572/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/05/2011 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO À NUNCIATURA APOSTÓLICA E À CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL PELA BEATIFICAÇÃO DO PAPA JOÃO PAULO II. | APROVADO desde 30/05/2011 | Autoria única |
| RQN 441/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/04/2011 | REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A APURAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE DAS RESIDÊNCIAS CONSTRUÍDAS EM MINAS GERAIS COM RECURSOS DO PAC FEDERAL, TENDO EM VISTA O DESMORONAMENTO DE CASAS CONSTRUÍDAS EM GOVERNADOR VALADARES, INAUGURADAS EM 2010. | APROVADO desde 14/06/2011 | Autoria conjunta — 10 autores |
| RQN 364/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/04/2011 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA, EX-VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, OCORRIDO EM 29 3 2011, EM SÃO PAULO. | ARQUIVADO desde 05/04/2011 | Autoria única |
| RQN 335/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/04/2011 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PELA REALIZAÇÃO DO ENCOLEIRAMENTO DE CÃES ABANDONADOS, COM A UTILIZAÇÃO DA COLEIRA SCALIBOR, PARA FINS DE ESTUDO DE SUA EFETIVIDADE. | APROVADO desde 18/04/2011 | Autoria única |
| RQN 110/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/02/2011 | REQUEREM SEJA ENCAMINHADO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E AOS MINISTÉRIOS DA FAZENDA E DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE NÃO SEJAM CORTADOS RECURSOS DO ORÇAMENTO FEDERAL DESTINADOS A INVESTIMENTOS PRIORITÁRIOS NO ANEL RODOVIÁRIO DE BELO HORIZONTE, NA BR-381, NA EXPANSÃO DO METRÔ DA CAPITAL, NAS OBRAS ESTRUTURANTES PARA A COPA DO MUNDO DE 2014 E NA PREVENÇÃO DE ENCHENTES E DESASTRES NATURAIS NO ESTADO. | APROVADO desde 17/03/2011 | Autoria conjunta — 18 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.