Maristela Dutra
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| SPL 3/2025 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 29/05/2025 | “Dispõe sobre a criação do Programa "Elas por Elas" – Programa de Conscientização, Apoio às Mulheres e Capacitação para Mulheres Vítimas de Violência”. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| SPL 4/2024 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 26/11/2024 | "Declara de Utilidade Pública e dá outras providências, Associação Ser Mágico ser Mulher." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SPL 12/2022 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 05/07/2022 | "Altera a Lei nº 7.365 de 01 de julho de 2019." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SPL 8/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 14/09/2021 | Institui a “Ala de Recepção e Atendimento Pediátrico” na Unidade de Pronto Atendimento – UPA em Araxá-MG de forma permanente e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| SPL 7/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 10/08/2021 | Substitutivo ao Projeto de Lei N.º 127.2021 - Dispõe sobre a criação da Farmácia 24 horas na UPA – Unidade de Pronto Atendimento “Alzira Rodrigues Duarte” e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| SPL 3/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 20/04/2021 | Substitutivo ao Projeto de Lei N.º 027/2021 - Institui o programa municipal “Horta Popular – Lote Limpo”, mediante aproveitamento de terrenos ociosos do Município e de particulares, para uma Araxá mais humana. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Araxá (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.