Dirceu Ribeiro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RQN 10531/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/03/2018 | Requerem seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências para a conclusão do processo de autorização para funcionamento da Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte. | Aprovado desde 24/07/2018 | Autoria conjunta — 70 autores |
| RQN 9141/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/10/2017 | Requerem seja encaminhado à Samarco Mineração S. A. pedido de providências para que seja desenvolvido um programa de manejo populacional ético que, entre outras medidas, preveja a castração de animais e a educação humanitária nos municípios mineiros atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, ocorrido em 5 11 2015. | Aprovado desde 16/11/2017 | Autoria conjunta — 54 autores |
| RQN 6609/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/03/2017 | Requerem seja formulada manifestação de protesto ao presidente da Câmara dos Deputados e ao presidente do Senado Federal contra a reforma da previdência contida na Proposta de Emenda à Constituição Federal 287 2016. | Aprovado desde 25/04/2017 | Autoria conjunta — 60 autores |
| RQN 5005/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/06/2016 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Fundação Rural Mineira - Ruralminas - e com o Sr Luiz Afonso Vaz de Oliveira, presidente da Ruralminas, pelo aniversário de 50 anos da respectiva entidade. | Aprovado desde 22/08/2016 | Autoria única |
| RQN 4841/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/06/2016 | Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Juiz de Fora pelo aniversário desse município. | Aprovado desde 04/07/2016 | Autoria única |
| RQN 4428/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/04/2016 | Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de São Geraldo pelo aniversário desse município. | Aprovado desde 23/05/2016 | Autoria única |
| RQN 4424/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/04/2016 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Esportes - Seesp - pedido de providências para inclusão do município de Ubá em programas de fomento ao esporte, ações e programas do Governo Estadual direcionados ao desenvolvimento das habilidades motoras e inclusão social, e, em especial, direcionado à 3ª idade e portadores de necessidades especiais. | Aprovado desde 06/06/2016 | Autoria única |
| RQN 3899/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/02/2016 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e à Diretoria-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas pedido de providências para a realização de estudos de viabilidade técnica com vistas à consequente expedição de resolução dos respectivos órgãos com autorização e intervenção em APPs para desassoreamento de pequenas represas (açudes) e pequenos córregos, além de intervenção para recuperação de nascentes dentro do Programa Mais Ambiente da Faemg Cursos do Senar, nos Municípios de Ubá, Rodeiro e Guidoval; e, ainda, providências para a implantação de fossas sépticas econômicas em áreas de APPs consolidadas, nos mesmos moldes do programa da Prefeitura de Pindamonhangaba (SP), atendendo ao projeto que já vem sendo executado pelo Instituto Ambiental Sol do Campo, em parceria com o Sindicato dos Produtores Rurais de Ubá e a Promotoria Pública de Meio Ambiente da comarca. | Aprovado desde 20/09/2016 | Autoria única |
| RQN 3898/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/02/2016 | Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Rodeiro pelo aniversário desse município. | Aprovado desde 22/03/2016 | Autoria única |
| RQN 3897/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/02/2016 | Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Divinésia pelo aniversário desse município. | Aprovado desde 22/03/2016 | Autoria única |
| RQN 1904/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/08/2015 | Requer seja formulado voto de congratulações com a jovem Stéfhanie Zanelli, advogada, por ter sido eleita Miss Ubá 2015 e Miss Minas Gerais 2015. | Aprovado desde 21/09/2015 | Autoria única |
| RQN 1010/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/06/2015 | Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que promova estudos técnicos, juntamente com a Secretaria de Planejamento e Gestão e a Secretaria de Fazenda, com a finalidade de conceder isenção fiscal sobre toda a cadeia produtiva das águas mineral e potável envasadas para comercialização. | Aprovado desde 02/07/2015 | Autoria única |
| RQN 297/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/03/2015 | Requer seja encaminhado ao secretário de Saúde pedido de informações sobre o número de pacientes de Ubá e sua microrregião em atendimento oncológico nos Municípios de Juiz de Fora, Muriaé e outros, se houver; e o número de casos novos diagnosticados no ano de 2014, em Ubá e em sua microrregião de saúde. | Aprovado desde 04/08/2015 | Autoria única |
| RQN 103/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente pedido de providências para viabilizar convênio de licenciamento ambiental com o Município de Ubá. | Aprovado desde 28/10/2015 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQN 48/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente pedido de providências com vistas à ampliação do convênio para licenciamento ambiental, de classes 5 e 6, com a cidade de Juiz de Fora. | Aprovado desde 28/10/2015 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQN 46/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/02/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente pedido de providências com vistas ao estabelecimento de convênios de licenciamento ambiental com municípos com mais de 80 mil habitantes. | Aprovado desde 28/10/2015 | Autoria conjunta — 5 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.