Deyvison da Acolher Saúde
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| APL 372/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 16/07/2025 | ANTEPROJETO DE LEI INSTITUI O PROGRAMA “SÁBADO SOLIDÁRIO DA ALIMENTAÇÃO” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| APL 364/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/07/2025 | “DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO ACERVO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, COM A IMPLEMENTAÇÃO DE ACERVO DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| APL 317/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 04/06/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FAMILIAR EM LÍNGUA BRASILEIRA E SINAIS (LIBRAS) PARA FAMÍLIAS DE CRIANÇAS SURDAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, CRIA O SELO MUNICIPAL DE INCLUSÃO COMUNICACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| APL 308/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 30/05/2025 | INSTITUI A INSTALAÇAO DE BEBEDOUROS COM ÁGUA POTÁVEL EM LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| APL 288/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 15/05/2025 | “DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA E/OU CESSÃO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL OU POLICIAL MILITAR PARA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA NOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) E NOS CENTROS DE REFERÊNCIA EM ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS (CREAD)”. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| APL 287/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 15/05/2025 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CRIAR SALAS DE DESCOMPRESSÃO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DR. JUVENAL PAIVA, NO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D’AMATO E NO PRONTO ATENDIMENTO CAIO LUCIUS DE OLIVEIRA DA SILVA FILHO, COM O OBJETIVO DE PRESERVAR A SAÚDE MENTAL E O BEM-ESTAR DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| APL 286/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 15/05/2025 | “DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA E/OU CESSÃO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL OU POLICIAL MILITAR PARA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA NAS UNIDADES DE SAÚDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| APL 247/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 16/04/2025 | ‘’DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| APL 246/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 16/04/2025 | ‘’INSTITUI NOÇÕES DE INCLUSÃO E DIVERSIDADE COMO TEMAS OBRIGATÓRIOS A SEREM ABORDADOS NO CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| APL 245/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 16/04/2025 | ‘’INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA MODALIDADE À DISTÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| APL 244/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 16/04/2025 | “ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM NANISMO.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| APL 230/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/04/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR, DE FORMA PARCIAL, A PARTICIPAÇÃO DO DEMOCRATA FUTEBOL CLUBE NO CAMPEONATO MINEIRO MÓDULO II 2025 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 19 |
| APL 216/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 01/04/2025 | ALTERA A LEI Nº 5749 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO PRESTADOS PELO SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| APL 188/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/03/2025 | ALTERA A LEI Nº 183 DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| APL 187/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 28/02/2025 | “INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS ENFERMEIROS COORDENADORES, RESPONSÁVEIS TÉCNICOS E/OU GERENTES DOS SETORES MUNICIPAIS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| APL 93/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 31/01/2025 | INSTITUI DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO DE FAMILIARES ATÍPICOS – AUTISDOWN, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| APL 13/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 20/01/2025 | ALTERA A LEI Nº 9.623, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 QUE “INSTITUI A PARCELA COMPLEMENTAR DO PISO DA ENFERMAGEM-PCPE A QUE SE REFERE O ARTIGO 15-C DA LEI FEDERAL Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.