Deyvison da Acolher Saúde
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLO 638/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 15/07/2025 | “DENOMINA O BLOCO CIRÚRGICO DO HOSPITAL REGIONAL DE SETE LAGOAS, BLOCO CIRÚRGICO DR. MÁRCIO TADEU DINIZ DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PLO 626/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 14/07/2025 | PROJETO DE LEI INSTITUI O “MÊS MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE AGASALHOS – DOE CALOR” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 622/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 14/07/2025 | “DISPÕE SOBRE O DIREITO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 621/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 14/07/2025 | “DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO, POR MEIO DE CARTÃO DE DÉBITO E/OU CRÉDITO, DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 615/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/07/2025 | ALTERA A LEI 10.207, DE 10 DE JUNHO DE 2025, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR MEIO DO INCENTIVO À CONCESSÃO DE MEIA-ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS, DE LAZER E ENTRETENIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PLO 613/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/07/2025 | ALTERA A LEI 1.040, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1964, QUE INSTITUE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 594/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 01/07/2025 | INSTITUI A SEMANA DA MEDICINA DO ESTILO DE VIDA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 556/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 23/06/2025 | ALTERA A LEI 8.792 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE ENFERMAGEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 525/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 16/06/2025 | INSTITUI O FESTIVAL "SOM DA CIDADE", COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CULTURA LOCAL, VALORIZAR ARTISTAS E BANDAS LOCAIS E OFERECER ENTRETENIMENTO GRATUITO À POPULAÇÃO NOS FINAIS DE SEMANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 493/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 05/06/2025 | ‘’DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO NOS CONDOMÍNIOS EDIFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUANDO OS COMPORTAMENTOS ESTIVEREM RELACIONADOS À SUA CONDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 492/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 04/06/2025 | ‘’VEDA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A PUBLICIDADE, O PATROCÍNIO E A PROMOÇÃO DE JOGOS DE AZAR ELETRÔNICOS, BEM COMO APOSTAS QUE ENVOLVEM RESULTADOS DE ELEIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 491/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 04/06/2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS NOS CANTEIROS CENTRAIS DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 444/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 20/05/2025 | "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PIPÓDROMOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| PLO 443/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 20/05/2025 | ALTERA A LEI Nº 9.599, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 10.202, de 05 de junho de 2025 |
Primeira assinatura de 16 |
| PLO 411/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/05/2025 | INSTITUI A FEIRA GASTRONÔMICA MULTICULTURAL “SABORES DO MUNDO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 348/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/04/2025 | “ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM NANISMO.” | Situação não informada pela Casa Lei nº 10.244, de 01 de julho de 2025 |
Primeira assinatura de 2 |
| PLO 290/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 01/04/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO OBRIGATÓRIA DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA PROFESSORES DE APOIO E AUXILIARES DA EDUCAÇÃO NO ATENDIMENTO A CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| PLO 289/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 01/04/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 7061, DE 29 DE DEZEMBRO 2004, QUE “CONSOLIDA LEGISLAÇÃO SOBRE A CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E DE GÁS NATURAL VEICULAR – GNV NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS” PARA ASSEGURAR RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE NO QUE TANGE A DISTÂNCIA MÍNIMINA EXIGIDA ENTRE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E DE GÁS NATURAL VEICULAR – GNV, COM ÁREAS DE RISCOS, DE PROTEÇÃO AMBIENTAL OU DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, BEM COMO PARA ADEQUAR OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PLO 261/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/03/2025 | DISPÕE SOBRE O DIREITO DA GESTANTE EM OPTAR PELA REALIZAÇÃO DE CESARIANA ELETIVA A PARTIR DA 39ª SEMANA DE GESTAÇÃO E, DIREITO À ANALGESIA EM CASO DE PARTO NORMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG. | Situação não informada pela Casa Lei nº 10.238, de 27 de junho de 2025 |
Autoria única |
| PLO 249/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/03/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E PSIQUIÁTRICA PERIÓDICA PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 19 |
| PLO 105/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/01/2025 | DISPÕE SOBRE A REGIONALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 2/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 20/01/2025 | ALTERA A LEI Nº 9.623, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 QUE “INSTITUI A PARCELA COMPLEMENTAR DO PISO DA ENFERMAGEM-PCPE A QUE SE REFERE O ARTIGO 15-C DA LEI FEDERAL Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.