Projeto de lei (PL) · 15 no total

Luiz Carlos Miranda

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de lei (PL) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PL 2931/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	08/03/2012	Ementa não informada pela Casa	TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA desde 31/05/2012	Autoria única
PL 2930/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	08/03/2012	Ementa não informada pela Casa	TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA desde 12/06/2012	Autoria única
PL 2719/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	02/12/2011	Ementa não informada pela Casa	ARQUIVADO desde 31/01/2015	Autoria única
PL 2712/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	01/12/2011	Ementa não informada pela Casa	ARQUIVADO desde 31/01/2015	Autoria única
PL 2612/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	28/10/2011	Ementa não informada pela Casa	TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA desde 11/05/2012	Autoria única
PL 2611/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	28/10/2011	Ementa não informada pela Casa	TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA desde 10/04/2012	Autoria única
PL 2585/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	21/10/2011	Ementa não informada pela Casa	Arquivado desde 24/03/2015	Autoria conjunta — 2 autores
PL 2344/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	25/08/2011	Ementa não informada pela Casa	TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA desde 01/08/2012	Autoria única
PL 2223/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	16/07/2011	Ementa não informada pela Casa	RETIRADO DE TRAMITAÇÃO desde 06/03/2012	Autoria única
PL 2130/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	01/07/2011	Ementa não informada pela Casa	TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA desde 05/12/2011	Autoria única
PL 2051/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	11/06/2011	Ementa não informada pela Casa	TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA desde 16/11/2011	Autoria única
PL 2050/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	11/06/2011	Ementa não informada pela Casa	Arquivado desde 05/08/2015	Autoria única
PL 1843/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	21/05/2011	Ementa não informada pela Casa	TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA desde 17/09/2012	Autoria única
PL 1842/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	21/05/2011	Ementa não informada pela Casa	TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA desde 03/10/2011	Autoria única
PL 1531/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	06/05/2011	Ementa não informada pela Casa	TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA desde 28/09/2011	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.