Delcidio Amaral
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RQS 1314/2015 Senado Federal | 19/11/2015 | Requerem, na forma do disposto do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade ao povo francês pelos ataques terroristas ocorridos no último dia 13 de novembro. | APROVADA desde 24/11/2015 | Coautoria |
| RQS 1284/2015 Senado Federal | 11/11/2015 | Requer, nos termos dos artigos 218, VII, e 221, I, Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-chanceler da Alemanha, Helmut Schmidt, ocorrido em 10 de novembro de 2015, na cidade de Hamburgo. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/03/2016 | Autoria principal |
| RQS 1277/2015 Senado Federal | 10/11/2015 | Requerem, nos termos do art. 218, c/c art. 221, do Regimento Inbterno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do embaixador Sebastião do Rego Barros, ocorrido no dia 9 de novembro de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/03/2016 | Coautoria |
| RQS 1224/2015 Senado Federal | 28/10/2015 | Requer a oitiva da CAE sobre o PLS 52/2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| RQS 1213/2015 Senado Federal | 27/10/2015 | Requerem, nos termos do art. 76, § 1º, I c/c art. 152, do RISF, a prorrogação de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito de Assassinato de Jovens, criada nos termos do Requerimento nº 115, de 2015, composta por 11(onze) membros titulares e 7(sete) suplentes, para que prossigam, no prazo de prorrogação, as investigações referentes ao assassinato de jovens no Brasil. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/10/2015 | Coautoria |
| RQS 1198/2015 Senado Federal | 20/10/2015 | Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei da Câmara nº 61, de 2015, seja apreciado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, além da comissão constante do despacho inicial. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/11/2015 | Autoria principal |
| RQS 1125/2015 Senado Federal | 30/09/2015 | Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações relativas à previsão orçamentária e a conveniência de aprovação do PLC nº 69, de 2015, que cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e dá outras providências. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 02/05/2016 | Autoria principal |
| RQS 1073/2015 Senado Federal | 17/09/2015 | Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 155, de 2013 seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos, além da comissão constante do despacho inicial. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/09/2015 | Autoria principal |
| RQS 1044/2015 Senado Federal | 09/09/2015 | Requerem, nos termos do art. 154, IV, §§ 7º e 8º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debates temáticos com a finalidade de discutir a Norma Regulamentadora nº 12 do Ministério do Trabalho e Emprego, que trata da Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. | PREJUDICADA desde 16/02/2016 | Coautoria |
| RQS 994/2015 Senado Federal | 31/08/2015 | Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 103, de 2015 seja apreciado pela Comissão de Assuntos Sociais, além da comissão constante do despacho inicial. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/12/2015 | Autoria principal |
| RQS 993/2015 Senado Federal | 31/08/2015 | Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 103, de 2015 seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos, além da comissão constante do despacho inicial. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/12/2015 | Autoria principal |
| RQS 989/2015 Senado Federal | 27/08/2015 | Requer, nos termos regimentais, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 258, de 2015, seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos, além da Comissão constante do despacho inicial. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/09/2015 | Autoria principal |
| RQS 988/2015 Senado Federal | 27/08/2015 | Requer, nos termos regimentais, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 256, de 2015, seja apreciado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, além da Comissão constante do despacho inicial. | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR desde 01/09/2015 | Autoria principal |
| RQS 985/2015 Senado Federal | 27/08/2015 | Requer a oitiva da CMA sobre o PLC 50/2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/11/2015 | Autoria principal |
| RQS 980/2015 Senado Federal | 26/08/2015 | Requer, nos termos regimentais, preferência para votação da Emenda nº 1-PLEN (Substitutivo), à PEC 84/2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/08/2015 | Autoria principal |
| RQS 967/2015 Senado Federal | 25/08/2015 | Requer, nos termos regimentais, a oitiva da CCJ sobre o PLC 41/2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/08/2015 | Autoria principal |
| RQS 963/2015 Senado Federal | 20/08/2015 | Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos pela realização da 5ª Marcha das Margaridas, nos dias 11 e 12 de agosto do corrente. Requerem, ainda, que o Voto seja encaminhado à Senhora Alessandra da Costa Lunas, Secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG e Coordenadora Geral da Marcha das Margaridas. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/02/2016 | Coautoria |
| RQS 960/2015 Senado Federal | 20/08/2015 | Requer o reexame do Projeto de Lei da Câmara nº 106, de 2012 pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/08/2015 | Autoria principal |
| RQS 954/2015 Senado Federal | 19/08/2015 | Requer votação em globo dos Requerimentos nº 944 a 953, de 2015, que solicitam destaque para votação em separado de emendas ao PLC 57/2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/08/2015 | Coautoria |
| RQS 938/2015 Senado Federal | 19/08/2015 | Requer o encerramento da discussão do Projeto de Lei da Câmara nº 57, de 2015, nos termos do art. 14, inciso IV, do Regimento Interno. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/08/2015 | Coautoria |
| RQS 937/2015 Senado Federal | 19/08/2015 | Requerem, com fulcro no art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministério da Justiça informações sobre o vazamento de informações bancárias sobre supostas investigações que incluem o Instituto Lula, nos termos que especifica. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| RQS 936/2015 Senado Federal | 19/08/2015 | Requerem, com fulcro no art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministério da Fazenda informações sobre o vazamento de informações bancárias sobre supostas investigações que incluem o Instituto Lula, nos termos que especifica. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| RQS 935/2015 Senado Federal | 19/08/2015 | Requerem, nos termos regimentais, a criação da Comissão Especial, composta por 14 (quatorze) membros titulares e igual número de suplentes, para propor soluções que promovam o desenvolvimento nacional. | COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA desde 16/12/2016 | Coautoria |
| RQS 841/2015 Senado Federal | 14/07/2015 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 13 de agosto de 2015, às 9 hrs, pela passagem de 1 ano da morte de Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco e Presidente do PSB. | SESSÃO REALIZADA desde 13/08/2015 | Coautoria |
| RQS 833/2015 Senado Federal | 14/07/2015 | Requer, nos termos regimentais, o reexame do PLS 494/2008 pela CCT. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/07/2015 | Autoria principal |
| RQS 753/2015 Senado Federal | 01/07/2015 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação de voto de solidariedade ao povo grego e a seus governantes em virtude da decisão de realizar referendo acerca dos termos do ajuste fiscal na Grécia | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/03/2016 | Coautoria |
| RQS 751/2015 Senado Federal | 01/07/2015 | Requer que a comissão criada pelo Requerimento nº 616, de 2015, seja composta por 11 membros titulares e 7 suplentes. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/07/2015 | Coautoria |
| RQS 744/2015 Senado Federal | 30/06/2015 | Requer, nos termos do art. 279, inciso III, RISF, o adiamento, por 30 dias, da discussão do PLC 28/2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/06/2015 | Autoria principal |
| RQS 743/2015 Senado Federal | 30/06/2015 | Requer a votação em globo dos Requerimentos nºs 740, 741 e 742, de 2015, de destaques para votação em separado de emendas oferecidas à MPV 670/2015 - PLV 7/2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/06/2015 | Coautoria |
| RQS 726/2015 Senado Federal | 24/06/2015 | Requerem, com fundamento no art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, manifestação de repúdio às demonstrações de desrespeito realizadas durante a 19ª "Parada Gay" ocorrido no domingo, dia 07 de junho de 2015, na Avenida Paulista, em São Paulo/SP. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/02/2016 | Coautoria |
| RQS 697/2015 Senado Federal | 17/06/2015 | Requerem, nos termos do art. 218, II, combinado com o art. 221, I, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal Antônio Paes de Andrade. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/07/2015 | Coautoria |
| RQS 664/2015 Senado Federal | 10/06/2015 | Requer, nos termos regimentais, a oitiva da CAE sobre o PDS nº 197, de 2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/06/2015 | Autoria principal |
| RQS 663/2015 Senado Federal | 10/06/2015 | Requer, nos termos regimentais, a oitiva da CI sobre o PDS nº 197, de 2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| RQS 654/2015 Senado Federal | 09/06/2015 | Requer, nos termos regimentais, o adiamento da discussão para reexame do Projeto de Lei da Câmara nº 7, de 2013 pela Comissão de Assuntos Econômicos. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/06/2015 | Autoria principal |
| RQS 638/2015 Senado Federal | 02/06/2015 | Requer, nos termos regimentais, o adiamento da discussão para reexame do PLS nº 190/2007, pela CCJ. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/06/2015 | Autoria principal |
| RQS 632/2015 Senado Federal | 02/06/2015 | Requer, nos termos do inciso III, do art. 279, do RISF, o adiamento por 30 dias úteis do PLS nº 494/2008. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/06/2015 | Autoria principal |
| RQS 630/2015 Senado Federal | 02/06/2015 | Requer adiamento de discussão e remessa, para reexame, à Comissão de Serviços de Infraestrutura, da Emenda da Câmara dos Deputados nº 3, de 2014, ao Projeto de Lei do Senado nº 274, de 2008. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/06/2015 | Autoria principal |
| RQS 616/2015 Senado Federal | 28/05/2015 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição da República Federativa do Brasil e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 7 (sete) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesa fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais), investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Comitê Organizador Local da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 (COL), em especial quanto a possíveis irregularidades em contratos feitos para a realização de partidas da seleção brasileira e de campeonatos organizados pela CBF, assim como para a realização da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 07/12/2016 | Coautoria |
| RQS 601/2015 Senado Federal | 27/05/2015 | Requer votação em globo dos requerimentos de destaque para o PLV nº 4, de 2015(proveniente da MPV 664/2014). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/05/2015 | Coautoria |
| RQS 578/2015 Senado Federal | 26/05/2015 | Requer a votação em globo dos Requerimentos de destaque para o Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/05/2015 | Coautoria |
| RQS 550/2015 Senado Federal | 26/05/2015 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Moção de Solidariedade ao povo armênio pelo transcurso do Centenário da Campanha de extermínio de sua população, nos seguintes termos: inserção em ata de voto de solidariedade e apresentação de solidariedade à Embaixada da Armênia, além de dar conhecimento à Presidência da República e ao Ministério das Relações Exteriores. | APROVADA desde 02/06/2015 | Coautoria |
| RQS 543/2015 Senado Federal | 20/05/2015 | Requer, nos termos do art. 315, combinado com o inciso III do art. 279 do Regimento Interno, adiamento da votação do Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/05/2015 | Coautoria |
| RQS 542/2015 Senado Federal | 20/05/2015 | Requer, nos termos do art. 275, inciso II, do Regimento Interno, o encerramento da discussão do Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2015 (Medida Provisória nº 665, de 2014). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/05/2015 | Coautoria |
| RQS 530/2015 Senado Federal | 19/05/2015 | Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, combinado com o art. 102-D do Regimento Interno, a remessa do Projeto de Decreto Legislativo nº 85, de 2015 à Comissão de Serviços de Infraestrutura. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/06/2015 | Autoria principal |
| RQS 529/2015 Senado Federal | 19/05/2015 | Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, combinado com o art. 102-D do Regimento Interno, a remessa do Projeto de Decreto Legislativo nº 85, de 2015 à Comissão de Assuntos Econômicos. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/06/2015 | Autoria principal |
| RQS 450/2015 Senado Federal | 06/05/2015 | Requer, nos termos do art. 258, RISF, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 102/2007, 180/2013 e 537/2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/06/2015 | Autoria principal |
| RQS 449/2015 Senado Federal | 05/05/2015 | Requer, nos termos regimentais, voto de censura ao Governo do estado do Paraná em razão da truculenta ação praticada pelos Policiais Militares contra os professores do estado no último dia 29 de abril de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/02/2016 | Coautoria |
| RQS 444/2015 Senado Federal | 05/05/2015 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplauso a Claudia Lyra Nascimento, pelos anos de valoroso e dedicado serviço prestado ao Congresso Nacional e ao exercício da democracia brasileira. | APROVADA desde 05/05/2015 | Coautoria |
| RQS 432/2015 Senado Federal | 05/05/2015 | Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, combinado com o art. 102-D, do Regimento Interno do Senado Federal, a remessa do Projeto de Lei do Senado nº 240, de 2014, à Comissão de Assuntos Econômicos. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/06/2015 | Autoria principal |
| RQS 414/2015 Senado Federal | 28/04/2015 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 06-PLEN ao Projeto de Lei da Câmara nº 15, de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/04/2015 | Autoria principal |
| RQS 382/2015 Senado Federal | 22/04/2015 | Requer, nos termos do art. 279, inciso II, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei da Câmara nº 15, de 2015 - Complementar seja reexaminado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/04/2015 | Autoria principal |
| RQS 265/2015 Senado Federal | 01/04/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º do RISF, o desarquivamento do PLC nº 55, de 2008. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/04/2015 | Coautoria |
| RQS 209/2015 Senado Federal | 25/03/2015 | Requer, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação em conjuntos dos Projetos de Lei do Senado nºs 673, de 2011; 311, de 2014; e 32, de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2016 | Autoria principal |
| RQS 208/2015 Senado Federal | 25/03/2015 | Requer, nos termos do disposto no art. 255, II, "c", 12, do RISF, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 195, de 2012, seja ouvida a Comissão de Assuntos Econômicos, além das comissões constantes no despacho inicial de distribuição. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/04/2015 | Autoria principal |
| RQS 153/2015 Senado Federal | 12/03/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do Projeto de lei da Câmara nº 30, de 2007. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/03/2015 | Coautoria |
| RQS 24/2015 Senado Federal | 10/02/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade da tramitação das seguintes proposições: PEC 66/2013; PRS 41/2008; e PLS 66, 68, 76 e 658/2007; 300/2010; 433/2011; 378/2012; 178 e 254/2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/02/2015 | Coautoria |
| RQS 345/2014 Senado Federal | 03/04/2014 | Solicita a remessa, à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, do Projeto de Decreto Legislativo nº 31, de 2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/08/2014 | Autoria principal |
| RQS 303/2014 Senado Federal | 01/04/2014 | Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 13 (treze) senadores e igual número de suplentes, destinada a investigar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a prática de corrupção, desvio de recursos públicos, fraude em licitação, lavagem de dinheiro, remessa ilegal de valores ao exterior e formação de cartel em atos e contratos realizados por entidades da administração pública indireta relacionados à aquisição da Refinaria de Pasadena no Texas(EUA); aos contratos entre a Petrobrás e a empresa holandesa "SMB Offshore"; ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao superfaturamento na construção de refinarias; às atividades da Petrobras e do Porto de Suape para viabilizar a construção e a operação da Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco; os contratos para aquisição, manutenção e operação de trens, metrôs e sistemas auxiliares, em São Paulo e no Distrito Federal, que envolvam as empresas referidas no acordo de leniência firmado pela Siemens; e os convênios e contratos, firmados por órgãos e entidades estaduais e municipais, para aquisição de equipamentos e desenvolvimento de projetos na área de tecnologia da informação e utilizando recursos da União. | COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA desde 22/12/2014 | Coautoria |
| RQS 238/2014 Senado Federal | 18/03/2014 | Requer, nos termos do art. 374, II, concomitantemente com o art. 258 do Regimento Interno a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 545, de 2013 com os Projetos de Lei do Senado nºs 281, 282 e 283, de 2012. (Código de Defesa do Consumidor) | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/11/2014 | Autoria principal |
| RQS 1413/2013 Senado Federal | 28/11/2013 | Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, c/c o art. 99 do RISF, a remessa do Projeto de Lei do Senado nº 326, de 2013, à Comissão de Assuntos Econômicos, além da comissão constante em seu despacho original. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/05/2014 | Autoria principal |
| RQS 1376/2013 Senado Federal | 21/11/2013 | Requer, nos termos do disposto no art. 255, II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 353, de 2012, seja ouvida a Comissão de Assuntos Econômicos, além das comissões constantes do dspacho inicial de distribuição. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/12/2013 | Autoria principal |
| RQS 1375/2013 Senado Federal | 21/11/2013 | Requer, nos termos do art. 374, inciso II, em consonância com o art. 258 ambos do Regimento Interno, tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 353/2012 com Projeto de Lei da Câmara nº 38/2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/12/2013 | Autoria principal |
| RQS 1296/2013 Senado Federal | 06/11/2013 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, nos dias 7 e 8 de novembro de 2013, para participar do Ciclo de Debates sobre o Programa do Sistema de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON, nos municípios de Ponta Porã, Corumbá e Campo Grande, Mato Grosso do Sul. | APROVADA desde 06/11/2013 | Autoria principal |
| RQS 1245/2013 Senado Federal | 23/10/2013 | Requer, em aditamento ao Requerimento nº 1204, de 2013, que a referida Sessão Especial seja realizada no dia 29 de novembro do corrente ano. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/11/2013 | Autoria principal |
| RQS 1204/2013 Senado Federal | 10/10/2013 | Requerem, nos termos dos arts. 154 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial no dia 8 de novembro de 2013, em homenagem ao centenário de fundação da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI). | SESSÃO REALIZADA desde 29/11/2013 | Autoria principal |
| RQS 1202/2013 Senado Federal | 10/10/2013 | Requer, nos termos regimentais, a retirada do Requerimento nº 1194, de 2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/10/2013 | Autoria principal |
| RQS 1194/2013 Senado Federal | 09/10/2013 | Requer, nos termos dos arts. 154 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial no dia 11 de novembro de 2013, em homenagem ao centenário de fundação da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI). | RETIRADA PELO AUTOR desde 10/10/2013 | Autoria principal |
| RQS 1120/2013 Senado Federal | 24/09/2013 | Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, combinado com o art. 99 do Regimento Interno, que sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 143, de 2009 (que tramita em conjunto com Projeto de Lei do Senado nº 501, de 2007), seja ouvida também à Comissão de Assuntos Econômicos, além da constante do despacho inicial. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/10/2013 | Autoria principal |
| RQS 934/2013 Senado Federal | 20/08/2013 | Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que, sobre o PLS nº 229/2013, de autoria do Senador Gim Argello, seja ouvida a Comissão de Assuntos Econômicos, além das comissões constantes do despacho inicial. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/10/2013 | Autoria principal |
| RQS 811/2013 Senado Federal | 10/07/2013 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV | COMISSÃO CONCLUIDA desde 09/04/2014 | Coautoria |
| RQS 601/2013 Senado Federal | 11/06/2013 | Requer, nos termos do art. 374, inciso II, em consonância com o art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei nºs 301, de 2003; 459 e 464, de 2012; 5, 22 e 24, de 2013, com os Projetos de Lei do Senado nºs 281, 282 e 283, de 2012 - Reforma do Código de Defesa do Consumidor. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/07/2013 | Autoria principal |
| RQS 586/2013 Senado Federal | 05/06/2013 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao jornalista Danilo Costa pelas mil edições do Jornal de Domingo. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/07/2013 | Autoria principal |
| RQS 234/2013 Senado Federal | 02/04/2013 | Requer, nos termos do art. 40, § 1º , inciso II, alínea c, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se do trabalhos da Casa nos dias 4 e 5 de abril próximos, ocasião em que estará cumprindo diligência prevista no Plano de Trabalho da Subcomissão Permanente de Acompanhamento das Obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, CMABMONTE, nas cidades de Altamira e Vitória do Xingu, ambas do Estado do Pará. | APROVADA desde 02/04/2013 | Autoria principal |
| RQS 230/2013 Senado Federal | 02/04/2013 | Requer, com fundamento no art. 215, caput, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 101, I e V, dessa norma, que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania seja consultada acerca da constitucionalidade do Projeto de Lei do Senado n° 144, de 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/04/2013 | Autoria principal |
| RQS 172/2013 Senado Federal | 19/03/2013 | Requer, nos termos do art. 256 do RISF, a Retirada do PLS nº 177, de 2008, de autoria do Senador Delcídio do Amaral. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/03/2013 | Autoria principal |
| RQS 1066/2012 Senado Federal | 05/12/2012 | Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno, a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs. 295 e 263, de 2012, respectivamente. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/12/2012 | Autoria principal |
| RQS 981/2012 Senado Federal | 19/11/2012 | Requerem, nos termos do art. 2º da Resolução do Senado Federal nº 14, de 2010, a realização de sessão do Senado no dia 11 de dezembro de 2012, às 11 horas, para entrega da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara aos agraciados da 3º premiação. | APROVADA desde 20/11/2012 | Coautoria |
| RQS 926/2012 Senado Federal | 01/11/2012 | Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 127, de 2012, e 513, de 2007. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/12/2012 | Autoria principal |
| RQS 899/2012 Senado Federal | 30/10/2012 | Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno, a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 341, de 2012 e 752, de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/11/2012 | Autoria principal |
| RQS 766/2012 Senado Federal | 28/08/2012 | Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do RISF, a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 252, de 2011. | PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO desde 28/08/2012 | Autoria principal |
| RQS 765/2012 Senado Federal | 28/08/2012 | Requer, nos termos do art. 255, II, "c", nº. 12, do Regimento Interno, que, sobre o PLS nº 252/2011 seja ouvida a Comissão de Serviços de Infraestrutura. | AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO desde 28/08/2012 | Autoria principal |
| RQS 764/2012 Senado Federal | 28/08/2012 | Requer, nos termos do disposto no art. 255, II, "c", 12, do RISF, a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 735, de 2011. | AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO desde 28/08/2012 | Autoria principal |
| RQS 701/2012 Senado Federal | 01/08/2012 | Requerem, nos termos do art. 154, inciso III, § 5º, e do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Solene Especial destinada a homenagear a memória e a carreira política de Ronaldo Cunha Lima, falecido no dia 7 de julho de 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/01/2015 | Coautoria |
| RQS 686/2012 Senado Federal | 11/07/2012 | Solicita a tramitação em conjunto do PLS 69/2012 e do PLS 752/2011 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/08/2012 | Autoria principal |
| RQS 644/2012 Senado Federal | 05/07/2012 | Solicita em aditamento ao RQS 628/2012, a alteração do período de licença dos trabalhos da Casa. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/07/2012 | Autoria principal |
| RQS 628/2012 Senado Federal | 03/07/2012 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 5 de julho de 2012, para participar de diligência prevista no Plano de Trabalho da Subcomissão Temporária de Acompanhamento das Obras da Usina de Belo Monte, na cidade de Altamira - PA, com a realização de reuniões e diligências em Altamira e Vitória do Xingu, no estado do Pará. | APROVADA desde 03/07/2012 | Autoria principal |
| RQS 450/2012 Senado Federal | 22/05/2012 | Requer, nos termos do disposto no art. 255, II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto do Senado Federal nº 144, de 2012, seja ouvida a Comissão de Assuntos Econômicos, além das comissões constantes do despacho inicial de distribuição. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/06/2012 | Autoria principal |
| RQS 318/2012 Senado Federal | 17/04/2012 | Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, do RISF, que sobre o PLC nº 132, de 2011, seja ouvida a Comissão de Assuntos Econômicos, além das comissões constantes do despacho inicial. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/05/2012 | Autoria principal |
| RQS 282/2012 Senado Federal | 12/04/2012 | Requer, nos termos do disposto no art. 255, II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 196, de 2007 seja ouvida a Comissão de Assuntos Econômicos, além das constantes do despacho inicial. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/05/2012 | Autoria principal |
| RQS 105/2012 Senado Federal | 06/03/2012 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, nos dias 8 e 9 de março de 2012, para cumprir diligência prevista no Plano de Trabalho da Subcomissão Temporária de Acompanhamento das Obras da Usina de Belo Monte - CMABMONTE, na cidade de Altamira - PA, destinada a conhecer os sítios das obras da usina e os trabalhos desenvolvidos nos municípios, assim como a realização de reuniões com as populações que serão impactadas pelas obras. | APROVADA desde 06/03/2012 | Autoria principal |
| RQS 2/2012 Senado Federal | 03/02/2012 | Requerem, nos termos dos arts. 154 e 199, do RISF, que seja aditada ao Requerimento nº 1.576, e 2011, a indicação do dia 05 de março de 2012 para a realização da Sessão Especial em homenagem ao Barão de Rio Branco no ano do seu centenário de falecimento. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/02/2012 | Coautoria |
| RQS 1/2012 Senado Federal | 03/02/2012 | Requerem, nos termos dos arts. 154 e 199, do RISF, que seja aditada ao Requerimento nº 1.575, e 2011, a indicação do dia 18 de junho de 2012 para a realização da Sessão Especial em comemoração aos 50 anos de criação do Estado do Acre. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/02/2012 | Coautoria |
| RQS 1433/2011 Senado Federal | 25/11/2011 | Retirada de apoio à PEC nº 105, de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/11/2011 | Autoria principal |
| RQS 623/2011 Senado Federal | 31/05/2011 | Requer, nos termos do art. 13 combinado com o art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no dia 3 de junho de 2011, quando estará procedendo a diligências da Comissão Temporária de Defesa Civil no Plenário da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, para analisar o Sistema Nacional de Defesa Civil e propor alterações. | APROVADA desde 31/05/2011 | Autoria principal |
| RQS 581/2011 Senado Federal | 24/05/2011 | Solicita oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 495, de 2007. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/06/2011 | Autoria principal |
| RQS 510/2011 Senado Federal | 10/05/2011 | Solicita oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 57, de 2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/05/2011 | Autoria principal |
| RQS 437/2011 Senado Federal | 26/04/2011 | Solicita a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 489, de 2008. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/05/2011 | Autoria principal |
| RQS 867/2010 Senado Federal | 09/11/2010 | Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 16, de 2009, e 65, de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/11/2010 | Autoria principal |
| RQS 442/2010 Senado Federal | 04/05/2010 | Requer, nos termos regimentais, que o PLS nº 527 de 2007 seja apreciado, também, pela CAE, além das comissões constantes do despacho inicial. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/05/2010 | Autoria principal |
| RQS 1151/2009 Senado Federal | 03/09/2009 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, de acordo com as tradições da Casa, homenagem de pesar, consistente em inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento, ocorrido na manhã da última terça-feira, 1º de setembro de 2009, do Engenheiro Eletricista Mário Penna Bhering. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/12/2014 | Autoria principal |
| RQS 946/2009 Senado Federal | 04/08/2009 | Requer, com base no art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 443, de 2008. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2018 | Autoria principal |
| RQS 1335/2008 Senado Federal | 05/11/2008 | Requer, nos termos regimentais, dispensa dos trabalhos da Casa, nos dias 06, 07, 10 e 11 de novembro de 2008 para participar de seminários regionais para discussão da Proposta Orçamentária para 2009, nas cidades de Porto Velho, Rio de Janeiro, Salvador e Palmas. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/12/2009 | Autoria principal |
| RQS 1259/2008 Senado Federal | 21/10/2008 | Requer, nos termos regimentais, a dispensa dos trabalhos da Casa, nos dias 22, 23, 28, 30 e 31 de outubro, 3 e 4 de novembro de 2008, datas em que serão realizados seminários regionais para discussão da Proposta Orçamentária para 2009, conforme cronograma que apresenta. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/01/2009 | Autoria principal |
| RQS 1161/2008 Senado Federal | 07/10/2008 | Requerem, nos termos do inciso II do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, aos 73 anos, da senhora DIRCÉA CORRÊA PETRELLI. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/10/2008 | Coautoria |
| RQS 1157/2008 Senado Federal | 07/10/2008 | solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 25, de 2005, e 207, de 2006, por regularem a mesma matéria. (trabalho escravo) | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/10/2008 | Autoria principal |
| RQS 665/2008 Senado Federal | 27/05/2008 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando as denúncias formuladas pela Câmara Municipal de Água Clara (MS) de que a existência de vagões de propriedade da empresa ALL - América Latina Logística -, informações ao Ministro de Estado dos Transportes, sobre a Estação Ferroviária de Água Clara, que vem preocupando autoridades de saúde e vigilância sanitária, em razão dos verdadeiros "criadouros de larvas do mosquito Aedes Aegypti" em que se transformaram os referidos vagões. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 29/08/2008 | Autoria principal |
| RQS 563/2007 Senado Federal | 17/05/2007 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, à Mesa Diretora do Senado Federal o encaminhamento, por intermédio do Ministro de Estado das Minas e Energia ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica de solicitação de informações detalhadas daquela Agência acerca da mudança no cálculo dos royalties e da Compensação Financeira de Recursos Hídricos devidos aos municípios de Anaurilândia, Bataguassu, Brasilândia, Santa Rita do Pardo e Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul, e Panorama, Paulicéia e Presidente Epitácio, em São Paulo. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 24/09/2007 | Autoria principal |
| RQS 191/2007 Senado Federal | 13/03/2007 | Requer, nos termos do art. 74, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Temporária Interna, composta de 11(onze) membros titulares e igual número de suplentes para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, promover estudos, seminários e ciclos de debates acerca da regulamentação dos marcos regulatórios nos diversos setores de atividades que compreendem serviços concedidos pelo governo, como telecomunicações, aviação civil, rodovias, saneamento, ferrovias, portos, mercado de gás natural, geração de energia elétrica, parcerias público-privadas, etc. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/02/2015 | Autoria principal |
| RQS 1116/2006 Senado Federal | 09/11/2006 | Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do músico Mario Zan, autor, dentre outras centenas de composições, do Hino dos 450 anos da cidade de São Paulo e da música "Chalana", considerada o "Hino de Mato Grosso do Sul". | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/12/2006 | Autoria principal |
| RQS 497/2006 Senado Federal | 02/05/2006 | Requer, nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde, nos dias 02 e 03 do corrente mês e ano. Requer, ainda, nos termos do art. 43, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se afastar dos trabalhos da Casa, pelo prazo de 119 (cento e dezenove) dias, a partir do dia 04 de maio de 2006, a fim de tratar de interesses particulares. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/10/2007 | Autoria principal |
| RQS 1466/2005 Senado Federal | 14/12/2005 | Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 179, de 2004, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/12/2005 | Autoria principal |
| RQS 1342/2005 Senado Federal | 22/11/2005 | Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 44 e 277, de 2004, por regularem a mesma matéria. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/11/2005 | Autoria principal |
| RQS 1293/2005 Senado Federal | 16/11/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas à Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República informações detalhadas sobre todos os detentores de cargos de livre provimento no âmbito da Administração Pública Federal, nomeados a partir de 1º de janeiro de 2003, bem como dos partidos políticos a que porventura sejam filiados. | CONHECIDA desde 03/05/2006 | Autoria principal |
| RQS 1286/2005 Senado Federal | 10/11/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam remetidas a esta Casa, pelo Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União cópias do Processo CGU nº 00190.010867/2003-34, e documentos correlatos, e da Nota Técnica nº 1795/DAINT/DA/SFC/CGU-PR, ambos referentes a investigações realizadas na execução do Convênio nº 061/2001 (SIAFI 422922), bem como de outros processos em curso naquele Órgão que tenham como objeto de investigação a Prefeitura Municipal de Campo Grande - MS, e tenham sido instaurados nos últimos 5 (cinco) anos. (Volume IV) | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 12/01/2006 | Autoria principal |
| RQS 1179/2005 Senado Federal | 25/10/2005 | Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 154, de 2002, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/10/2005 | Autoria principal |
| RQS 809/2005 Senado Federal | 02/08/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre a conclusão dos processos relativos à Consulta Pública nº 9, de 15 de outubro de 2004, publicada por aquele Ministério, sobre o Tratamento Sistêmico da Psoríase Grave, esclarecendo o estágio atual dos trabalhos e a data prevista para sua conclusão. | ARQUIVADA desde 17/10/2005 | Autoria principal |
| RQS 710/2005 Senado Federal | 28/06/2005 | Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 84 e 288, de 2003, por regularem a mesma matéria. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/06/2005 | Autoria principal |
| RQS 597/2005 Senado Federal | 06/06/2005 | solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 466, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/06/2005 | Autoria principal |
| RQS 596/2005 Senado Federal | 06/06/2005 | solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 262, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Direitos Humanos e Legislação Participativa. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/06/2005 | Autoria principal |
| RQS 591/2005 Senado Federal | 02/06/2005 | Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 177, de 2003, e 149, de 2005, por regularem a mesma matéria. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/06/2005 | Autoria principal |
| RQS 544/2005 Senado Federal | 19/05/2005 | Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 195, de 2004, 18 e 129, de 2005, por regularem a mesma matéria. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/05/2005 | Autoria principal |
| RQS 519/2005 Senado Federal | 16/05/2005 | Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 103, de 1999, e 461, de 2003, que já tramita em conjunto com o de nº 103, de 2003, por regularem a mesma matéria. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/05/2005 | Autoria principal |
| RQS 517/2005 Senado Federal | 16/05/2005 | Solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 4, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/05/2005 | Autoria principal |
| RQS 516/2005 Senado Federal | 16/05/2005 | Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 27 e 81, de 2002, por regularem a mesma matéria. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/05/2005 | Autoria principal |
| RQS 515/2005 Senado Federal | 12/05/2005 | Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 367, de 2004, além da Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/05/2005 | Autoria principal |
| RQS 512/2005 Senado Federal | 12/05/2005 | Solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 131, de 2004, com o de nº 41, de 2004, por regularem a mesma matéria. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/05/2005 | Autoria principal |
| RQS 453/2005 Senado Federal | 03/05/2005 | Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 124, de 2004, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/05/2005 | Autoria principal |
| RQS 438/2005 Senado Federal | 28/04/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda informações sobre a estimativa da renúncia de receita que a eventual aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 103, de 1999, que "dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para as pessoas jurídicas que possuam empregados com mais de 40 (quarenta) anos, e dá outras providências", possa causar. | ARQUIVADA desde 21/09/2005 | Autoria principal |
| RQS 180/2005 Senado Federal | 23/03/2005 | Solicita que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 9, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/03/2005 | Autoria principal |
| RQS 179/2005 Senado Federal | 23/03/2005 | Solicita que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 27, de 2004, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/03/2005 | Autoria principal |
| RQS 167/2005 Senado Federal | 17/03/2005 | Solicita que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 63, de 2004, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Serviços de Infra-Estrutura. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/03/2005 | Autoria principal |
| RQS 75/2005 Senado Federal | 23/02/2005 | Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 34 e 49, de 2004, por regularem a mesma matéria. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/02/2005 | Autoria principal |
| RQS 1308/2004 Senado Federal | 19/10/2004 | Solicita que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 177, de 2004, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/10/2004 | Autoria principal |
| RQS 817/2004 Senado Federal | 24/06/2004 | Requer, com base no § 2º do artigo 50 da Constituição Federal e no inciso I do artigo 216 do RISF, seja encaminhado expediente solicitando informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente, sobre a possibilidade de cancelamento do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Pantanal, denunciado em Moção de Protesto pela Assembléia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 29/03/2005 | Autoria principal |
| RQS 1141/2003 Senado Federal | 13/11/2003 | Requer, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, em missão oficial, na qualidade de observador parlamentar, da VIII Reunião Ministerial da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), a realizar-se em Miami, nos dias 20 e 21 de novembro de 2003. | RETIRADA PELO AUTOR desde 18/11/2003 | Autoria principal |
| RQS 680/2003 Senado Federal | 12/08/2003 | Requer, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 50, da Constituição Federal combinado com o artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes informações sobre as providências adotadas pela ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres, mediante a denúncia do processo de desativação da ferrovia Novoeste que liga Corumbá/MS a Bauru/SP pela Holding Brasil Ferrovias, detentora de mais duas concessões a Ferroban e Ferronorte. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 09/12/2003 | Autoria principal |
| RQS 667/2003 Senado Federal | 07/08/2003 | Requer, nos termos do parágrafo 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA informações sobre as cooperativas agropecuárias e outras empresas armazenadoras que se encontram em situação irregular perante a CONAB, no que se refere a estoques de grão sob sua responsabilidade. | CONHECIDA desde 14/10/2003 | Autoria principal |
| RQS 312/2003 Senado Federal | 06/05/2003 | Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Previdência Social informações oficiais sobre os maiores devedores da Previdência Social do País, já que circula extra-oficialmente pela internet uma lista de aproximadamente três mil empresas que mais devem a Previdência, totalizando um montante expressivo de R$ 75.243.027.795,00 (setenta e cinco bilhões, duzentos e quarenta e três milhões, vinte e sete mil, setecentos e noventa e cinco reais). | CONHECIDA desde 08/08/2003 | Autoria principal |
| RQS 233/2003 Senado Federal | 16/04/2003 | Requer, nos termos dos incisos VII, do artigo 71, da Constituição Federal e do inciso V, do artigo 102-A, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Tribunal de Contas da União informações sobre o acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos que foram liberados para o reinício das obras inacabadas inventariadas e listadas no Relatório nº 02, de 1995, da Comissão Temporária do Senado Federal. (VOLUME - IX) | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 26/06/2003 | Autoria principal |
| RQS 73/2003 Senado Federal | 11/03/2003 | Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre os totais dos recursos financeiros liberados mensalmente no âmbito do Programa de Geração de Emprego e Renda (PROGER) e outros programas semelhantes, pelos agentes financeiros federais nas regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre e Campo Grande, desde a criação do respectivo programa, até a última informação disponível. | CONHECIDA desde 20/05/2003 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.