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Requerimento de Audiência Pública (REQ) · 8 no total

Vander Loubet

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Audiência Pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 20/2026 Câmara dos Deputados 27/04/2026 Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico o convite de especialistas para Audiência Pública com o objetivo de debater os impactos das Bets sobre a economia nacional e a saúde pública. Arquivada desde 29/05/2026 Primeira assinatura de 3
REQ 128/2021 Câmara dos Deputados 03/12/2021 Solicita audiência pública para debater a decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que manteve o percentual obrigatório de biodiesel no diesel em 10% (B10) para todo o ano de 2022. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 5ª assinatura de 6
REQ 120/2021 Câmara dos Deputados 29/10/2021 Solicita realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Legislação Participativa, Minas e Energia, Desenvolvimento Econômico e Trabalho, para debater os impactos da elevação constante dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha – GLP sobre a economia nacional e nos consumidores. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 3ª assinatura de 4
REQ 37/2021 Câmara dos Deputados 06/04/2021 Requer realização de audiência pública para debater o corte nas verbas do Censo Demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) Arquivada desde 01/06/2022 Coautoria — 5ª assinatura de 5
REQ 27/2021 Câmara dos Deputados 23/03/2021 Requer realização de audiência pública para debater os processos de perseguições a produção cientifica de professores, pesquisadores e cientistas. Arquivada desde 14/06/2021 Coautoria — 3ª assinatura de 6
REQ 31/2019 Câmara dos Deputados 15/05/2019 Requer seja realizada Audiência Pública para debater o preço desproporcional das passagens aéreas e a escassez de destinos atendidos pelas linhas aéreas no Brasil e os seus impactos econômicos. Arquivada desde 06/06/2019 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 158/2017 Câmara dos Deputados 29/06/2017 Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema: "Os Impairment's e a Petrobrás: Balanço Contábil dos Últimos Três Anos". Arquivada desde 31/01/2019 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 338/2014 Câmara dos Deputados 13/05/2014 Requer realização de audiência pública para discutir os riscos que o compartilhamento de pessoal no setor elétrico, em discussão na Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL pode trazer aos trabalhadores, para a qualidade dos serviços de energia, para os consumidores e sociedade em geral. pode trazer aos trabalhadores, para a qualidade dos serviços de energia, para os consumidores e sociedade em geral. Arquivada desde 11/03/2015 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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