Soraya
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 248/2026 Senado Federal | 12/06/2026 | Licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Campo Grande, de 09/06/2026 a 10/06/2026, a fim de participar do 4º Congresso de Municípios de Mato Grosso do Sul | DEFERIDA desde 18/06/2026 | Autoria principal |
| REQ 54/2026 Senado Federal | 19/05/2026 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 44/2026 - CAS, seja incluído o convidado que especifica. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 15/07/2026 | Autoria principal |
| REQ 170/2026 Senado Federal | 06/05/2026 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal. | DEFERIDA desde 08/05/2026 | Autoria principal |
| REQ 133/2026 Senado Federal | 15/04/2026 | Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 15/04/2026, a fim de cumprimento de agenda política oficial. | DEFERIDA desde 17/04/2026 | Autoria principal |
| REQ 51/2026 Senado Federal | 14/04/2026 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 38/2026 - CAE sejam incluídos os seguintes convidados:• representante representante da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (ABIA);• representante representante da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABREMA). | AGUARDANDO DESPACHO desde 14/04/2026 | Autoria principal |
| REQ 14/2026 Senado Federal | 12/02/2026 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher, em Nova York, Estados Unidos. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| REQ 785/2025 Senado Federal | 18/12/2025 | Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em São Paulo, de 2/12/2025 a 3/12/2025, a fim de participar de reuniões institucionais com lideranças do partido. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/01/2026 | Autoria principal |
| REQ 784/2025 Senado Federal | 18/12/2025 | Requeiro, nos termos dos arts.13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 9/12/2025, a fim de participar de um jantar de confraternização institucional. A missão política da Senadora Soraya Thronicke no Estado de Mato Grosso do Sul teve como objetivo o fortalecimento das relações institucionais, da articulação federativa e do diálogo permanente com lideranças municipais e representantes locais. No contexto da missão, a Senadora participou de jantar de confraternização institucional, conforme divulgado em material oficial, reunindo autoridades, prefeitos, vereadores e lideranças políticas do Estado, em evento destinado à celebração das conquistas alcançadas ao longo do ano de 2025 e ao fortalecimento do desenvolvimento regional de Mato Grosso do Sul. O encontro configurou-se como espaço legítimo de integração, escuta e troca de informações, permitindo a abordagem de demandas municipais, o alinhamento de agendas de interesse comum e o debate sobre desafios enfrentados. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/01/2026 | Autoria principal |
| REQ 661/2025 Senado Federal | 23/10/2025 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Brasília, em 21/10/2025. | DEFERIDA desde 23/10/2025 | Autoria principal |
| REQ 44/2025 Senado Federal | 07/10/2025 | Requer destaque, para votação em separado, da Emenda nº 376. | AGUARDANDO DESPACHO desde 07/10/2025 | Autoria principal |
| REQ 585/2025 Senado Federal | 30/09/2025 | Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Assunção (Paraguai), em 01/10/2025, a fim de reunir-se com o Presidente para tratar de assuntos relacionados à fronteirado Estado de Mato Grosso do Sul com o Paraguai, especialmente nas áreas de integração, desenvolvimento regional e cooperação bilateral. Comunico, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estarei ausente do País em 01/10/2025. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/10/2025 | Autoria principal |
| REQ 354/2025 Senado Federal | 09/06/2025 | Requer homologação de licença de saúde. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/06/2025 | Autoria principal |
| REQ 226/2025 Senado Federal | 05/05/2025 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/05/2025 | Autoria principal |
| REQ 204/2025 Senado Federal | 29/04/2025 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Missa Exequial do Papa Francisco, no Estado da Cidade do Vaticano. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| REQ 183/2025 Senado Federal | 23/04/2025 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do LIDE Brazil Investment Forum, em Nova Iorque, Estados Unidos da América. | APROVADA desde 23/04/2025 | Autoria principal |
| REQ 142/2025 Senado Federal | 08/04/2025 | Requer licença para o dia 9 de abril de 2025 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/04/2025 | Autoria principal |
| REQ 28/2025 Senado Federal | 02/04/2025 | Requer seja convidado representante da ABTOKEN para audiência pública que trata do PL 2681/2022 | AGUARDANDO DESPACHO desde 02/04/2025 | Autoria principal |
| REQ 27/2025 Senado Federal | 02/04/2025 | Requer sejam convidados representantes do setor de transporte por aplicativo para audiência pública. | AGUARDANDO DESPACHO desde 02/04/2025 | Autoria principal |
| REQ 44/2025 Senado Federal | 11/03/2025 | Requer licença para desempenhar missão de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/03/2025 | Autoria principal |
| REQ 41/2025 Senado Federal | 28/02/2025 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 69ª Sessão da Comissão sobre a Condição da Mulher, em Nova Iorque, Estados Unidos da América. | APROVADA desde 11/03/2025 | Autoria principal |
| REQ 102/2024 Senado Federal | 01/11/2024 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 98/2024-CAS sejam incluídos os convidados que especifica. | REQUERIMENTO APROVADO desde 27/11/2024 | Autoria principal |
| REQ 667/2024 Senado Federal | 30/10/2024 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal. | DEFERIDA desde 31/10/2024 | Autoria principal |
| REQ 612/2024 Senado Federal | 30/09/2024 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da comitiva do Senhor Presidente da República em visita oficial na Cidade do México, México. | DEFERIDA desde 01/10/2024 | Autoria principal |
| REQ 571/2024 Senado Federal | 21/08/2024 | Requer licença para tratar da própria saúde em 13/08/2024. | DEFERIDA desde 22/08/2024 | Autoria principal |
| REQ 72/2024 Senado Federal | 13/08/2024 | Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 56/2024 – CI, sejam incluídos os seguintes convidados: o senhor Pedro Maranhão (Presidente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente - ABREMA), e o senhor Rogel Martins Barbosa (doutor em direito dos resíduos, especialista em política e estratégia). | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 05/09/2024 | Autoria principal |
| REQ 104/2024 Senado Federal | 09/08/2024 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e doart. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objetodo REQ 66/2024 - CAE, seja incluído o tema Sustentabilidade. | AGUARDANDO DESPACHO desde 09/08/2024 | Autoria principal |
| REQ 103/2024 Senado Federal | 09/08/2024 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e doart. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objetodo REQ 66/2024 - CAE seja incluído o seguinte convidado: • o Senhor Luigi Nesse, Presidente da Confederação Nacional deServiços.Sala da Comissão, 8 de agosto de 2024.Senadora Soraya Thronicke(PODEMOS - MS) | AGUARDANDO DESPACHO desde 09/08/2024 | Autoria principal |
| REQ 102/2024 Senado Federal | 09/08/2024 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública, do dia 10 de setembro destinada a debater o “cashback” e “Cesta Básica Nacional”, objeto do REQ 66/2024 - CAE seja incluído o seguinte convidado: • o Senhor José Edson Galvão de França, Presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet). | AGUARDANDO DESPACHO desde 09/08/2024 | Autoria principal |
| REQ 101/2024 Senado Federal | 09/08/2024 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública do dia 08 de outubro, destinada a debater o “Imposto Seletivo”, objeto do REQ 66/2024 - CAE seja incluído o seguinte convidado: • o Senhor Márcio Maciel, Presidente do Sindicato Nacional daIndústria da Cerveja (SINDICERV). | AGUARDANDO DESPACHO desde 09/08/2024 | Autoria principal |
| REQ 100/2024 Senado Federal | 09/08/2024 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública, que trata sobre o “Setor Imobiliário”, objeto do REQ 66/2024 - CAE seja incluído a seguinte convidada: • a Senhora Bia Nobrega, Diretora-executiva do Instituto Viva Cidades. | AGUARDANDO DESPACHO desde 09/08/2024 | Autoria principal |
| REQ 99/2024 Senado Federal | 09/08/2024 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública do dia 24 de setembro, que trata sobre o “Regimes Diferenciados e Específicos”, objeto do REQ 66/2024 - CAE seja incluído o seguinte convidado: • representante Mercado Livre. | AGUARDANDO DESPACHO desde 09/08/2024 | Autoria principal |
| REQ 98/2024 Senado Federal | 09/08/2024 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública do dia 20 de agosto, que trata sobre o mecanismo do splitpayment ‘pagamento dividido”, objeto do REQ 66/2024 - CAE seja incluído o seguinte convidado: • representante Zetta - Associação sem fins lucrativos formada por empresas de tecnologia que oferecem serviços financeiros digitais. | AGUARDANDO DESPACHO desde 09/08/2024 | Autoria principal |
| REQ 13/2024 Senado Federal | 05/08/2024 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o crescimento dos jogos de cassino online do tipo caça níquel e seus impactos na sociedade, como o intitulado Jogo do Tigrinho e tantos outros encontrados nas redes sociais atualmente. | AUDIÊNCIA PÚBLICA CANCELADA desde 13/08/2024 | Autoria principal |
| REQ 70/2024 Senado Federal | 11/07/2024 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 61/2024 - CE seja incluído convidado. | REQUERIMENTO APROVADO desde 06/08/2024 | Autoria principal |
| REQ 12/2024 Senado Federal | 11/07/2024 | Requer a realização de diligência no estado do Mato Grosso do Sul para visitar in loco a situação do Pantanal sul mato-grossense. | REQUERIMENTO APROVADO desde 04/12/2024 | Autoria principal |
| REQ 473/2024 Senado Federal | 04/07/2024 | Requer licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar nos dias 01 e 02/07/2024. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/07/2024 | Autoria principal |
| REQ 378/2024 Senado Federal | 06/06/2024 | Requerimento de licença saúde, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/06/2024 | Autoria principal |
| REQ 340/2024 Senado Federal | 22/05/2024 | Requer licença para desempenhar missão de interesse parlamentar na Itália. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/05/2024 | Autoria principal |
| REQ 62/2024 Senado Federal | 22/05/2024 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 54/2024 - CAS seja incluída a convidada que especifica. | REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 04/06/2024 | Autoria principal |
| REQ 54/2024 Senado Federal | 14/05/2024 | Requeremos, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 24/2024, com o objetivo de instruir o PL 5008/2023, que “dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos, e dá outras providências”sejam incluídos os seguintes convidados: | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 21/05/2024 | Autoria principal |
| REQ 189/2024 Senado Federal | 02/04/2024 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Segunda edição parlamentar anual do Global Innovations in Democracy em Washington, Estados Unidos. | APROVADA desde 09/04/2024 | Autoria principal |
| REQ 3/2024 Senado Federal | 13/03/2024 | Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos e a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de instruir o PL 5008/2023, que “dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos, e dá outras providências”. | REQUERIMENTO APROVADO desde 10/04/2024 | Autoria principal |
| REQ 22/2024 Senado Federal | 12/03/2024 | Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor e a Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de instruir o PL 5008/2023, que “dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos, e dá outras providências”. | REQUERIMENTO APROVADO desde 15/05/2024 | Autoria principal |
| REQ 103/2024 Senado Federal | 08/03/2024 | Requer licença para exercer atividade parlamentar, no Japão, sem ônus para o Senado Federal. | DEFERIDA desde 14/03/2024 | Autoria principal |
| REQ 2/2024 Senado Federal | 07/03/2024 | Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Rebello, informações sobre a venda da Amil, operadora de planos de saúde, que pertencia ao UnitedHealthGroup (UHG) e foi comprada pelo senhor José Seripieri Filho. | PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO desde 17/04/2024 | Autoria principal |
| REQ 58/2024 Senado Federal | 27/02/2024 | Requer licença para tratar da saúde | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/02/2024 | Autoria principal |
| REQ 107/2023 Senado Federal | 21/09/2023 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 85/2023 - CAS, seja incluída como oradora a Senhora Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima. | PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO desde 25/10/2023 | Autoria principal |
| REQ 102/2023 Senado Federal | 20/09/2023 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 85/2023 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica. | REQUERIMENTO APROVADO desde 20/09/2023 | Autoria principal |
| REQ 78/2023 Senado Federal | 13/09/2023 | Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 68/2023 - CDH, seja incluído um convidado. | REQUERIMENTO APROVADO desde 15/09/2023 | Autoria principal |
| REQ 95/2023 Senado Federal | 11/09/2023 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 85/2023 - CAS, sejam incluídos os convidados que especifica. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 28/09/2023 | Autoria principal |
| REQ 472/2023 Senado Federal | 05/09/2023 | Requer licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar, em São Paulo, em 19/09/23. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/09/2023 | Autoria principal |
| REQ 85/2023 Senado Federal | 30/08/2023 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater o comércio de cigarros eletrônicos no Brasil e o risco ocasionado pela falta de regulamentação. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 28/09/2023 | Autoria principal |
| REQ 720/2023 Senado Federal | 28/08/2023 | Requer licença para desempenho de atividade parlamentar sem ônus para o Senado | AGUARDANDO DESPACHO desde 15/01/2026 | Autoria principal |
| REQ 446/2023 Senado Federal | 28/08/2023 | Requer licença para desempenhar atuação parlamentar. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/08/2023 | Autoria principal |
| REQ 439/2023 Senado Federal | 24/08/2023 | Requer licença para tratamento de saúde conforme laudo anexo. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/08/2023 | Autoria principal |
| REQ 438/2023 Senado Federal | 24/08/2023 | Requer licença para tratamento de saúde | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/08/2023 | Autoria principal |
| REQ 67/2023 Senado Federal | 16/08/2023 | Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1146/2023, que “proíbe o uso, o comércio, a fabricação e a importação de coleiras que emitam choque elétrico ou que provoquem danos físicos e psicológicos em animais domésticos; define seu uso como maus-tratos; estabelece sanções administrativas e medidas cautelares ao descumprimento da proibição; e altera a Lei nº 9.605, 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para tipificar condutas como crime ambiental”. | REQUERIMENTO APROVADO desde 01/09/2023 | Autoria principal |
| REQ 24/2023 Senado Federal | 03/07/2023 | Requer Homenagem de pesar pelo falecimento do Ex-ministro da Agricultura Sr. Alysson Paolinelli | VOTO ENCAMINHADO desde 19/09/2023 | Autoria principal |
| REQ 341/2023 Senado Federal | 27/06/2023 | Requer licença para tratamento de saúde | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/06/2023 | Autoria principal |
| REQ 297/2023 Senado Federal | 07/06/2023 | Requer licença saúde por 03 dias a partir de 17/05/23 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/06/2023 | Autoria principal |
| REQ 18/2023 Senado Federal | 31/05/2023 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 16/2023 - CRA, que visa debater o tema "Os fertilizantes no Brasil", proponho a inclusão dos seguintes convidados no debate: • Sr. José Carlos Polidoro, Pesquisador da Embrapa Solos; • Sr. André Passos Cordeiro, Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira da Indústria Química- ABIQUIM; • Sr. Ricardo Tortorella, Diretor Executivo da Associação Nacional para Difusão de Adubos – ANDA; • Sr. Bernardo Silva, Diretor Executivo do Sindicato Nacional da Indústria de Matérias Primas para Fertilizantes – SINPRIFERT. | AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 07/06/2023 | Coautoria |
| REQ 237/2023 Senado Federal | 17/05/2023 | Requer licença saúde de 10/05/2023 a 16/05/2023, conforme laudo de inspeção de saúde. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/05/2023 | Autoria principal |
| REQ 228/2023 Senado Federal | 10/05/2023 | Requer sejam justificadas as ausências ocorridas entre os dias 21/04/2023 e 01/05/2023. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/05/2023 | Autoria principal |
| REQ 14/2023 Senado Federal | 19/04/2023 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 9/2023 - CRA, seja incluído os seguintes convidados: - Presidente do Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal - FNBF; e - Representante CNI - Industria Moveleira do Brasil. | REQUERIMENTO APROVADO desde 21/06/2023 | Autoria principal |
| REQ 4/2023 Senado Federal | 16/03/2023 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de, com a participação da Embrapa Nacional, falar dos resultados, avanços da agricultura e as contribuições da pesquisa agropecuária nos últimos 50 anos. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 27/04/2023 | Autoria principal |
| REQ 3/2023 Senado Federal | 16/03/2023 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Andre de Paula, Ministro da Aquicultura e Pesca, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar os programas prioritários de sua pasta para os próximos anos. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 30/03/2023 | Autoria principal |
| REQ 2/2023 Senado Federal | 16/03/2023 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Luiz Paulo Teixeira Ferreira, Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta para os próximos anos. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 04/05/2023 | Autoria principal |
| REQ 1/2023 Senado Federal | 16/03/2023 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Carlos Favaro, Ministro da Agricultura e Pecuária, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta para os próximos anos. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 04/05/2023 | Autoria principal |
| REQ 247/2022 Senado Federal | 31/05/2022 | Requer nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Brasília, em 31/05/2022, a fim de participar, como presidente do União Brasil Mulher Nacional e presidente estadual do União Brasil no Mato Grosso do Sul, do evento promovido pelo União Brasil Nacional de lançamento da pré-candidatura à presidência da República, do Deputado Luciano Bivar, ocorrida Centro de Convenções Ulysses Guimarães. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/06/2022 | Autoria principal |
| REQ 172/2022 Senado Federal | 28/04/2022 | Requer licença para desempenhar missão oficial, com ônus, em Praga, República Tcheca, a fim de participar da Conferência Internacional "República Checa e Iberoamérica - promoviendo desarrollo, prosperid y democracia". | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/04/2022 | Autoria principal |
| REQ 4/2022 Senado Federal | 15/03/2022 | Requer convocação de sessão solene destinada a comemorar os 105 anos de nascimento de Roberto Campos. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/06/2022 | Coautoria |
| REQ 17/2022 Senado Federal | 08/02/2022 | Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da comitiva que representará o Brasil no Mobile World Congress – 2022, em Barcelona, Espanha e conhecer o Ecossistema Inovador de Israel. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/02/2022 | Autoria principal |
| REQ 554/2021 Senado Federal | 01/12/2021 | Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da LXXIX Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul e Coordenação para participação na Cúpula Mercosul, em Montevideo, Uruguai. | DEFERIDA desde 03/12/2021 | Autoria principal |
| REQ 485/2021 Senado Federal | 09/11/2021 | Requer autorização para desempenho de missão parlamentar, em Lisboa, Portugal e Dubai, Emirados Árabes, a fim de participar do Seminário “O Agronegócio Sustentável no Brasil” – Exposição da Economia Criativa e Gastronomia da Amazônia, do IX Fórum Jurídico de Lisboa e 25 anos de CPLP – Jornada “Agostinho da Silva” e da Missão Prospectiva Brasil-Emirados Árabes Unidos, na Expo Dubai, conforme os seguintes documentos anexos: Convite CRE - Seminário “Agronegócio Sustentável no Brasil”, Convite IX Fórum Jurídico de Lisboa e Convite CNI Missão Prospecção Brasil-Emirados Árabes Unidos. | DEFERIDA desde 09/11/2021 | Autoria principal |
| REQ 22/2021 Senado Federal | 27/10/2021 | Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 3 (três) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, acompanhar e sugerir ações para o acolhimento e ajuda humanitária as pessoas oriundas do Afeganistão e seus familiares. | REQUERIMENTO APROVADO desde 28/10/2021 | Autoria principal |
| REQ 358/2021 Senado Federal | 04/10/2021 | Requer nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno d oSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no Rio de Janeiro, em 23/09/2021, a fim de palestrar no Seminário O Protesto e sua Central de Serviços como Instrumentos de Redução do Custo de Crédito, no painel Medidas de Desjudicialização contidas no PL 6204, de 2019, de minha autoria. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/10/2021 | Autoria principal |
| REQ 323/2021 Senado Federal | 23/09/2021 | Requer licença para atividade parlamentar sem ônus para o senado no dia 27/09/2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/09/2021 | Autoria principal |
| REQ 83/2021 Senado Federal | 19/04/2021 | Requer Requer os termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença saúde, de 13/04/2021 a 26/04/2021, conforme laudo de inspeção de saúde em anexo. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/04/2021 | Autoria principal |
| REQ 136/2020 Senado Federal | 18/08/2020 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar,sem ônus para o Senado Federal, no Estado do Mato Grosso do Sul, em 18/08/2020, a fim de atender aoconvite do Excelentíssimo Sr. Presidente da República, para integrar a comitiva queo acompanhará a Corumbá/MS para cumprir a seguinte programação: Inauguraçãoda Estação Radar de Corumbá. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/08/2020 | Autoria principal |
| REQ 23/2020 Senado Federal | 12/03/2020 | Requer audiência pública para instrução do PLS 398, de 2018 | COMISSÃO CONCLUIDA desde 23/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 29/2020 Senado Federal | 11/03/2020 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de receber informações sobre a instalação, os avanços e o cronograma do Grupo de Trabalho responsável pelo instrumento único de avaliação biopsicossocial de que trata a LBI, conforme encaminhamento dado no Relatório da Avaliação de Política Pública de 2019 da CAS sobre "Política de reconhecimento das pessoas com deficiência para fins de gozo de direitos previstos em lei". Determina-se que essa audiência pública ocorra antes do dia 25 de abril de 2020. | REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 23/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 28/2020 Senado Federal | 11/03/2020 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de convidar o IBGE para (1) apresentar qual será o impacto das mudanças no questionário e do cálculo usado no Censo 2020 para as pessoas com deficiência, e (2) de como será cumprida a determinação da Lei nº 13.861, de julho de 2019, que inclui as especificidades inerentes ao transtorno do espectro autista nos censos demográficos. | REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 23/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 27/2020 Senado Federal | 11/03/2020 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de esclarecer dúvidas dos parlamentares a respeito de informações dadas pelos órgãos do Poder Executivo no Relatório de Avaliação de Política Pública de 2019 da CAS. | REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 23/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 26/2020 Senado Federal | 11/03/2020 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de esclarecer sobre os cortes dos pagamentos do benefício de prestação continuada, conforme encaminhamento do Relatório da Avaliação de Política Pública de 2019, da CAS. | REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 23/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 7/2020 Senado Federal | 11/03/2020 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o uso amplo de tecnologia nuclear em alimentos. Assim proponho os seguintes convidados: - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da Republica - GSI, - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, - Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN, - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - Confederação Nacional da Agricultura - CNA, - Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados - ABRAFRUTAS. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 14/2020 Senado Federal | 21/02/2020 | Requer a inclusão do Sr. Joaquim Álvaro Pereira Leite, Diretor de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, na audiência pública proposta pelo REQ 9/2020-CMA. | REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 16/12/2020 | Autoria principal |
| REQ 31/2020 Senado Federal | 19/02/2020 | Requer licença para desempenhar missão oficial, em Nova Iorque, Estados Unidos, com ônus para o Senado Federal, nos dias de 07 a 12 de março de 2020. | DEFERIDA desde 20/02/2020 | Autoria principal |
| REQ 8/2020 Senado Federal | 13/02/2020 | Nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência na tramitação da Mensagem nº 86, de 2019, que “Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41, da Lei no 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor NESTOR JOSÉ FORSTER JUNIOR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América.” e para a Mensagem nº 87, de 2019, que “Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, indicação do Senhor HERMANO TELLES RIBEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Libanesa.”, para que se proceda à deliberação das matérias pelo Plenário desta Casa. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/02/2020 | Autoria principal |
| REQ 6/2020 Senado Federal | 05/02/2020 | Requeremos, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de instruir o PL 1712/2019, que altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Coordenação Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde; 2. Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SNPD; 3. Ministério da Educação; 4. Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil; 5. Berenice Piana - idealizadora da Lei 12.764, de 2012, que Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; 6. Fernanda Santana - presidente da Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas com Autismo - ABRAÇA; 7. Isabella Virginio - conselheira da Rede Unificada Nacional e Internacional em Defesa dos Autistas - REUNIDA; 8. Deputado Estadual Raniery Paulino - Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo na Paraíba; 9. Carolina Spinola Alves Corrêa - Presidente Nacional PRO D TEA. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 05/02/2020 | Coautoria |
| REQ 1/2020 Senado Federal | 05/02/2020 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a situação da qualidade do saneamento no município de Aparecida do Tabuado, tratado pela Sanesul, e os demais órgãos responsáveis no estado de Mato Grosso do Sul. Os convidados serão apresentados posteriormente. | CONHECIDA desde 05/02/2020 | Autoria principal |
| REQ 35/2019 Senado Federal | 05/12/2019 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com o objetivo de debater a conectividade no campo. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); • Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); • Representante da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA); • Representante da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB); e • Representante da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 30/2019 Senado Federal | 09/10/2019 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 27/2019 - CRA, sejam incluídos os seguintes convidados: 1. Silvia Waiãpi, Secretária Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde; 2. Ysani Kalapalo, aldeia Tehuhungu. | CONHECIDA desde 09/10/2019 | Autoria principal |
| REQ 29/2019 Senado Federal | 09/10/2019 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar as novas diretrizes relacionadas ao desenvolvimento da pesca e do turismo que estão sendo alavancadas pela Secretaria da Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento junto com a Embratur, para o aprimoramento e o crescimento econômico pesqueiro e turístico do nosso Brasil. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Jorge Seif, Secretário da Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; 2. Gilson Machado Neto, Presidente da Embratur. | CONHECIDA desde 09/10/2019 | Autoria principal |
| REQ 122/2019 Senado Federal | 26/09/2019 | Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 93/2019 - CAS, com o objetivo de instruir o PLS 539/2018, seja incluído como convidado um Representante do Ministério da Economia. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 09/10/2019 | Autoria principal |
| REQ 98/2019 Senado Federal | 26/09/2019 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 83/2019 - CE, sejam incluídos os seguintes convidados: 1. Cláudio Jorge Pinto Alves - Reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica – ITA; 2. General de Brigada Armando Morado Ferreira – Reitor do Instituto Militar de Engenharia. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/11/2019 | Autoria principal |
| REQ 27/2019 Senado Federal | 04/09/2019 | Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de conhecer e debater as dificuldades das comunidades nativas para produzir e se sustentar. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Sr. José Maria Pimentel Maia, extrativista da Reserva Chico Mendes; 2. Sr. Jonas Marcolino, Tuxaua da comunidade do Contão; 3. Sr. Arnaldo Zunizakae, agricultor indígena do Povo Paresi; 4. Sr. Ronaldo Zokezomaiake, agricultor indígena do Povo Paresi; e 5. Sr. João Carlos Vieira, indígena Terena. | CONHECIDA desde 22/10/2019 | Coautoria |
| REQ 25/2019 Senado Federal | 07/08/2019 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 18/2019 - CRA, sejam incluídos os seguintes convidados: Luís Adalberto Beto Lunitti Pagnussatt, Empresário; Carol Aviaga, Senadora da República do Uruguai; Evandro Araújo, Deputado Estadual do Paraná. | CONHECIDA desde 14/08/2019 | Autoria principal |
| REQ 46/2019 Senado Federal | 11/07/2019 | Requer que seja convidado o Exmo. Sr. Ministro de Estado do Ministério do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a comparecer à Comissão de Meio Ambiente, a fim de debater sobre as novas articulações e intenções do Ministério do Meio Ambiente sobre a gestão do Fundo Amazônia, quais serão os direcionamentos que o Ministro irá dar ao Fundo e o que esta sendo acordado com os países parceiros do fundo. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 07/08/2019 | Autoria principal |
| REQ 33/2019 Senado Federal | 03/07/2019 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de debater o uso da técnica do fraturamento hidráulico para exploração do gás de xisto,o fracking, e seus impactos ao solo, ao clima, à saúde, às economias locais e às águas subterrâneas. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 14/08/2019 | Autoria principal |
| REQ 18/2019 Senado Federal | 03/07/2019 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, com o objetivo de debater o uso da técnica do fraturamento hidráulico para exploração do gás de xisto,o fracking, e seus impactos ao solo, ao clima, à saúde, às economias locais e às águas subterrâneas. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: - Juliano Bueno de Araujo – Fundador e Coordenador Nacional da COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil, pelo Clima, Água e Vida; - Nicole Figueiredo de Oliveira – Especialista nas áreas de Mudanças Climáticas, Direito e Sustentabilidade Internacional; - Luciano Henning – Geógrafo; - Luis Roberto Gomes – Procurador da República; - Rubens Harry Born – Consultor da Forest Trend. | CONHECIDA desde 14/08/2019 | Autoria principal |
| REQ 17/2019 Senado Federal | 03/07/2019 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar a IMAGEM do Brasil diante do resto do mundo em relação ao agronegócio, meio ambiente e reserva legal, para retirarmos a rotulagem ideológica e pacificar a seriedade que sempre existiu do agronegócio com a sustentabilidade ambiental brasileira. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1 - Representante do Ministério de Relações Exteriores; 2 - Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; 3 - Representante do Ministério do Meio Ambiente; 4 - Secretario Especial de Comunicação Social da Presidência da República, Fabio Wajngarten; 5 - Representante da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia – CAMEX; 6 - Representante de Relações internacionais da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária – CNA e 7- Ex-Ministra do Meio Ambiente - Izabella Teixeira. | CONHECIDA desde 11/09/2019 | Autoria principal |
| REQ 16/2019 Senado Federal | 26/06/2019 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir "O contrabando de defensivos agrícolas no Brasil, sua destinação e quais as medidas que podemos buscar para atuar de forma eficaz para a proteção da economia e da saúde humana", em relação a esse crime que só cresce em nosso país. Convidados: 1. José Guilherme Leal, Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); 2. Cleo Matusiak Mazzotti, Superintendente da Polícia Federal no Mato Grosso do Sul; 3. Luiz Alexandre Gomes da Silva, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso do Sul; 4. Luciano Flores de Lima, Superintendente da Polícia Federal no Paraná; 5. Alexandre da Silveira Isbarrola, Superintendente da Polícia Federal no Rio Grande do Sul; 6. Luciano Stremel Barros, Presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF); 7. Andreza Martinez, Gerente de Assuntos Regulatórios do Sindicato Nacional da Agricultura de Produtos para Defesa Vegetal (SINDIVEG); 8. Presidente da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). | CONHECIDA desde 28/08/2019 | Autoria principal |
| REQ 76/2019 Senado Federal | 19/06/2019 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de esclarecer sobre possíveis irregularidades na gestão e transparência da FUNCEF. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 27/06/2019 | Autoria principal |
| REQ 74/2019 Senado Federal | 14/06/2019 | Requer ...Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de com o objetivo de esclarecer sobre possíveis irregularidades na gestão e transparência da FUNCE. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Presidente da FUNCEF; 2. Presidente da Caixa Econômica Federal; 3. Vice-Presidente de Gestão de Pessoas da Caixa Econômica Federal, Roney de Oliveira Granemann; 4. Diretor de Administração da FUNCEF, Antônio Augusto de Miranda e Souza; 5. Ativista em defesa dos Participantes da FUNCEF, Giocoeli Terezinha de Avila Reis. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 27/06/2019 | Autoria principal |
| REQ 73/2019 Senado Federal | 13/06/2019 | Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de instruir o PLS 366/2017, que revoga os arts. 477-A e 477- B da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, com a redação dada pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 23/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 66/2019 Senado Federal | 11/06/2019 | Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 490/2017, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para prever a modalidade da educação domiciliar no âmbito da educação básica. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 15/10/2019 | Autoria principal |
| REQ 69/2019 Senado Federal | 05/06/2019 | Requeremos, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 57/2019 - CAS, com o objetivo de instruir o PLS 132/2018, que dá nova redação ao art. 477-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para vedar as dispensas plúrimas ou coletivas, salvo previsão em acordo coletivo ou convenção coletiva de trabalho, sejam incluídos os seguintes convidados: Ângelo Fabiano - Presidente da ANPT; Luis Alberto - Representante do DIAP; Miguel Torres - Presidente da Força Sindical; Paulo Afonso Ferreira - Presidente da CNI; José Roberto Trados - Presidente da CNC; Rogério Marinho - Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. | REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 23/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 67/2019 Senado Federal | 29/05/2019 | Requeremos, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto da CCJ com a CAS, com o objetivo de instruir o PL 1712/2019, que altera a Lei nº 12.764,de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/03/2020 | Autoria principal |
| REQ 57/2019 Senado Federal | 15/05/2019 | Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 132/2018, que dá nova redação ao art. 477-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para vedar as dispensas plúrimas ou coletivas, salvo previsão em acordo coletivo ou convenção coletiva de trabalho. | REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 23/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 12/2019 Senado Federal | 15/05/2019 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir as demandas para o Plano Safra 2019/2020 que a CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil) constatou nas Regiões Brasileiras e que será apresentado para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. Discutiremos as propostas que contemplam pontos como a garantia da previsibilidade orçamentária, a redução da burocracia, o aperfeiçoamento dos programas já existentes, o incremento no volume de crédito e a oferta dos recursos em poca compatível com o calendário da atividade, além de fontes alternativas de crédito e redução da taxa de juros. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 15/05/2019 | Autoria principal |
| REQ 48/2019 Senado Federal | 14/05/2019 | Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 210 (duzentos e dez) dias, debater questões relacionadas ao sistema penitenciário brasileiro. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 31/05/2022 | Autoria principal |
| REQ 9/2019 Senado Federal | 10/04/2019 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e a Comissão de Meio Ambiente, com o objetivo de debater as soluções e impacto ambiental causado por plantações, construções irregulares e estradas feitas em áreas de preservação ambiental em Bonito - MS. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Representante do Ministério do Meio Ambiente; Representante do Ministério do Turismo; Representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar- SEMAGRO; Representante FAMASUL; Representante da Prefeitura de Bonito- MS; Representante da Câmara Municipal de Bonito- MS; Representante das Agências de Turismo de Bonito - MS. | CONHECIDA desde 21/05/2019 | Coautoria |
| REQ 19/2019 Senado Federal | 09/04/2019 | Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional avalie a política brasileira de adesão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), no exercício de 2019. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 40/2019 Senado Federal | 04/04/2019 | Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Assuntos Sociais avalie a política de reconhecimento das pessoas com deficiência para fins de gozo de direitos previstos em lei, no exercício de 2019. | AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES) desde 12/03/2020 | Coautoria |
| REQ 28/2019 Senado Federal | 04/04/2019 | Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, no exercício de 2019, avalie o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC). | REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 09/12/2021 | Autoria principal |
| REQ 25/2019 Senado Federal | 04/04/2019 | Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do SenadoFederal, que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa avalie a política de reconhecimento das pessoas com deficiência para fins de gozo de direitos previstos em lei, no exercício de 2019. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 25/04/2019 | Autoria principal |
| REQ 8/2019 Senado Federal | 29/03/2019 | Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Meio Ambiente avalie as políticas públicas associadas ao Plano Agricultura de Baixo Carbono, de responsabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no exercício de 2019. | APROVADO PARECER NA COMISSÃO desde 05/12/2019 | Autoria principal |
| REQ 17/2019 Senado Federal | 28/03/2019 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 12/2019 - CRE, sejam incluídos os seguintes oradores: 1. Carlos Nobre, pesquisador da USP: engenheiro formado pelo ITA, climatólogo brasileiro de maior renome internacional, sendo um dos poucos membros estrangeiros da Academia Estadunidense de Ciência. Seu trabalho tem foco na dimensão biofísica das mudanças climáticas e seu impacto no processo de savanização da Amazônia. 2. Gylvan Meira Filho, pesquisador da USP: engenheiro formado pelo ITA, pioneiro nos estudos das ciências climáticas no país sendo um dos principais assessores do governo sobre o tema desde os anos 1970. Foi o principal articulador da posição brasileira na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, vice-presidente do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/05/2019 | Autoria principal |
| REQ 8/2019 Senado Federal | 27/03/2019 | Nos termos do artigo 90, IX, 96-B e 104-B do Regimento Interno do Senado Federal, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária decide selecionar a seguinte Política Pública do Poder Executivo para avaliação no ano de 2019: Política de Comércio Internacional Agropecuário. Relator da avaliação: Senador Luis Carlos Heinze. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 6/2019 Senado Federal | 20/03/2019 | Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o AVS 39/2018, que Encaminha cópia do Acórdão nº 1197/2018, que trata de auditoria sobre o procedimento de emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead) como instrumento de identificação e de qualificação de agricultores familiares, com as suas formas associativas, para o acesso aos respectivos programas e às correspondentes políticas públicas (TC 012.700/2017-7). Convidado incluído pela Senadora Zenaide Maia: Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - Contag. | CONHECIDA desde 08/05/2019 | Autoria principal |
| REQ 20/2019 Senado Federal | 07/03/2019 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e doart. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objetodo RQS 5/2019, seja incluído o seguinte convidado: Priscila Ribeiro da Cruz - Coordenadora-Geral de Promoção dos Direitos Sociais - FUNAI. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 20/03/2019 | Autoria principal |
| REQ 7/2019 Senado Federal | 28/02/2019 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir e esclarecer os empréstimos feitos pelo Brasil à Venezuela entre os anos de 2003 e 2016, diretamente pela União ou por meio de entidades do sistema financeiro, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Comunico ainda que, por meio do requerimento de nº 6/2019 - CTFC, audiência pública de mesmo teor foi aprovada na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalicação e Controle e Defesa do Consumidor no dia 26/02/19. Assim, solicito realização conjunta de ambas as Comissões para debater o tema. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Presidente do TCU, Ministro José Múcio Monteiro; 2. Presidente do BNDES, Sr. Joaquim Levy. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/03/2019 | Autoria principal |
| REQ 2/2019 Senado Federal | 18/02/2019 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de convidar o Senhor General Jesus Corrêa, Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), para apresentar as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta para os próximos anos. E o Senhor Luiz Antônio Nabhan Garcia, Secretário Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). | CONHECIDA desde 20/03/2019 | Autoria principal |
| REQ 1/2019 Senado Federal | 18/02/2019 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de convidar a Excelentíssima Senhora Tereza Cristina, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), para apresentar as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta para os próximos anos. | INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO desde 03/05/2019 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.