Manoel Vitório
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 1967/2001 Câmara dos Deputados | 29/08/2001 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a desapropriação das áreas rurais pertencentes à Associação das Famílias para a União e a Paz Mundial - AFUPM, situadas no Estado do Mato Grosso do Sul, por descumprimento da função social. | Arquivada desde 03/04/2002 | Autoria única |
| INC 1502/2001 Câmara dos Deputados | 13/03/2001 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Transportes, a implantação de medidas de proteção à fauna nas rodovias que atravessam o Pantanal Sul-Matogrossense. | Arquivada desde 23/11/2001 | Autoria única |
| INC 1181/2000 Câmara dos Deputados | 06/11/2000 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, a inclusão de municípios de menos de 40 mil habitantes na Campanha Nacional de Reabilitação Visual - Olho no Olho. | Arquivada desde 12/12/2000 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.