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Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) · 4 no total

Dagoberto Nogueira

Das mais recentes para as mais antigas.

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Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 130/2021 Câmara dos Deputados 26/07/2021 Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Sr. Walter Souza Braga Netto, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre declarações a ele atribuídas que ameaçam a realização regular das eleições gerais de 2022. Arquivada desde 05/08/2021 Autoria única
REQ 171/2019 Câmara dos Deputados 23/10/2019 Solicita seja convocado o Senhor Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior, a fim de prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre as possíveis mudanças pretendidas pela ANEEL na regulação da Resolução 482/2012. Arquivada desde 04/12/2019 Coautoria — 3ª assinatura de 9
REQ 252/2008 Câmara dos Deputados 10/04/2008 Solicita seja convocado o Ministro de Estado da Justiça, Tarso Genro, para discutir a suspensão dos processos administrativo de demarcação das terras indígenas e de reconhecimento de domínio das áreas ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos. Arquivada desde 16/04/2008 Coautoria — 3ª assinatura de 14
REQ 80/2007 Câmara dos Deputados 30/05/2007 Solicita seja convocado o Senhor Ministro da Fazenda, Senhor Guido Mantega, a fim de discutir e prestar esclarecimentos sobre a renegociação das dívidas dos agricultores brasileiros, a edição do novo Plano Safra, redução dos juros da agricultura e o não atendimento ao pedido de audiência, solicitado pela Comissão de Agricultura desta Casa. Arquivada desde 30/05/2007 Coautoria — 5ª assinatura de 16

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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