Dagoberto Nogueira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 599/2025 Câmara dos Deputados | 19/02/2025 | Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância dos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de endemias para sociedade brasileira. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/02/2025 | Coautoria — 87ª assinatura de 95 |
| REQ 445/2022 Câmara dos Deputados | 29/03/2022 | Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater a agressão militar injustificada da Rússia contra a Ucrânia e as consequências para o Brasil. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 5817/2009 Câmara dos Deputados | 04/11/2009 | Requer a transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral para debater temas relacionados à 15º Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas, COP 15. | Tramitação Finalizada desde 18/11/2009 | Coautoria — 5ª assinatura de 21 |
| REQ 5656/2009 Câmara dos Deputados | 07/10/2009 | Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater o Plano Nacional de Educação - PNE. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 10ª assinatura de 17 |
| REQ 5245/2009 Câmara dos Deputados | 04/08/2009 | Requer a transformação da sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, com a finalidade de debater sobre a pandemia de Influenza A - H1N1. | Tramitação Finalizada desde 11/08/2009 | Coautoria — 7ª assinatura de 11 |
| REQ 3465/2008 Câmara dos Deputados | 19/11/2008 | Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para discutir a Regulamentação da Emenda Constitucional nº 15/96 e as exigências para criação de novos municípios. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.