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Redação Final (RDF) · 6 no total

Dagoberto Nogueira

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Redação Final (RDF) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RDF 1 Câmara dos Deputados 25/03/2026 Redação Final ao PL 6359/2025 Pronta para Pauta desde 25/03/2026 Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 28/03/2023 Altera a Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, para estabelecer regras de aplicação do fator de conversão da retribuição básica. Aguardando Providências Internas desde 28/03/2023 Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 31/08/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Samambaia para executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Samambaia, Distrito Federal Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 23/10/2007 Redacao Final Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 06/06/2007 Redacao Final Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 27/03/2007 Redacao Final Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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