Dagoberto Nogueira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 16/03/2026 | Dispõe sobre a criação de duas varas federais no Estado do Amazonas e de seis varas federais no Estado de Mato Grosso do Sul. | Aguardando Providências Internas desde 16/03/2026 | Autoria única |
| PRLP 5 Câmara dos Deputados | 02/09/2025 | Dispõe sobre a conservação, a proteção, a restauração e o uso sustentável do bioma Pantanal e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 02/09/2025 | Autoria única |
| PRLP 4 Câmara dos Deputados | 27/08/2025 | Dispõe sobre a conservação, a proteção, a restauração e o uso sustentável do bioma Pantanal e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 27/08/2025 | Autoria única |
| PRLP 3 Câmara dos Deputados | 27/08/2025 | Dispõe sobre a conservação, a proteção, a restauração e o uso sustentável do bioma Pantanal e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 27/08/2025 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 27/08/2025 | Dispõe sobre a conservação, a proteção, a restauração e o uso sustentável do bioma Pantanal e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 27/08/2025 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 26/08/2025 | Dispõe sobre a conservação, a proteção, a restauração e o uso sustentável do bioma Pantanal e dá outras providências | Aguardando Providências Internas desde 26/08/2025 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Altera a Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, quanto ao fator de contribuição da retribuição básica | Aguardando Providências Internas desde 27/03/2023 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Altera a Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, quanto ao fator de contribuição da retribuição básica. | Aguardando Providências Internas desde 27/03/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.