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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) · 10 no total

Dagoberto Nogueira

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 3845/2024 Câmara dos Deputados 18/09/2024 Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 2672, de 2024. Tramitação Finalizada desde 16/10/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 1591/2024 Câmara dos Deputados 14/05/2024 Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 1.286, de 2023, de autoria do Deputado Dagoberto Nogueira – PSDB/MS. Tramitação Finalizada desde 15/05/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 4
REQ 1375/2024 Câmara dos Deputados 25/04/2024 Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 1.286, de 2023, de autoria do Deputado Dagoberto Nogueira – PSDB/MS. Tramitação Finalizada desde 26/04/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 1197/2024 Câmara dos Deputados 15/04/2024 Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1286 de 2023, que determina a inclusão de vacina contra doenças causadas pela bactéria meningococo do tipo B no Programa Nacional de Imunizações. Tramitação Finalizada desde 16/04/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 981/2024 Câmara dos Deputados 08/04/2024 Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2481/2021 Tramitação Finalizada desde 16/04/2024 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 2252/2023 Câmara dos Deputados 12/07/2023 Requer inclusão, como coautores do PL 2809/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. Tramitação Finalizada desde 01/08/2023 Coautoria — 6ª assinatura de 8
REQ 2244/2023 Câmara dos Deputados 11/07/2023 Requer a inclusão de coautoria na INC 969/2023 que "Solicita, com urgência, a CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS EM ANDAMENTO da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal (DEPEN), através das medidas abaixo listadas". Tramitação Finalizada desde 01/08/2023 Coautoria — 28ª assinatura de 43
REQ 755/2023 Câmara dos Deputados 20/03/2023 Requeiro, nos termos regimentais, a coautoria ao Projeto de Lei Nº 190/2023 – que Tipifica o crime de violência obstétrica. Tramitação Finalizada desde 03/05/2023 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 181/2022 Câmara dos Deputados 24/02/2022 Requer coautoria do Projeto de Lei nº 3422/2021, que “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas e outras providências.” Tramitação Finalizada desde 25/02/2022 Primeira assinatura de 43
REQ 128/2022 Câmara dos Deputados 16/02/2022 Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2481/2021 Tramitação Finalizada desde 22/02/2022 Primeira assinatura de 2

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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