Dagoberto Nogueira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1708/2026 Câmara dos Deputados | 26/03/2026 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 5.358 de 2025 | Pronta para Pauta desde 26/03/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1497/2026 Câmara dos Deputados | 19/03/2026 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 6.483 de 2025. | Tramitação Finalizada desde 19/03/2026 | Coautoria — 7ª assinatura de 11 |
| REQ 1066/2026 Câmara dos Deputados | 24/02/2026 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 6.359 de 2025. | Tramitação Finalizada desde 25/02/2026 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 220/2026 Câmara dos Deputados | 04/02/2026 | Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 67, de 2025. | Pronta para Pauta desde 04/02/2026 | Coautoria — 3ª assinatura de 23 |
| REQ 2672/2025 Câmara dos Deputados | 08/07/2025 | Requer urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 1.881, de 2025. | Tramitação Finalizada desde 15/07/2025 | Coautoria — 11ª assinatura de 19 |
| REQ 3536/2024 Câmara dos Deputados | 10/09/2024 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.286, de 2023. | Aguardando Encaminhamento desde 10/09/2024 | Primeira assinatura de 29 |
| REQ 3235/2023 Câmara dos Deputados | 20/09/2023 | Requeiro, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1373/2023, de autoria do Deputado Lázaro Botelho. | Pronta para Pauta desde 20/09/2023 | Coautoria — 203ª assinatura de 223 |
| REQ 1526/2023 Câmara dos Deputados | 15/05/2023 | Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas. | Tramitação Finalizada desde 29/05/2023 | Coautoria — 201ª assinatura de 261 |
| REQ 2600/2021 Câmara dos Deputados | 01/12/2021 | Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei n° PL 2564/2020. | Tramitação Finalizada desde 22/03/2022 | Coautoria — 7ª assinatura de 44 |
| REQ 930/2021 Câmara dos Deputados | 04/05/2021 | Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 457, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 05/05/2021 | Coautoria — 5ª assinatura de 20 |
| REQ 2881/2020 Câmara dos Deputados | 08/12/2020 | Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL 5043/2020. | Tramitação Finalizada desde 02/03/2021 | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 6918/2010 Câmara dos Deputados | 19/05/2010 | Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 1.986, de 2003, que "Proíbe a prática e a exploração do jogo de bingo, de caça-níqueis, do jogo do bicho e de outros jogos de azar". | Arquivada desde 16/06/2010 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 6900/2010 Câmara dos Deputados | 18/05/2010 | Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei n° 7179, de 2010, que denomina o Aeroporto Internacional de Confins - Presidente Tancredo Neves, no Estado de Minas Gerais- "Aeroporto Internacional Metropolitano de Belo Horizonte - Presidente Tancredo de Almeida Neves". | Arquivada desde 19/01/2015 | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| REQ 6752/2010 Câmara dos Deputados | 04/05/2010 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, regime de Urgência para apreciação da MSC n. 951/2009. | Tramitação Finalizada desde 25/05/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 10 |
| REQ 6731/2010 Câmara dos Deputados | 28/04/2010 | Requer, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar - PLP 554, de 2010. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 07/05/2010 | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| REQ 6730/2010 Câmara dos Deputados | 28/04/2010 | Requer, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar - PLP 555, de 2010. | Pronta para Pauta desde 28/04/2010 | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| REQ 6725/2010 Câmara dos Deputados | 28/04/2010 | Requer, nos termos do art. 155, seja incluído automaticamente na Ordem do Dia, o Projeto de Lei Complementar nº 168-A/93. | Tramitação Finalizada desde 04/05/2010 | Coautoria — 3ª assinatura de 16 |
| REQ 6518/2010 Câmara dos Deputados | 23/03/2010 | Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº. 277, de 2005. | Tramitação Finalizada desde 30/03/2010 | Coautoria — 6ª assinatura de 12 |
| REQ 6482/2010 Câmara dos Deputados | 17/03/2010 | Requer urgência para a apreciação do PLP 374/2008. | Tramitação Finalizada desde 17/03/2010 | Coautoria — 3ª assinatura de 9 |
| REQ 6468/2010 Câmara dos Deputados | 17/03/2010 | Requer regime de urgência para apreciação do PDC nº 2.300, de 2009. | Tramitação Finalizada desde 14/04/2010 | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 6467/2010 Câmara dos Deputados | 17/03/2010 | Requer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 731/2000 que Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós. | Tramitação Finalizada desde 14/04/2010 | Coautoria — 3ª assinatura de 12 |
| REQ 6451/2010 Câmara dos Deputados | 16/03/2010 | Requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do PL 5.920/2009. | Arquivada desde 30/06/2010 | Coautoria — 5ª assinatura de 16 |
| REQ 6450/2010 Câmara dos Deputados | 16/03/2010 | Requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do PL 5.909/2009. | Tramitação Finalizada desde 03/06/2011 | Coautoria — 4ª assinatura de 13 |
| REQ 6449/2010 Câmara dos Deputados | 16/03/2010 | Requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do PL 2.295/2000. | Tramitação Finalizada desde 27/06/2012 | Coautoria — 3ª assinatura de 12 |
| REQ 6448/2010 Câmara dos Deputados | 16/03/2010 | Requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do PL 219/2003. | Tramitação Finalizada desde 16/03/2010 | Coautoria — 5ª assinatura de 14 |
| REQ 6447/2010 Câmara dos Deputados | 16/03/2010 | Requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para apreciação do PL 265/2007. | Pronta para Pauta desde 16/03/2010 | Coautoria — 4ª assinatura de 12 |
| REQ 6342/2010 Câmara dos Deputados | 02/03/2010 | Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 6.737, de 2010, de autoria do Deputado Miro Teixeira, que institui o pleno controle de instituições públicas sobre a participação financeira de empresas em campanhas eleitorais, define o teto de despesas de candidatos e partidos e cria o Fundo de Investimento de Recursos Privados para Financiamento Eleitoral - FIFE. | Arquivada desde 14/01/2011 | Coautoria — 9ª assinatura de 9 |
| REQ 6331/2010 Câmara dos Deputados | 01/03/2010 | Requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do PLP 543/2009. | Tramitação Finalizada desde 09/03/2010 | Coautoria — 7ª assinatura de 19 |
| REQ 6127/2010 Câmara dos Deputados | 02/02/2010 | Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6613, de 2009. | Arquivada desde 14/01/2011 | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| REQ 6126/2010 Câmara dos Deputados | 02/02/2010 | Requer regime de urgência para apreciação do PL 6697/2009, que altera a Lei n° 11.415, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Ministério Público da União, fixa os valores de sua remuneração e dá outras providências. | Arquivada desde 14/01/2011 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 6071/2009 Câmara dos Deputados | 16/12/2009 | Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 374/08. | Arquivada desde 14/01/2011 | Coautoria — 4ª assinatura de 8 |
| REQ 6067/2009 Câmara dos Deputados | 16/12/2009 | Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 277/2005. | Arquivada desde 14/01/2011 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| REQ 6055/2009 Câmara dos Deputados | 15/12/2009 | REGIME DE URGÊNCIA na apreciação do Projeto de Lei nº 3.777, de 2008. | Tramitação Finalizada desde 16/12/2009 | Coautoria — 6ª assinatura de 13 |
| REQ 6048/2009 Câmara dos Deputados | 09/12/2009 | Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 5917, de 2009, que "Dispõe sobre os valores das parcelas remuneratórias dos integrantes das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do DNIT, de que trata a Lei nº 11.171, de 2 de setembro de 2005, da Carreira de Analista de Infraestrutura e do cargo isolado de Especialista em Infraestrutura Sênior, de que trata a Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e dá outras providências l". | Tramitação Finalizada desde 16/12/2009 | Coautoria — 15ª assinatura de 17 |
| REQ 6028/2009 Câmara dos Deputados | 09/12/2009 | Requer urgência para apreciação dp Projeto de Lei nº 5883, de 2009, que "Autoriza a Mesa sa Câmara dos Deputados a alterar a tabela de fatores da Gratificação de Atividade Legislativa devida aos servidores". | Tramitação Finalizada desde 09/12/2009 | Coautoria — 12ª assinatura de 14 |
| REQ 6023/2009 Câmara dos Deputados | 08/12/2009 | Requer regime de urgência para apreciação do PDC nº 2300, de 2009. | Arquivada desde 14/01/2011 | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 6022/2009 Câmara dos Deputados | 08/12/2009 | "Altera os artigos 12, 23, 25, 26, 27, 28, 40 e 232 e revoga parágrafos dos artigos 8º, 12, 23 e 40 do Regimento Interno, recuperando as normas anteriores à Resolução nº 34, de 2005, referentes à base de cálculo do número de vagas dos partidos e blocos parlamentares na Mesa e nas Comissões. " | Arquivada desde 14/01/2011 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 6020/2009 Câmara dos Deputados | 08/12/2009 | Requer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 731/2000 que Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós. | Arquivada desde 14/01/2011 | Coautoria — 6ª assinatura de 13 |
| REQ 5989/2009 Câmara dos Deputados | 02/12/2009 | Requer a urgência para a apreciação do PL 6124/05, que torna crime a discriminação em razão do HIV/AIDS. | Arquivada desde 14/01/2011 | Coautoria — 9ª assinatura de 12 |
| REQ 5932/2009 Câmara dos Deputados | 24/11/2009 | Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo n° 159-B, de 1992. | Arquivada desde 14/01/2011 | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 5915/2009 Câmara dos Deputados | 18/11/2009 | Requer, nos termos do Art. 155 do Regimentos Interno, urgência para apreciação do PL - 6417/2009, de autoria do Poder Executivo, que "concede promo9ção 'post mortem" ao diplomata conhecido como "Vinicius de Moraes". | Tramitação Finalizada desde 09/02/2010 | Coautoria — 6ª assinatura de 12 |
| REQ 5843/2009 Câmara dos Deputados | 10/11/2009 | Requer urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 152/09. | Arquivada desde 14/01/2011 | Coautoria — 13ª assinatura de 15 |
| REQ 5777/2009 Câmara dos Deputados | 28/10/2009 | Requer nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6133, de 2009. | Tramitação Finalizada desde 12/11/2009 | Coautoria — 11ª assinatura de 11 |
| REQ 5693/2009 Câmara dos Deputados | 14/10/2009 | Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei n.º 5.918, de 2009. | Arquivada desde 14/01/2011 | Coautoria — 5ª assinatura de 8 |
| REQ 5663/2009 Câmara dos Deputados | 07/10/2009 | Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência na apreciação do PL 5910/2009. | Tramitação Finalizada desde 07/10/2009 | Coautoria — 4ª assinatura de 12 |
| REQ 5574/2009 Câmara dos Deputados | 23/09/2009 | Requer regime de urgência para apreciação de proposição. | Arquivada desde 14/01/2011 | Coautoria — 6ª assinatura de 13 |
| REQ 5460/2009 Câmara dos Deputados | 02/09/2009 | Requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5921/09. | Tramitação Finalizada desde 09/09/2009 | Coautoria — 7ª assinatura de 8 |
| REQ 5459/2009 Câmara dos Deputados | 02/09/2009 | Requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5.922/09. | Tramitação Finalizada desde 09/09/2009 | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| REQ 5374/2009 Câmara dos Deputados | 25/08/2009 | Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7.703, de 2006 | Tramitação Finalizada desde 16/09/2009 | Coautoria — 12ª assinatura de 12 |
| REQ 5292/2009 Câmara dos Deputados | 12/08/2009 | Requer regime de urgência na apreciação do PL 4866/2009, que inclui o Rio Santa Maria da Vitória na lei 5.917, de 10 de setembro de 1973, que cria o Plano Nacional de Viação - PNV. | Tramitação Finalizada desde 16/12/2009 | Coautoria — 5ª assinatura de 8 |
| REQ 5217/2009 Câmara dos Deputados | 04/08/2009 | Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº. 5664, de 2009. | Tramitação Finalizada desde 16/09/2009 | Coautoria — 12ª assinatura de 15 |
| REQ 4860/2009 Câmara dos Deputados | 26/05/2009 | Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do PL Nº 1.627/07. | Tramitação Finalizada desde 02/06/2009 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 4678/2009 Câmara dos Deputados | 29/04/2009 | Solicita urgência urgentíssima para tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 2.327, de 2006, de autoria do Sr. Ricardo Izar, que Susta a Instrução Normativa que trata da incidência das contribuições para o PIS / PASEP e COFINS sobre o gás liquefeito de petróleo - GLP e seus componentes gás butano, propano, etileno, abrangidos na Tipi. | Arquivada desde 14/01/2011 | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 4450/2009 Câmara dos Deputados | 25/03/2009 | Requer, nos termos do art. 155, seja incluído automaticamente na Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 1.472/07. | Arquivada desde 16/06/2009 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| REQ 3754/2008 Câmara dos Deputados | 10/12/2008 | Requeremos, nos termos regimentais do art. 155, do Regimento , urgência para o Projeto de Lei n. 4413/2008. | Arquivada desde 14/01/2011 | Coautoria — 9ª assinatura de 9 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.